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Questão nº 617

617. (CESPE – 2015 - AGU) De acordo com entendimento do STF, o princípio da preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço aplica-se à seguridade social financiada por toda sociedade, estendendo-se às entidades de previdência privada.

(  ) Certo (  ) Errado



Gabarito: E

303 comentários:

  1. Bom dia !
    Questão Errada!
    Segundo o STF STF sobre o assunto? "Somente diz respeito à seguridade social financiada por toda a sociedade, sendo alheio às entidades de previdência privada" (RE 583687 AgR, de 29.03 . 2011, 2• Turma).

    "Confia no Senhor e faze o bem; habitarás na terra, e verdadeiramente serás alimentado.
    Deleita-te também no Senhor, e te concederá os desejos do teu coração." Salmos 37:3,4
    #ConfianoSenhor #maranata

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  2. Pessoal, uma dúvida: Os árbitros de futebol quando atuam em desconformidade com a lei da categoria enquadram-se como contribuinte individual?

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    1. Como assim em desconformidade? Ele consta na lista de contribuintes individuais...

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    2. Adriano, eles são CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS.

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    3. Alguns tem contrato, na maioria são CI!

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    4. O árbitro e seus auxiliares devem estar de acordo com a lei 9.615, de 24/04/1998 para ser CI. Acredito que assim como os estagiários que em desacordo com a lei deixam de ser facultativos e passam a ser segurado empregado, aconteça o mesmo com o arbitro e auxiliares em desacordo.

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  3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  4. Pessoal, últimos dias para a prova. Vamos criar um grupo no zap de tira dúvidas sobre direito previdenciário? Deixem o contato. Até mais. Meu contato: 91 981129853

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  5. Buongiorno a tutti!
    Questo problema è sbagliato.

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  6. BOM DIA A TODOS...

    AFIRMATIVA ERRADA...

    C.F. art. 195 §5 Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.

    Súmulas STF 282 e 356. 3. O Supremo Tribunal Federal possui entendimento de que o art. 195, § 5º, da CF/88, somente diz respeito à seguridade social financiada por toda a sociedade, sendo alheio às entidades de previdência privada.

    BONS ESTUDOS ...

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  7. QUESTÕES SOBRE LEI 9.784 (PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL:

    1- As organizações e associações representativas, no tocante a direitos ou interesses difusos terão legitimidade para interpor recurso administrativo.
    2- Os prazos começam a correr a partir da data da cientificação oficial, incluindo-se da contagem o dia do começo e excluindo-se o do vencimento.
    3- Os prazos fixados em meses ou anos contam-se de data a data. Se no mês do vencimento não houver o dia equivalente àquele do início do prazo, tem-se como termo o último dia do mês.
    4- Dentre as penalidades aplicadas por esta lei está a de a Administração utilizar de seu poder de polícia para restringir direitos.

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    Respostas
    1. 1.E - Interesses coletivos.
      2.E - ComEço, Exclui. VencImento, Inclui.
      3.C - Tem uma questão da CESPE em que isso ocorre. O prazo começa dia 29 de fevereiro de ano bissexto.
      4.

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    2. 1-C
      2-C
      3-
      4-E
      Tomei uma lapada aqui, não consigo entender e decorar essas partes. Obrigada pelo mnemônico e informações, Garganta!

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    3. 1 - E
      2 - E
      3 - C
      4 - C

      Jamila, sua chorona. rsrs. Vc fica tirando onda com a cada da gente aqui, mas na hora H (Hora da prova); Vc arrebenta (vide simulado do Leon). rsrs

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    4. 1) C
      2) E contrário
      3) C
      4) C

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    5. 1 E
      2 E INVERTEU
      3 C (SIM SE NÃO HOUVER O MES, CONTA-SE O ÚLTIMO DIA DO MÊS)
      4 CHUTE C

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    6. Marlon querido, já falei que tive sorte de ter caído muita coisa que eu lembrava. Já no último simulado do Leon já não tive a mesma sorte. Vamos torcer para que caia tudo que lembramos no GRANDE DIA! ^^

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    7. GABARITO:
      1-ERRADO
      Art. 58. Têm legitimidade para interpor recurso administrativo:
      III - as organizações e associações representativas, no tocante a direitos e
      interesses coletivos;
      IV - os cidadãos ou associações, quanto a direitos ou interesses difusos.
      2-ERRADO
      Inverteu-se o início e término dos prazos.
      Art. 66. Os prazos começam a correr a partir da data da cientificação oficial, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.
      3-CERTO
      Literalidade da lei. Art. 66 § 3o
      4-CERTO
      Art. 68. As sanções, a serem aplicadas por autoridade competente, terão natureza pecuniária ou consistirão em obrigação de fazer ou de não fazer, assegurado sempre o direito de defesa.

