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Questão nº 615

615. (CESPE – 2015 - AGU) De acordo com a CF, a gestão administrativa da seguridade social deve ser tripartite, ou seja, formada por trabalhadores, empregadores e governo.

(  ) Certo (  ) Errado



Gabarito: E

271 comentários:

  1. Bom dia.
    Questão Errada.
    De acordo com a CF/88, art. 194,
    VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
    #confianoSenhor

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    1. Amigo, olha o que achei: "“Costumamos dizer que esse rol de doenças é exemplificativo. Tive o caso de uma pessoa que tinha problema cardíaco que não constava na listagem, então conseguimos vitória em 1ª e 2ª instâncias”, informa o advogado Sérgio Salvador."
      Link: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/doencas-graves-dispensam-carencia-de-beneficio-do-inss/?cHash=354dbeed6701c9ab749b5d116ad3b731

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  4. Errada. Bom dia!

    Sobre o Regime Disciplinar (Lei 8112/90) julgue:

    1- Jorge é servidor público federal, precisou ausentar-se do Brasil para estudo no exterior por 2 anos. Nessa situação o referido servidor não poderá ser exonerado por igual período, além disso Jorge só poderá se afastar novamente para o mesmo fim após decorridos 4 anos.

    2- Em caso de inexistência do fato ou negativa de autoria a responsabilidade penal do servidor será afastada.

    3- É punível com advertência o servidor que coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a partido político e com demissão o servidor que cometer incontinência pública na repartição.

    4- O servidor que proceder de forma desidiosa será punido com advertência por escrito e sua reincidência acarretará em suspensão.

    5- É correto afirmar que o julgamento fora do prazo legal implica nulidade do processo.

    6- Se a punibilidade do servidor for extinta pela prescrição, a autoridade julgadora determinará o registro do fato nos assentamentos individuais deste.

    Gabarito no horário do meu almoço. Bons Estudos!

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    2. 1-)E
      2-)C
      3-)E
      4-)C
      5-)E
      6-)C

      Valeu Gracielle. Esse assunto certamente estará na prova

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    3. 1-E
      2-C
      3-E
      4-E
      5-
      6-C
      É muito difícil essa parte da 8112. =(

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    4. 1.E - (Dúvida) Acho que se o afastamento é por 2 anos, o período sem afastamento será também de 2 anos.
      2.E - Afasta-se a responsabilidade administrativa.
      3.C
      4.E - Demissão
      5.E - Não implica
      6.C

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    5. 1 - E

      2 - C

      3 - C

      4 - E

      5 - E

      6 - E (Como cai jurisprudência em Administrativo, então essa questão está errada, pois o art. 170 da lei 8112 foi revogado tacitamente.)

      Vlw

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    6. Ei, marlon, caiu jurisprudência em alguma prova de nível médio do Executivo?

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    7. 1-C
      2-C
      3-C
      4-C
      5-E
      6-C

      Valeu pelas perguntas !!! Bom para rever assunto bem importante !

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    8. Garganta onde vc viu que o art 170 foi revogado ?

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    9. Foi o marlon quem disse, mas respondo: o art. 170 foi julgado inconstitucional, mas, como a questão não pediu jurisprudência, vale o entendimento legal.

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    10. E - Período igual
      E - Responsabilidade administrativa, já que trata sobre a Lei 8.112/90. Acho que já vi uma questão desse tipo.
      3. C
      4. E - Demissão
      5. E - Nem sempre.
      6. C/E - Dependerá do enunciado da assertiva...

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    11. Garganta, aos 45 do segundo tempo eu prefiro não acreditar que vc acredita que não cairá JURISPRUDÊNCIA em CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO.

      Faz isso não mano. Juris na veia em Adm e Constitucional assim como 1+1 = 2

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    12. Pois é, marlon. Acho que não vai cair, não. Para tentar me contradizer, saí pescando todas as provas de nível médio da CESPE. Só achei jurisprudência em provas do Judiciário.

