Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes

Questão nº 618

618. (CESPE – 2015 - AGU) Conforme entendimento do STJ, síndico de condomínio que receber remuneração pelo exercício dessa atividade será enquadrado como contribuinte individual do RGPS, ao passo que o síndico isento da taxa condominial, por não ser remunerado diretamente, não será considerado contribuinte do RGPS.

(  ) Certo (  ) Errado



Gabarito: E

300 comentários:

  1. Bom dia. Questão Errada.
    O STJ entendi que quando o sindico não é remunerado mas é isento da taxa de condomínio, esta inseção é uma forma de remuneração indireta, portanto será Contribuinte individual. Ou seja remuneração DIRETA ou INDIRETA é causa de enquadramento como CI para o sindico de codomino mesmo que vinculado ao RPPS.
    Bons Estudos. #ConfianoSenhor

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Isso ai!
      Vc é o Nilton Cesário do Grupo do INSS no whats app? rs

      Excluir
    2. que grupo ? me adc. 6381262618

      Excluir
    3. Se puder me adcionar: 031 9962-5587.

      obrigada!

      Excluir
    4. Opa, mais um membro do grupo Whatsapp mandando um Salve pra Maiula e pro Nilton hehhe ^^ colegas de grupo =)

      Excluir
    5. Robson, vc também faz parte do Grupo?
      Desculpa a pergunta é que o Nilton sabe que só participo as vezes, uma vez que não posso usar o celular no trabalho.
      Tem uma galera muito massa lá, que deus abençoe a todos.

      Excluir
    6. Oi, também quero participar do grupo do INSS no WhatsApp. Meu número é (63) 92701777. Vamos que vamos rumo ao INSS.

      Excluir
    7. Boa tarde pessoal.
      Não estamos add novos participantes.
      Porém assim que surgir oportunidade aviso vcs.

      Excluir
  2. Errad. Bom dia!

    Ética - Julgue certo ou errado:

    1- Etimologicamente, a palavra moral vem do grego “mos” e significa costume.

    2-A ética ocupa-se, independentemente do contexto da ação, da melhor maneira de agir, garantindo os melhores resultados por meio dos princípios que sustentam uma justa ou correta atuação.

    3- A ética empresarial norteia as ações e conduta funcional de determinada profissão.

    4- O servidor público deve privar-se do cumprimento de função, poder ou autoridade que apresente finalidade estranha ao interesse público, salvo se observar as formalidades legais.

    Bons estudos!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1. E - Moral = Latim | Ética = Grego
      2. E - Moral.
      3. E - Aprofundou demais...
      4. E - Não existe ressalva, é vedado mesmo assim.

      Excluir
    2. Vixe! Errei tudo pelo jeito...

      Excluir
    3. 4-E acho que é a única que se enquadra no nosso edital.

      Excluir
    4. concordo com a Crisllainy...

      Excluir
    5. 4-E acho que é a única que se enquadra no nosso edital
      🖍️🖍️🖍️

      Excluir
    6. 1-Branco
      2-C
      3-C
      4-E

      Excluir
    7. Gabarito:

      1- Errada. A palavra moral vem do latim “mos” ou “mores”, a palavra ética vem do grego “ethos”.

      2-Errada (Cespe). Não é independente do contexto da ação, pois a ética observa ação, intenção e circunstância.

      3- Errada. Essa é característica da ética profissional, a ética empresarial trata da ética nas empresas e organizações.

      4- Errado (Cespe). Lembrar que nem tudo que é legal é moral.

      Obrigada colegas!

      Excluir
  3. The contest is coming...
    Bom dia a todos!

    Julgue os itens seguintes, relacionados aos aplicativos que compõem os pacotes do LibreOffice versão 4.4.

    1 No aplicativo Writer do pacote LibreOffice, a partir do menu Exibir, é possível acessar o navegador padrão, para visitar páginas da web.

    2 Em uma planilha do Calc, em qualquer célula, o usuário pode criar lembretes por meio do seguinte procedimento sucessivo: na barra de menu, selecionar a opção Inserir e clicar a opção Anotação.

    3 No aplicativo Impress, para se inserir um novo eslaide na apresentação que esteja sendo editada, é suficiente pressionar Ctrl + D.

    A respeito do regime geral de previdência social, julgue os itens seguintes.

    4 O segurado que vier exercer atividade que lhe garante subsistência, durante o gozo do auxílio-doença, deverá ter o benefício cancelado a partir do retorno à atividade.

    5 Um cidadão mexicano que seja contratado para prestar serviços no consulado mexicano, localizado em Manaus – AM, não amparado por regime próprio, será segurado obrigatório na qualidade de empregado, ainda que não tenha residência permanente no Brasil.

    6 Situação hipotética: José Pedro, contribuinte individual do RGPS, foi acometido de uma doença grave, que o deixou incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência e consequentemente aposentado por invalidez, no mês de maio do ano 2012. José Pedro, em junho de 2015, foi considerado recuperado de sua doença incapacitante, parcialmente, pela perícia médica do INSS. Assertiva: Nessa situação, José Pedro continuará recebendo o benefício de aposentadoria por 3 anos.