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  8. Errado. A/O CESPE deve anunciar hoje o local e horário de prova.

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  9. Confiando em Jesus Cristo...

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  10. CONSTITUCIONAL:

    01. O respeito aos direitos fundamentais deve subordinar tanto o Estado quanto os particulares, igualmente titulares e destinatários desses direitos.

    02. Direito fundamental pode sofrer limitações, mas é inadmissível que se atinja seu núcleo essencial de forma tal que se lhe desnature a essência.

    03. Na CF, a classificação dos direitos e garantias fundamentais restringe-se a três categorias: os direitos individuais e coletivos, os direitos de nacionalidade e os direitos políticos.

    04. Os direitos fundamentais só podem ser garantidos quando regulamentados em lei.

    05. A CF traz uma enumeração taxativa dos direitos fundamentais.

    Só gabarito!

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    1. 1 c chute
      2 c
      3 e
      4 e
      5 e

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    2. 1.C
      2.C
      3.E - Faltaram os sociais
      4.E - Têm aplicação imediata.
      5.E - Há outros no próprio texto constitucional e aqueles que podem decorrer de tratados internacionais.

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    3. 1 - C
      2 - C
      3 - E
      4 - E
      5 - E

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    4. 1.C
      2.C
      3.E (são 5)
      4.E
      5.E

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    5. 1) C
      2) C
      3) E
      4) E
      5) E exemplificativa

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    6. 1 E - ACHO QUE INTERPRETEI DIFERENTE ..KK :(
      2 C
      3 E
      4 E
      5 E

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    7. 1-C
      2-C
      3- Branco
      4-E
      5-E

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    8. 1-C
      2-C
      3-E restringiu
      4-E são imediatos (apesar de ter os mediatos)
      5-E exemplificatico

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    9. 1- C
      2- C
      3- E ( é mais amplo)
      4- E
      5- E

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    10. Parabéns LINDOS! (Falo assim para os alunos quando estou em sala de aula rsrsrsrs)

      1-C
      2-C
      3-E
      4-E
      5-E

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  11. Respostas
    1. Q isso rapaz, mal chegou já está indo? rsrs

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    2. Veio só bater o cartão foi Willian?rsrs

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  12. Questão do Esquenta - Leon Goes

    SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Tatiana, nascida em 1956, é dona de uma conhecida casa de shows localizada no município de Caruaru-PE – Tati Drinks. A trabalhadora está prestes a completar sessenta anos de idade. Tatiana iniciou as suas atividades como empresária no ano de 1990, contribuindo sempre em dia até dezembro de 1998. Em 1999, devido a uma grande crise econômica a empresária passou a sonegar as suas contribuições previdenciárias, mas continuou exercendo a sua atividade. Em 2015, Tatiana resolveu regularizar a sua situação junto a Receite Federal, informando as GFIPs e pagando todas as contribuições atrasadas. ASSERTIVA: quando completar os sessenta anos, Tatiana poderá se aposentar por idade.


    Pessoal, é ERRADO né? o período que ela pagará em atraso não pode contar como carência, isso?

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Neste caso a primeira já foi paga sem atraso. Então entendo que recolhendo os atrasados vai contar como carência e TC.

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    3. Tb penso como Via Desejo.
      Parece que já teve uma questão do Leon assim, se a 1 foi paga sem atraso pode contar como carência as demais para se aposentar.