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    13. 1-E
      2-C
      3-C
      4-E
      5-E -> pela jurisprudencia, não
      6-E -> pela jurisprudencia é inconstitucional

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    14. Apesar de não acreditar que vá cair, caso caia estarei preparado, mas não vou subentender que a assertiva está pedindo jurisprudência, a menos que esteja explícita no comando da questão ou que a assertiva verse em termos de determinado julgado - isto é, utilize-se das mesmas palavras dele -, e não em termos da lei mas com a mera posição jurisprudencial.

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    15. Ok, Garganta! minha frase que sempre posto aqui é: cada um acredite em seu mestre, principalmente agora nessa reta final.

      Apesar de respeitar sua opinião entendo que ela vai completamente de encontro ao que os professores estão nos ensinando. Vide Luís Gustavo no curso Caminhada Final Rumo ao INSS - SJV e Edem Nápoli no curso completo ponto a ponto do INSS - CERS. Para esses mestres "é certo que cairá jurisprudência em Dir. Administrativo". Exemplo claro disso está na lei 8.429 no art. 17, 1° parágrafo. Além das S.V...

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    16. Afinal.. Qual é o gabarito da 1? Alguém pode me responder? :)

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    17. Nossa, nem sabia desse julgado minha gente, dá um medo isso hen? 😓

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    18. Marlon, entendo que os professores nos dão orientações. Minha pergunta é: em quê eles estão se baseando para afirmar que cairá jurisprudência em Direito Administrativo e Direito Constitucional na prova do INSS? Se houver bom embasamento para isso (leia-se: provas anteriores da CESPE com as mesmas características), então aceitarei, caso contrário...

      É o mesmo caso do que foi discutido há três dias, aqui no blog, sobre o verbo "visar": alguns professores orientam no sentido de que a CESPE "está aceitando" o emprego desse verbo como transitivo direto no sentido de "almejar, desejar". Entretanto, pergunto: onde estão as questões em que isso ocorre?

      Se tiver tempo, investigue você mesmo e tire suas conclusões; se não tiver, aceite conselhos, mas, ao menos, exija boas provas que os sustentem.

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    19. 1- E
      2- E
      3- C
      4- E
      5- E
      6- C

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    20. Concordo com o garganta ! Com base em que eles afirmam que cairá jurisprudência ? Acho que a Cespe não irá fazer algo completamente diferente do que vem fazendo. Mas cada um entende da maneira que quer.

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    21. Blz, gargante! entre vc (aluno) e um professor com mais de 20 anos de estrada (já concursado). Sigo o segundo.

      Boa sorte! até o dia 15 de maio!

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    22. 1-E mesmo período eu acho
      2-C
      3-C
      4-E demissão
      5-branco
      6-E

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    23. Como não vai cair jurisprudência? A jurisprudência é fonte secundária do direito administrativo! E tomando-se como verdadeiro, que ele não é codificado, é certeza que cai!
      Pelo menos em administrativo.

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    24. 1-E
      2-C
      3-C
      4-E demitido
      5-E
      6-C

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    25. Ei, RAFAEL e marlon, não estou duvidando de vocês, só quero referências a provas anteriores da CESPE, de nível médio e para cargo do Poder Executivo, em que tenha aparecido jurisprudência. Eu realmente estou procurando e até agora não achei. Para mim o método mais confiável aqui é esse: prever com base nas provas anteriores.

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    26. Garganta, sobre aquela questão de um Governador nomear seu filho para ocupar cargo em comissão de uma Secretaria... Aquele entendimento cai em provas de ensino médio e é jurisprudencial.

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    27. Qual a prova? Mande o código da questão do QConcursos.

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    28. Gabarito:

      1- Errada. Jorge pode se afastar até 4 anos para estudo no exterior, e não poderá ser exonerado por igual período. Então a primeira parte está ok, mas ele não pode afastar-se para novo estudo no exterior por igual período também, ou seja, 2 anos no caso.

      Art. 95. O servidor não poderá ausentar-se do País para estudo ou missão oficial, sem autorização do Presidente da República, Presidente dos Órgãos do Poder Legislativo e Presidente do Supremo Tribunal Federal.
      § 1o A ausência não excederá a 4 (quatro) anos, e finda a missão ou estudo, somente decorrido igual período, será permitida nova ausência.
      § 2o Ao servidor beneficiado pelo disposto neste artigo não será concedida exoneração ou licença para tratar de interesse particular antes de decorrido período igual ao do afastamento, ressalvada a hipótese de ressarcimento da despesa havida com seu afastamento.

      2- Errada. Vejamos: Art. 126. A responsabilidade administrativa do servidor será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.

      3- Certa. Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos: V - incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;
      Art. 129. A advertência será aplicada por escrito, nos casos de violação de proibição constante do art. 117, incisos I a VIII e XIX
      VII - coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se a associação profissional ou sindical, ou a partido político;

      4- Errado. Proceder de forma desidiosa gera demissão. Art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos: XIII - transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117.
      Art. 117. Ao servidor é proibido: XV - proceder de forma desidiosa;

      5- Errado. Art.169 § 1o O julgamento fora do prazo legal não implica nulidade do processo.

      6- C/E. De ínicio o gabarito era certo, texto de lei, no entanto concordo com Willian, vai depender do comando da questão. Art. 170. Extinta a punibilidade pela prescrição, a autoridade julgadora determinará o registro do fato nos assentamentos individuais do servidor.

      Obrigada pessoal!



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  6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO


    A empresa Beta pagou cem mil reais a João, condutor autônomo de veículo rodoviário, referente a frete pelo transporte de carga de grade valor. Nessa situação hipotética a contribuição previdenciária da empresa Beta será de vinte mil reais.





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    1. ERRADO - Será 20% sobre 20% do frete:

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    2. E, a contribuição será sobre a remuneração do condutor autonomo e sua remuneração será 20% do rendimento bruto, ou seja, o que é considerado a remuneração do condutor é 20.000,00 reais depois aplica-se os 20% sobre esses 20.000,00 chegando-se ao valor de 2.000,00 de contribuição patronal.

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    3. retificando o valor a ser pago é de 4.000,00

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    4. E

      Cota patronal da Empresa: 20% de R$ 20.000,00 = R$ 4.000,00

      Empresa desconta do contribuinte individual: 11% de R$ 4.000,00 = R$ 440,00

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    5. Errado.
      Será de 4.000,00 reais.

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    6. Bom dia! Eu não sabia dessa dos 20% sobre 20%... alguém pode me indicar onde encontro essa parte da legislação? Obrigado!

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    7. Bom dia! Eu não sabia dessa dos 20% sobre 20%... alguém pode me indicar onde encontro essa parte da legislação? Obrigado!

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    8. A contribuição da empresa vai ser sobre o valor do frete somente do CONDUTOR vai ser diferenciada.

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    9. Gabarito ERRADO

      § 15. Na contratação de serviços de transporte rodoviário de carga ou de passageiro, de serviços prestados com a utilização de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados, a base de cálculo da contribuição da empresa corresponde a 20% (vinte por cento) do valor da nota fiscal, fatura ou recibo, quando esses serviços forem prestados por condutor autônomo de veículo rodoviário, auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, bem como por operador de máquinas.

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  7. BOM DIA A TODOS!!!

    AFIRMATIVA ERRADA!!!

    CF/88 ART.194 PARAGRAFO UNICO, VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados

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  8. Com relação ao disposto na Lei 8.112/90, julgue os itens seguintes.