      " Pedro trabalha como sulanqueiro na feira de Caruaru PE. Desde o início do ano 1999 o segurado inscreveu-se no INSS como autônomo e começou a pagar as suas contribuições sempre em dia. No ano de 2004, em virtude de problemas financeiros, Pedro deixou de contribuir para a prev social, mas continuou exercendo a atividade remunerada e não deu baixa em sua inscrição no INSS. Em 2015, quando completou 65 anos de idade, Pedro requereu o benefício da apos por idade. O servidor que o atendeu negou o pedido em virtude da falta de carência. Concluímos que o requerimento foi indeferido pelo motivo correto, mas, caso Pedro deseje pagar, hoje, os meses que não havia pago na data correta, terá direito a apos por idade.
      Gabarito. Certo"

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    4. Tatiana tem apenas 96 contribuições(válidas como carência), a questão não deixa muito claro mais no meu entendimento ela perdeu a qualidade de segurada.
      Pelo entendimento da doutrina e TNU as contribuições recolhidas depois da inscrição ainda que fora do prazo serão válidas como carência se o contribuinte não tiver perdido a qualidade de segurado caso contrário só valerá como tempo de contribuição.
      Diante disso a questão está "Errada".

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  13. 2012 CESPE STJ – Analista Judiciário
    Julgue os itens que se seguem à luz das normas aplicáveis à seguridade
    social.
    Segundo a CF, as contribuições das entidades beneficentes de assistência
    social estão entre as fontes de recursos destinados ao financiamento da
    seguridade social, juntamente com os recursos provenientes dos
    orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios

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    Respostas
    1. Errado.
      Lembrando que tem que atender as condições previstas em lei para poder ter direito a essa imunidade. Entretanto, como a questão foi genérica, também incluiu estas.

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    2. Ué pra mim esta certo, até porque em nenhum momento diz que se trata de uma EBAS em gozo de isenção e portanto em regra esta também é fonte de recursos destinados ao financiamento da seguridade social. Em regra EBAS paga contribuição patronal como não menciona ser uma em gozo de isenção então está certa.

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    3. Pensando bem, acho que vocês estão certos. A regra é essas entidades contribuírem. A exceção é a imunidade para aqueles que atenderem os requisitos preenchidos em lei.
      Valeu!

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    4. Entendo como uma questão incompleta, mas errada. Porque não faz sentido existir uma EBAS se não for para não ter os benefícios de isenção. Acho que a Exceção seria as regras que elas necessitam ter para se enquadrar e não o inverso.

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    5. Boa tarde colegas! Neste caso, se a EBAS não for isenta de contribuição, então não estaria entre as fontes de recursos diretos? Diferente das fontes de recurso da União, Estdado, DF e Municípios que são indiretos?

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    6. Sim Gracielle. Estariam.

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  14. Este comentário foi removido pelo autor.

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    Respostas
    1. Isso é jurisprudência... Cuja maioria entende que sim, o parcelamento também extingue a punibilidade. Esse tipo de questão não deve cair em nossa prova.

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    2. complementando... após consultar os livros..
      O pagamento deve ser feito integralmente, antes da TIAF (Termo de Inicio da Ação Fiscal).

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    3. Para constar: o item 9 do edital de 2008 era "Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social" e foi posteriormente excluído do edital, assim como tantos outros itens, como "Exame da Contabilidade", "Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características", "Notificação fiscal de lançamento de débito" etc.

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    4. C- Rafael, isso está previsto no RGPS. Art. 244

      Excluir
    5. AQUI A QUESTAO , EXCLUI SEM QUERER...(troquei)
      É vedado o parcelamento das contribuições previdenciárias descontadas
      dos empregados e não repassadas à previdência social.

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    6. Matheus, o Art. 244 do RPS se refere as importâncias devidas não relacionadas a crime de apropriação indébita.