    1. O servidor que tenha invalidada sua demissão por decisão administrativa ou judicial será reintegrado no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação. Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

    2. Situação hipotética: Ricardo, servidor público, tem jornada de trabalho de 8 horas diárias, compreendidas entre as 14h00 e as 22h00. Nesta segunda-feira, devido a situação excepcional, Ricardo prestou serviço até as 23h00. Assertiva: Nessa situação, o valor-hora de Ricardo referente à hora exercida como serviço extraordinário será acrescido de 87,5%.

    3. O servidor em estágio probatório que participe de curso de formação terá seu estágio probatório suspenso.

    4. Nenhum servidor do Poder Executivo poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior à soma dos valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer título, pelos Ministros de Estado.

    5. Nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento do servidor, salvo por imposição legal ou mandado judicial.

    6. 5% do total de consignações em folha de pagamento em favor de terceiros a que o servidor está facultado autorizar são reservados exclusivamente para a amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito.

    7. Gutierrez, editor de jornal gaúcho, residente de Pelotas/RS, foi nomeado para exercer cargo em comissão em autarquia de Passo Fundo/RS. Nessa situação, será concedida ajuda de custo a Gutierrez.

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    1. 1e, fica como excedente
      2e, acho ue deveria ser 50% do serviço extraodinario e 25% da hora noturna, sendo que a hora noturno ´´e contada como 52:30, e o retante que passar da hora que será 7min e 30seg.

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    2. 1-E >> disponibilidade
      2-E
      3-C
      4-E
      5-C
      6-C
      7-C

      Poxa vida, tive que olhar na Lei, muito difícil... =(

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    3. 3e
      4e
      5e, só sobre a remuneração.
      6c
      7c

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    4. 1 - E (Disponibilidade)

      2 - E (50 + 25 = 75%)

      3 - E

      4 - E

      5 - C (Regra geral)

      6 - C

      7 - C

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    5. 1- E VIDE JAMILLA
      2-E
      3-E
      4-E- CHUTE
      5-C
      6-C

      Obrigada pelas questões, Garganta!
      Achei todas bem difíceis ;/

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    6. 1-C -> já vi que errei
      2-Nem vou arriscar
      3-E
      4-E
      5-C
      6-C
      7-C

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    7. 1. E - Disponibilidade
      2. C - Dúvida quanto a aplicação da hora noturna sobre a extraordinária.
      3. E - Desde que seja para outro cargo ou banca pode considerar a regra.
      4. E - Há ressalvas, mas a banca pode dar como certa.
      5. C
      6. C
      7. C

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    8. 1- E
      2- E
      3- C
      4- E
      5- C
      6- C
      7- E

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    9. 1- E
      2- B
      3- E
      4- E
      5- C
      6- C
      7- B

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    10. Este comentário foi removido pelo autor.

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    11. 1-E Ficará em disponibilidade
      2-E vide Marlon
      3-E
      4-E chute
      5-Branco
      6-C
      7-C acho que sim, é outra cidade.

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    12. 1-E
      2-E
      3-E
      4-E
      5-C
      6-C
      7-E

      Está pelo menos 5x mais difícil que a Cespe.RS

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    13. 1-E disponibilidade
      2-C 100% + 50% = 150% x 25% = 87,5%
      3-C (Acho que sim, se ele não repor)
      4-C (do executivo é o ministro de estado)
      5-C (acho que é a cópia da lei)
      6-E (lembro que tinha dois itens com relação ao cartão de credito, esse exclusivamente restringiu)
      7-C

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    14. Gabarito:

      1. ERRADO. A questão mistura a reintegração com a readaptação. Na reintegração, havendo extinção do cargo, o servidor fica em disponibilidade (art. 28, §1º); na readaptação, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exerce as atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga (art. 24, §2º).

      2. CERTO. O serviço é, a um só tempo, noturno e extraordinário. Assim, aplicam-se ambos os acréscimos (art. 75, parágrafo único): 50% do serviço extraordinário (art. 73) e 25% do serviço noturno (art. 75). Chega-se a 87,5% com a multiplicação – não com a soma – dos percentuais: 1,5 * 1,25 = 1,875 = acréscimo de 87,5%. Não vai cair na prova dessa forma, mas serve como exercício para possível questão com porcentagens de RL.