      Excluir
  15. 1
    INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
    CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA DO SEGURO SOCIAL E DE
    TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
    EDITAL Nº 6 – INSS, DE 27 DE ABRIL DE 2016
    A Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) torna público que os locais de
    aplicação das provas objetivas, referentes ao concurso público para provimento de vagas nos cargos de
    Analista do Seguro Social e de Técnico do Seguro Social, estarão disponíveis para consulta, no endereço
    eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015, a partir da data constante do subitem 3 deste
    edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu
    local de realização das provas.
    1 As provas objetivas para o cargo de nível superior terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão
    aplicadas no dia 15 de maio de 2016, às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF).
    2 As provas objetivas para o cargo de nível médio terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão
    aplicadas no dia 15 de maio de 2016, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF).
    3 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
    http://www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015, a partir do dia 4 de maio de 2016, para verificar o seu local
    de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados
    solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual
    disponível no endereço eletrônico citado acima.
    4 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência
    mínima de uma hora do horário fixado para o início dessas, munido de caneta esferográfica de tinta preta,
    fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
    5 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando:
    a) aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones
    celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou
    transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, Walkman®, máquina fotográfica, controle de
    alarme de carro etc.;
    b) relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou)
    borracha;
    c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, boné, gorro etc.;
    d) qualquer recipiente ou embalagem, tais como: garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de
    alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.), que não seja fabricado com material
    transparente.
    5.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos
    citados no subitem anterior.
    5.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos
    ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
    6 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8 e 13 do Edital nº 1 – INSS, de 22 de
    dezembro de 2015.
    ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
    Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

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  16. E - Não se aplica a entidade privada

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  17. 01. A EC n.º 47/2005 inovou no sistema de previdência dos servidores públicos efetivos, ao vedar a adoção de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria, ressalvadas as situações definidas em lei ordinária no caso de pessoas portadoras de deficiência que exerçam atividade de risco ou que prejudiquem a sua saúde ou a sua integridade física.


    02. O benefício de pensão por morte, a partir do advento da Emenda Constitucional n.º 41/2003, no âmbito do regime próprio de previdência social, deve corresponder à totalidade da remuneração do falecido.


    03. Para os trabalhadores da iniciativa privada, a aposentadoria proporcional é concedida àqueles que cumpriram os requisitos anteriores à reforma constitucional implementada pela Emenda Constitucional n.º 20/1998. Nessa modalidade de benefício, há autorização para aplicação apenas dos redutores previstos no texto constitucional.


    04. A inovação trazida pela Emenda Constitucional nº 20/98, no tocante à previdência complementar, corresponde à instituição do princípio da paridade nos planos de previdência fechada.


    05 Após a Emenda n.º 41/2003 o Salário-família passou a ser devido apenas aos dependentes do trabalhador de baixa renda, nos termos da lei.

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    Respostas
    1. 1- E ( lei complementar)
      2- E
      3- B
      4- B
      5- E

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    2. 1-E
      2-C >> Incompleta certa será?
      3-
      4-E
      5-E

      Excluir
  18. 2010 CESPE AGU – Procurador Federal
    Em relação ao custeio da seguridade social, julgue os itens a seguir.
    É desnecessária a edição de lei complementar para a majoração de alíquota
    da contribuição para o financiamento da seguridade social.

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    Respostas
    1. CERTO
      *Lei Complementar: Cria contribuições
      *Lei Ordinária: Majorar contribuições

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    2. Certo.
      Muito bem lembrado amigo Ronilson.

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    3. Noventena nela ...
      Se somente mudar a data do recolhimento, noventena dispensada.

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    4. Certo , pode ser por lei ordinária ou até medida provisória para majorar

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  19. Caso o servidor ou o militar amparados por regime próprio de previdência venham a exercer, concomitantemente, uma ou mais atividades abrangidas pelo Regime Geral de Previdência Social, tornar-se-ão segurados obrigatórios em relação a todas as atividades,sem exceção.

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  20. Bom dia pessoal!
    Tenho três duvidas sobre o que devo levar para a prova
    1/3 de ferias é SC?
    Os 15 primeiros dias do auxiolio-doença pago pela empresa é sc?

    E o aviso previo indenizado é sc?

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    Respostas
    1. Pela lei: todas sim, considerando que o adicional de 1/3 seja gozado.
      Pela jurisprudência: todas não.

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  21. Pessoal uma dúvida..
    Tendo por base as alíquotas de contribuição de 2016.

    Selestina tem duas empregadas domésticas cada uma ganha 3500,00 nesse caso a contribuição patronal de Selestina será de 8,8% x 5189,82, ou 8,8 x SC(limitado ao teto) de cada uma?

    Obrigado desde já!

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    Respostas
    1. em relaçao a cada uma.

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    2. Boa pergunta Dennis. Eu iria pela regra: O empregador doméstico é o único que paga a cota patronal sobre o teto máximo, soma-se todos os salários pago e efetua o recolhimento sobre máximo.