      3. CERTO. “O estágio probatório ficará suspenso […] na hipótese de participação em curso de formação” (art. 20, §5).

      4. CERTO. É a regra (art. 42). A exceção é que não serão observadas, para fins de atingimento do teto da remuneração, as vantagens dos incisos II a VII do art. 61 (art. 42, parágrafo único).

      Teto da remuneração dos servidores:
      Executivo: Ministros de Estado;
      Legislativo: membros do CN;
      Judiciário: Ministros do STF.

      5. CERTO. É a regra (art. 45). As questões da CESPE nesse sentido trouxeram termos como “em nenhuma hipótese” ou “sem exceção”.

      6. ERRADO. 5% são reservados exclusivamente para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou utilização com a finalidade de saque por meio de cartão de crédito (art. 45, §2º, I e II).

      7. CERTO. (art. 56)

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    15. Questão MALDITA essa 6, não?

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  9. ADM LEI 8112/90

    1-) As atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo público, serão contados a partir da posse, pela assinatura do respectivo termo, que jamais poderá ser alterada unilateralmente, por qualquer das partes.

    2-) A nomeação, promoção, readaptação e reversão são formas de provimento de cargo público.

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  10. Bom dia. Alguem disse no blog ontem que o simulado extra da casa do concurseiro seria corrido no youtube, isso é verdade? Se é verdade quando será e onde acesso?

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  11. mestre poste as suas questões ! na moral, resolvê-las da mais trabalho que as questões do CESPE.
    Ainda bem, que o senhor tá do lado de cá.

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  12. E

    Buenos Dias, cangaceiros!!

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  13. Desejo que essa questãozinha batida caia na prova.

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  14. alguém poderia dar uma força para entender essa parte da pensão por morte.
    Art. 76. A concessão da pensão por morte não será protelada pela falta de habilitação de outro possível dependente, e qualquer inscrição ou habilitação posterior que importe em exclusão ou inclusão de dependente só produzirá efeito a contar da data da inscrição ou habilitação.

    § 1º O cônjuge ausente não exclui do direito à pensão por morte o companheiro ou a companheira, que somente fará jus ao benefício a partir da data de sua habilitação e mediante prova de dependência econômica.

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    1. Art. 76: Se houver, suponhamos, cônjuge e pai como dependentes, e o pai tiver requerido o benefício antes que o cônjuge o faça, a pensão já será devida ao pai, pois como o INSS não sabe quem são os dependentes, ele não ficará esperando para ver se apareção os de primeira classe etc.

      §1º: O cônjuge ausente somente fará jus à pensão por morte quando se apresentar e provar a dependência econômica. Não fazendo isso, a pensão já será devida a possíveis companheiros.

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  15. QUESTAO CESPE
    O estabelecimento de um marco institucional para construção de uma
    estratégia de universalização da política de saúde e educação básica e as
    transformações no conjunto de ações assistencialistas do passado, na
    perspectiva da construção de uma política de assistência social inclusiva,
    se efetivaram a partir da consolidação da concepção de seguridade social.

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    1. E - No tripé não contém EDUCAÇÃO

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  16. 1.O valor do benefício de prestação
    continuada, incluindo-se o regido
    por norma especial e o decorrente
    de acidente do trabalho e
    excetuando-se o salário-família e o
    salário- maternidade, será
    calculado com base no salário de
    benefício
    2.Serão considerados para cálculo do
    salário de benefício os ganhos
    habituais do segurado empregado,
    a qualquer título, sob forma de
    moeda corrente ou de utilidades,
    sobre os quais incidam
    contribuições previdenciárias,
    incluindo-se a gratificação natalina

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    1. 1-C >>letra da lei, aqui precisava ter auxílio-reclusão também não é? Ou estou invertendo as coisas?
      2-E

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  17. Pessoal, vcs poderiam esclarecer p mim como funciona aquela regra dos prazos em previdenciário ? Como irei usar os 2 meses ou apenas 1 mês e 15 dias ? Agradeço !!