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    3. Como eh personalíssimo e valor diferenciado, iria de sobre cada SC.

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    4. Admito que nunca pensei nisso! Acho que também iria em relação a cada uma por falta de previsão legal para o contrário.

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    5. Eu marcaria que o empregador contribuirá em relação a cada uma também.

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  22. caraca velho, aqui em gyn tá tão frio que se você for cuspir no chão tu manda uma espalhada de granizos.

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    Respostas
    1. Em Curitiba tá osso também.

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    2. Louco mêu! Aqui parece um forno, daí vem um frio desse, tenho dó de quem tem reumatismo.

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    3. Falando do frio ... Vcs pretendem pagar para tomar a vacina ??? Evitar de no dia da prova acontecer um infortúnio. Aqui do Rio sempre é um caldeirão, mas desde ontem não ligo ar, nem ventilador.

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    4. O frio de Curitiba é pra matar qualquer um. Quase morri uma vez que fui pra aí, você fica petrificado.

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    5. Só sei o que é calor!

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  23. SÓ EU QUE ACHO QUE O GABARITO SERIA ERRADO?? (o cespe deu como certo)

    2010 CESPE BRB – Advogado
    Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética
    relativa ao direito previdenciário, seguida de uma assertiva a ser julgada.
    Pedro trabalhou para uma pessoa jurídica desde 1995, ininterruptamente,
    tendo contribuído mensalmente para o custeio da seguridade social,
    durante todo este período, na condição de segurado obrigatório. Em
    11/1/2010, Pedro foi demitido sem justa causa. Nessa circunstância e
    considerando a legislação previdenciária em vigor, Pedro manterá sua
    qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 11/1/
    2012.

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    Respostas
    1. Na minha opinião está certo, pois já tem mais de 120 contribuições, o cespe não considerou aquele "chorinho" que é dado de 1 mês e 15 dias....

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    2. Jucelia, essa questão é a mais polêmica e discutida no Qconcursos, lamentável.

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    3. Marcos:

      12 meses após término de vínculo contratual;

      +

      12 meses em caso de despedida involuntária;

      +

      12 meses caso contribua por mais de 120 meses de forma ininterrupta.

      Logo, 36 meses de período de graça.

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    4. Examinador que não sabe o que faz.

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    5. Eu também entendo como errada. O Cespe se posiciona em como devemos nos comportar sobre esse assunto e vem uma dessas. Sei não!

      Excluir
    6. Ricaro, mas pelo que eu sei a pessoa precisa dar entrada no seguro desemprego para ter + 12 meses. A questão só fala que o cara foi despedido, enfim, pode ser que o Cespe considere que quando despedido o indivíduo automaticamente ganhe + 12 meses...

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    7. Interpretei que está certa, pois ele realmente mantém a qualidade até essa data. O "até" não exclui o restante do período de graça para frente. Questão de interpretação que pode ser dada como certa ou errada, um perigo. Espero que não caiam questões assim.

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  24. Bom dia Pessoal. Após muito tempo sem postar, segue uma dúvida:
    Considere a seguinte situação hipotética. No mês de fevereiro de 2003, Lauro, autônomo, exercendo por conta própria atividade econômica, realizou diversos reparos nas instalações elétricas da Santa Casa de Misericórdia, entidade beneficente de
    assistência social e isenta das contribuições sociais patronais, prestando serviços, nessa competência, apenas à Santa Casa e recebendo R$ 1.000,00 pelo trabalho.
    Nessa situação, a entidade beneficente estará
    obrigada a descontar, do total pago a Lauro, o
    equivalente a 11 % de sua remuneração, bem como
    a efetuar o repasse em favor da previdência social.

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    Respostas
    1. Bom dia Elton. Há quanto tempo rapaz! Então, a alíquota nesse caso seria de 20% e não 11% sobre o salário de contribuição, já que ela não contribuirá com a cota patronal.

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    2. Fala Thiago. Tamo na luta cara. Valew pela dica.
      Ta indo bem nos simulados?

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    3. Não tão como eu queria e deveria, mas vamo pra luta até o fim.

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    4. Eu devo ter cerca de 20 simulados padrão cespe com gabarito. Qualquer coisa me manda um mail que te encaminho

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    5. Se possível pode me encaminhar também Elton Rodrigo (mesantos4@hotmail.com )desde já agradeço!

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    6. Mando sim, pode deixar.
      Se mais alguém quiser, pode me mandar no e-mail: modeloseltonsgi@gmail.com

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    7. Já enviei Elton. Desde já agradeço.

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  25. OLÁ,GALERA O CESPE ACABA DE DIVULGAR OS HORÁRIOS DE PROVAS ;ANALISTA SERÁ DAS 8:00 AS 11:30 E PARA TÉCNICO DAS 14:00 AS 17:30 ...

    BONS ESTUDOS...

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    1. Caneta BIC Preta heim galera, não pode Azul ...

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    2. Vou levar 3 Via Desejo kkkk já estão testadas!

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  26. Pessoal outra dúvida..

    Ví uma questão de um professor que ele dizia que a previdência social era compreendida pelo RGPS e RPPS. Mas, eu tinha em minhas anotações que a Previdência social era composta pelo RGPS, RPPS e Previdência complementar. E agora?! o que devo levar para a prova??

    Obrigado desde já aos guerreiros e futuros TSS do INSS.
    #confianosenhor

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    1. Lei: RGPS + RPC
      Decreto: RGPS + RPPS

      Qualquer um desses que apareça, marco certo. Se vier os três, marco certo também.

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    2. kkkkkkk
      Esse Garganta é uma resenha!

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    3. Dennis, questão do cespe a qual pode, em tese, nos tranquilizar enquanto a isso:

      (Auditor-Fiscal/MTE/CESPE/2013)

      A previdência social brasileira, além dos regimes geral e próprios, é formada pelo regime de previdência complementar, de caráter facultativo,
      organizado de forma autônoma e baseado na constituição de reservas que garantam o pagamento dos benefícios contratados.


      Gabarito: CERTO

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    4. Tem que atentar caso a questão mencione SOMENTE, EXCLUSIVAMENTE e ETC.
      as vezes pode transformar um item de certo para errado fácil fácil.

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  27. PREVIDENCIÁRIO - PEGADA CESPE

    Com relação à origem, à evolução legislativa, aos princípios constitucionais e à organização da seguridade social no Brasil, julgue o próximo item.

    1-) A seguridade social rege-se pelo princípio constitucional da solidariedade, segundo o qual nenhum benefício poderá ser criado sem a correspondente fonte de custeio total.



    Com relação à seguridade social e à previdência social brasileiras, julgue os itens seguintes.

    2-) As recentes reformas da previdência social brasileira possibilitaram a ampliação significativa do número de segurados da previdência pública,reduzindo, assim, o avanço dos planos de previdência privada, observado em período anterior à reforma.

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    1. 1.E - Princípio da contrapartida.
      2.E - Principais reformas recentes: Regra 85/95 e pensão por morte escalonada. Foram alterações que contribuíram para reduzir o número de segurados.

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    2. Temer como o governo do FHC, deve adotar a postura NeoLiberal, (minimo do estado), buscando algumas privatizações e a previdência deve receber uma boa reforma (isso a Dilma já começou a fazer e estava programado mais algumas mudanças esse ano)
      Pelo o que entendo quem desequilibra a balança previdenciária é o Rural que existem situações que pode não contribuir. A parta Urbana parece que sempre fecha no Azul.

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  28. Por favor, me ajudem a entender o erro desta questão de número 98 do simulado 2 da casa do concurseiro:
    Seu José nasceu em dezembro de 1944 e trabalhou como empregado da empresa alfa no período de janeiro de 1985 a janeiro de 1995, quando foi demitido. Em julho de 2005, seu José voltou a exercer atividade remunerada, dessa vez como empregado da empresa Beta.
    Supondo que não tenha havido afastamento da empresa Beta, em julho de 2010 o trabalhador implementou os requisitos para se aposentar por idade.
    O gabarito deu como errada, mas não entendo.

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    1. Porque nessa questão você precisa usar a regra de transição e ver a tabela ( art. 142, L8213).
      Ele implementou os requisitos para se aposentar em dezembro de 2009 e não julho de 2010. Em 2009 a carência exigida era de 168 contribuições, se não me engano.

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  29. Este comentário foi removido pelo autor.