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  18. bom dia meus queridos!
    Ontem alguem postou uma questão que fiquei com dúvidas, se alguem poder responder.

    MORTINHO DA VILA É MUSICO . COMEÇOU A CONTRIBUIR COMO CI EM 2013. CONTRIBUIU DURANTE 36 MESES ,POREM COMO MORTINHO DA VILA VIAJAVA MUITO PAGOU TODAS AS 36 ATRASADAS. 
    CASO MORTINHO DA VILA MORRESSE ,SUA ESPOSA AMELIA DE 24 ANOS COM A QUAL ELE É CASADO HÁ 2 RECEBERÁ PENSÃO POR MORTE POR 6 ANOS.

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    Respostas
    1. Vixii... tá complicado. Ele recolheu as 36 contribuições de uma única vez? ou foi pagando atrasado durante os meses vencidos?
      Partindo do pressuposto que as 18 contribuições exigidas para receber a pensão por morte escalonada, não é considerado carência, ao meu entender, mesmo recolhido com atraso, darão direito aos períodos da tabela.

      Alguém pode opinar?

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    2. Rafa! pelo que eu entendi ele pagou mês a mês, mas todas atrasadas.
      Levando em consideração que a carência do CI só começa a contar depois da primeira parcela em atraso, então ele não tem carência, CERTO?

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    3. Garganta! se até você pula, imagina eu... hehehe

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    4. *primeira parcela SEM atraso

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  19. Resultado no final

    1 Cabe ao empregado comunicar o acidente do trabalho à previdência social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente; em caso de morte, a empresa deverá comunicar o acidente de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela previdência social.


    2 O prazo para a empresa comunicar o acidente do trabalho ao órgão da previdência social é de uma semana após o ocorrido; em caso de morte, tal prazo é de três dias.


    3 Segundo a Lei n.º 8.213/91, não é equiparado(a) ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho.


    4 O fator previdenciário será calculado mediante fórmula que considere a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar.


    5 O direito da Previdência Social de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis aos seus beneficiários decai em 5 (dez) anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.


    6 Se considera acidente do trabalho a doença endêmica adquirida pelo segurado habitante de região em que ela se desenvolve, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.


    7 Em relação ao valor da renda mensal dos benefícios, é correto afirmar que a renda mensal da aposentadoria especial está sujeita ao fator previdenciário.


    8 Podem ser consideradas como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laborativa, o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

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    1. 1.E - Empregador ou, se for o caso, empregador doméstico.
      2.E - Acidente comum: um dia útil; morte: de imediato.
      3.E - É.
      4.C
      5. "5 (dez) anos?"
      6.E - Não se considera...
      7.E - Só ap. por idade e ap. por TC.
      8.C

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    2. acho q o garganta gabaritou d novo!!!!!

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. 1 - E
      2 - E
      3 - E
      4 - C
      5 - E
      6 - E
      7 - E
      8 - C

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    5. 1 E
      2 E
      3 E
      4 C
      5 E
      6 E
      7 C
      8 C

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    6. 7 Em relação ao valor da renda mensal dos benefícios, é correto afirmar que a renda mensal da aposentadoria especial está sujeita ao fator previdenciário.

      Se for mais vantajoso.

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    7. Antonio, não confundir aposentadoria especial com aposentadoria do deficiente.

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    8. 1- E
      2- E
      3- E
      4- C
      5- E
      6- E
      7- E
      8- C

      Excluir
    9. 1-E
      2-E
      3-E
      4-C
      5-E
      6-E
      7-E
      8-C

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  20. Bom dia! Alguém tem as respostas das questões de raciocínio lógico aplicadas no simulado 3 (último que foi 0800) do Leon pra me passar? Por favor, pois estou quebrando a cabeça aqui e não entendi até agora as questões...Obrigado galera!

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    1. Meu amigo se vc quer somente o gabarito dê uma olhada no blog do Leon Goes, está disponível lá o último simulado com 120 questões... Absss!

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  21. Bom Dia!
    Errado

    Prev.
    1-Um dos objetivos da seguridade social é a universalidade da cobertura e do atendimento, meta cumprida em relação à assistência social e à saúde, mas não à previdência.

    2-A seguridade social é organizada sob a forma de regime geral único, gerido pelo INSS, de caráter contributivo, observados os critérios que preservem
    o equilíbrio financeiro e atuarial.

    3-São princípios da Previdência Social a irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo e caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados.

    4-A fusão da Secretaria da Receita Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária centralizou em apenas um órgão a arrecadação da maioria dos tributos federais. Contudo, a fiscalização e a arrecadação das
    contribuições sociais destinadas aos chamados terceiros - SESC, SENAC,SESI, SENAI e outros - permanecem a cargo do INSS.

    Constitucional
    5-O direito à vida, assim como todos os demais direitos fundamentais, é protegido pela CF de forma não absoluta.

    6-Os direitos fundamentais de primeira dimensão são aqueles que outorgam ao indivíduo direitos a prestações sociais estatais, caracterizando-se, na maioria das vezes, como normas constitucionais programáticas.

    7-Na dimensão objetiva, os direitos fundamentais são qualificados como princípios estruturantes do Estado democrático de direito, de modo que sua eficácia irradia para todo o ordenamento jurídico.

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    1. 1-ERRADA- QUESTÃO DE 2008
      2-ERRADA
      3-ERRADA
      4-ERRADA

      CONST:
      5-CERTO
      EX: ALGUNS CASOS DE ABOSTOR SÃO PERMITIDOS PELA CONSTITUIÇÃO
      6-ERRADO
      7-CERTO

      Ótimas questões, Vanessa!
      Obrigada!

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    2. 1.E - O princípio abrange as três áreas da SS. Além disso, a meta não foi cumprida em nenhuma área
      2.E - A previdência é organizada sobre a forma de regime geral, cujo fundo é gerido pelo INSS.
      3.C
      4.E
      5.C
      6.E - Esses são os de segunda geração.
      7.C - Chute.

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    3. 1 - E
      2 - E
      3 - C
      4 - E
      5 - B
      6 - E
      7 - B

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    4. 1- E
      2- E
      3- C
      4- E
      5- C
      6- E
      7- C

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    5. 1 - E
      2 - E (único?)
      3 - C
      4 - E
      5 - C
      6 - E
      7 - C

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    6. 1-E
      2-E
      3-C
      4-E

      5-C
      6-E
      7-C
      Faço as minhas as palavras de Maiula! Obrigada!

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  22. Este comentário foi removido pelo autor.

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  23. DÚVIDA

    Gente, ou aprendi errado ou estou muito sonso, pois não consigo enxergar o erro da questão abaixo, please!

    Augusto, representante comercial, segurado obrigatório do RGPS, recebe R$ 1.600,00 mensais. No mês de outubro de 2015, Augusto recebeu, além da remuneração mensal, uma quantia equivalente a R$ 900, a título de diárias, as quais foram pagas a cada deslocamento do empregado. Nessa situação, no tocante às diárias, haverá incidência de contribuição previdenciária sobre o valor excedente a 50% da remuneração do segurado.

    Gabarito: ERRADO

    Ora, 50% de R$ 1.600,00 = R$ 800,00. Ele recebeu R$ 900,00. Essas diárias não deveria ser inclusa? ou há alguma parte do enunciado que não entendi?



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    1. A incidência não será sobre o valor excedente a 50%, mas sobre o total das diárias.