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  30. Por favor, alguém pode esclarecer? quanto a aposentadoria híbrida considerando o segurado especial, já entendi que é certo somar o tempo de urbano + rual, caso o último vínculo seja rural e não terá redução de 5 anos caso ele não tenha 15 anos de efetivo exercício atividade rural. dúvidas:
    1-se ele comprovar tempo trabalhado efetivamente durante 15 anos como rural e somar atividade urbana anterior exercida poderá reduzir o tempo de aposentadoria por idade?
    2-caso o trabalhador comprovar 5 anos de efetivo exercício na atividade rural, como segurado especial, e que tenha 30 anos de contribuição como segurado empregado, sendo este o seu último enquadramento, pode se aposentar por tempo de contribuição?

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    1. 1- tem que ter 15 anos de rural para ter o direito a redução na idade. O Valor do beneficio vai ficar em limitado a 1 Sal.Min. Se usar o tempo urbano ou não neste caso não vai fazer diferença.
      2-Para contar os 5 anos de rual para TC, tem que pagar como facultativo o tempo Rural.

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  31. Preciso de ajuda nessa questão cujo gabarito é CORRETO.

    1. Mário Jorge, segurado empregado do RGPS, trabalha
    numa empresa de construção civil. No segundo mês de
    trabalho, Mário Jorge sofreu um acidente que o deixou
    incapacitado por trinta meses, no entanto ele retornou às atividades após receber, durante esse período de
    afastamento, o auxílio doença acidentário. Após o
    retorno à atividade, no quinto mês, Mário Jorge foi
    acometido de dengue. Nessa situação, caso ele fique
    incapacitado por mais de 15, não fará jus ao recebimento
    do auxílio doença pela falta de carência do benefício.

    AO MEU ENTENDER ELE TEM CARÊNCIA PRA FAZER JUS AO BENEFÍCIO.

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    1. O tempo em que ficou em gozo de auxílio-doença só conta como TC, não como carência. Ele só tem 6 ou 7 meses de carência.

      De onde é a questão?

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    2. É do simulado 4 do SJV.
      Isso meso Garganta, conta só como tempo de contribuição, acontece eu já assisti algum professor, ou li em algum livro que há uma Súmula (não sei que qual tribunal), onde afirma que o tempo de recebimento de benefícios por incapacidade contam como TC e carência. Estou tentando achar... valeu amigo.

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    3. É a Sumula 73 da TNU.

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    4. Isso, imagine que tenha havido recolhimento de contribuição, a questão passa a ser ERRADA.
      Tirei lá do fundo da minha memória, por isso errei a questão, fui fundo demais. Obrigado nobre amigo.

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    5. Gente auxílio doença acidentário só conta como TC não é isso, e auxílio doença comum conta apenas para TC se intercalado com períodos trabalhados, procede?

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    6. Sim Graciele, tempo de contribuição, nos moldes que você escreveu.

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  32. Sobre os navegadores de internet responda:

    Antes de responder entre na página de pesquisa do Google e digite: do a barrel roll ;)

    1 - No Google Chrome caso um usuário pesquise o seguinte texto bem -vindo amigo. o navegador retornará as páginas que contenham os termos bem e amigos, e que não apresente a palavra vindo.

    2 - No Google Chrome caso um usuário pesquise o seguinte texto "bem" + "vindo". o navegador retornará as páginas que contenham os termos bem e vindo juntas ou separadas, porém não retornará a página que tiver apenas uma das duas.

    3 - No Google Drive além de ser uma ferramente de armazenamento em nuvens é possível a edição de determinados arquivos.

    4 - No Chrome para realizar uma atualização completa em um sítio o usuário poderá utilizar o atalho "CONTRL" + "F5".

    5 - O Microsoft EDGE veio com uma ferramenta em que o usuário pode congelar um site, realizar alguns desenhos na página e salvar como imagem.

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    1. hahahaha... legal, a tela girou

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    2. 1.C - Considerei que teve erro de digitação aí no enunciado: "amigo" ao invés de "amigos".
      2.C
      3.C
      4.C - Ou SHIFT + F5.
      5.C

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  33. Pessoal hoje não tem correção do simulado extra na casa do concurseiro ? Alguém sabe dizer?

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