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    2. Porra cara, sério! tipo; pelo enunciado da questão, fica entendido que que será descontado somente sobre R$ 100,00 pila e não sobre o total que seria de R$ 900,00.

      Fala sério, será que só eu errei esse trem. kkkk

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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    4. Realmente, pegadinha absurda, eu não enxergado também, rs, agradeço ao pessoal pela explicação. Perder uma questão desse tipo na prova é duro de acreditar hein, Deus me guarde!

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    5. Também errei essa. A contribuição vai incidir sobre os 1600,00+ 900,00.

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  24. O sigilo das comunicações telefônicas é
    inviolável, salvo por determinação do presidente da República, parafins de investigação criminal ou instrução processual penal.

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    1. Acrescentando aos colegas:

      Quebra de sigilo de dados :

      -> Bancários;
      -> Fiscas, e;
      -> Telefônicos.

      Estes compostos por:

      - Extratos;
      - Tempo de duração de ligação;
      - Dia, horário e etc.


      Podem ser por Ordem Judicial ou CPI .

      Já quebra de sigilo de comunicação telefônica , mais conhecido como grampo, somente por:

      Ordem Judicial para:

      - Investigação Criminal, ou;
      - Instrução Processual Penal.

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    2. E

      A presidenta tá sem crédito até para sair na rua imagine autorizar a quebra de comunicações telefônicas. kk

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    3. ERRADO. "Presidenta", inovou na língua portuguesa, um exemplo de inteligência pra nós. BRASIL PÁTRIA EDUCADORA, slogan de um país que é referência mundial em educação de péssima qualidade. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  25. Correção do Simulado - EXTRA - CASA
    DIREITO PREVIDENCIÁRIO - MESTRE HUGO - 17;30
    https://www.youtube.com/watch?v=YqSc8VnH1oQ

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  26. QUESTOES CESPE!
    Com respeito às políticas sociais e de seguridade social, julgue os itens a
    seguir.
    Considerando os objetivos da seguridade social na Constituição Federal
    (CF) de 1988, a universalidade da cobertura significa que a saúde é direito
    igual para todos; que a assistência social é direito condicionado à situação
    de necessidade e que a previdência social é vinculada à contribuição prévia.

    2.Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus princípios,
    julgue os seguintes itens.
    O princípio da distributividade na prestação de benefícios e serviços tem
    sua expressão maior na área de saúde, dado o amplo alcance conferido
    pela intensa utilização do Sistema Único de Saúde

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    Respostas
    1. 1) E (Universalidade significa que irá cobrir as necessidades sociais em sentido amplo. Já o atendimento enquadraria na questão.)

      2) E ( Distributividade é consequência da Seletividade , logo, SAÚDE é devido a todos sem ter que haver a seletividade.

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    2. 1E (Esse seria o princípio da seletividade e distributividade).
      2-E (Tem sua expressão maior na previdência e assistência social).

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  27. OUTRA QUESTAO CESPE
    Segundo a CF, compete privativamente à União legislar sobre previdência social.

    2.Compete privativamente à União legislar sobre seguridade social,mas Lei ordinaria poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas dessa materia.
    16:00 deixo o gabarito

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    Respostas
    1. 1-E >> Previdência é concorrente
      2-E >> SegUridade privativa União

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    2. E
      E,COMPETÊNCIA PRIVATIVA PODE DELEGAR, JÁ EXCLUSIVA NÃO.MAS O COMANDO FALA EM LEI ORDINÁRIA,LOGO É LC.

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    3. achei que tinha 1 só
      1-E
      2-E (dúvida)

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  28. Alguém já percebeu que na tabela do art. 142 da lei 8.213/91, a quantidade de meses referente à carência do ano de 1995 pula 12 meses em relação à 1996, ao invés de ser somente 6. Acho que a pessoa que a criou deve ter errado, não tem lógica.

    1992 - 60
    1993 - 66
    1994 - 72
    1995 - 78
    1996 - 90 ao invés de 84.

    Trem doido.

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