    “Questões tranquilas como um grilo” 😌

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1-E
      2-C
      3-

      4-E
      5-C
      6-C
      Obrigada Willian!

      Excluir
    2. 1.E - É outra coisa.
      2.C
      3.
      4.E - Poderá.
      5.E - Estrangeiro não residente.
      6.E - Recuperação parcial vai para a mensalidade de recuperação.

      Excluir
    3. 1-E
      2-B
      3-E
      4-E ( poderá )
      5-E
      6-E vide garganta

      Excluir
    4. 1-E
      2-B
      3-E (acho que não)
      4-E será verificado
      5-E excluidos os estrangeiros sem residencia no país
      5-E será de 18 meses

      Excluir
    5. 1-E
      2-C
      3-E
      4-E- Poderá
      5-E
      6-E - Mensalidades de recuperação, 18 meses.

      Excluir
    6. Essa 5 tem que ter muita atenção pra não confundir neh...eu confundi ela com a alínea i, I, do art. 11 da 8.213 "o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social"

      Para a lei 8213 então organismo oficial internacional ou estrangeiro é diferente de repartição consular e missão diplomática. Isso mesmo?

      Excluir
    7. 1B
      2B
      3B
      4E
      5E
      6E

      🐜🐜🐜🐜🐜

      Excluir
    8. 1 - E
      2 - C
      3 - E
      4 - E
      5 - E
      6 - E

      Obrigado, Jovem William!!

      Excluir
    9. 1 - B
      2- B
      3 - B
      4 - E verificar caso concreto
      5 - E tem q ter residência permanente
      6 - E menos de 5 anos, porém parcialmente.

      Excluir
    10. 1-E
      2-Nem vou arriscar
      3-Nem vou arriscar

      4-E -> poderá, de acordo com as novas regras
      5-E
      6-E

      Excluir
    11. 1 - E O navegador que aparece não é o de internet.
      2 - C
      3 - E CHUTE

      4 - E Poderá
      5 - E não residente
      6 - E por 18 meses com redução a cada 6 meses.

      Obrigado grande Willian !

      Excluir
    12. 1 e chute
      2 c chute
      3 e chute
      4 e
      5 e
      6 c shit (quando parcial OU após 5 anos...) não é E....

      Excluir
    13. Tudo errado!

      Obrigada Willian!

      Excluir
    14. Gabarito Oficial:

      1. Errado - O Botão/Ícone chamado “Navegador” serve para navegar nas páginas/itens do documento, dentre outras funções. Não abre um Browser/Navegador da Internet.

      2. Certo - Lembrete é sinônimo de anotação, ou seja, pode fazer qualquer comentário em qualquer célula através da opção “Anotação” do Calc. Questão readaptada CESPE – FNDE – 2012 – Especialista.

      3. Errado - Este atalho é do Power Point. No Impress é Ctrl + Enter. Fonte>>> https://help.libreoffice.org/Impress/Shortcut_Keys_for_Impress/pt-BR

      4. Errado - “Poderá” e não, necessariamente, terá seu benefício cancelado de imediado. Art. 60, §6° da Lei 8.213/91.

      5. Errado - É condição para ser amparada pelo RGPS, nessa situação, a residência permanente no Brasil. Art. 11, inc. I, “c” da Lei 8.213/91.

      6. Errado - Já que a recuperação foi parcial, receberá 100% do benefício durante 6 meses, depois 50% por mais 6 meses e 25% por mais 6 meses. Art. 47, inc. II da Lei 8.213/91.

      Parabéns a todos & Bons estudos... 🙈 🙉 🙊

      Excluir
  4. BOM DIA A TODOS!!!!
    ASSERTIVA ERRADA !!!



    A taxa de isenção condominial também é considerada como remuneração ou beneficio financeiro, logo esse sindico será considerado como contribuinte individual.

    Contribuinte individual: mora no predio e recebe remuneração ou isenção

    Empregado comum: nao mora no prédio mas recebe remuneração

    Facultativo: mora no predio mas não recebe remunercao nem isenção condominial

    ResponderExcluir
  5. CONSTITUCIONAL:

    01. Ao estabelecer que nenhum indivíduo será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, o constituinte estabeleceu uma norma classificada como princípio fundamental da República Federativa do Brasil.

    02. Entre os direitos constitucionais garantidos às presidiárias incluem-se o respeito à integridade física e moral; as condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de
    amamentação; e o cumprimento da pena em estabelecimento distinto ao dos apenados do sexo masculino.

    03. Segundo a Constituição Federal, ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante. Com base nessa regra, o STF tem entendimento firmado no sentido de que é ilegal o uso de algemas, devendo o Estado assegurar outros meios para evitar a fuga de presos e o perigo à integridade física de terceiros.

    04. O direito à vida, protegido constitucionalmente, resume-se ao direito de continuar vivo.

    05. A tortura é constitucionalmente proibida, exceto para salvar a vida de outras pessoas.

    06. O direito à vida é protegido de forma absoluta pela CF, razão pela qual em nenhuma hipótese é admitida a pena de morte no país.

    Só gabarito!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1.E - Direito fundamental.
      2.C
      3.E - O uso de algemas é restringido, não ilegal.
      4.E - Falou em "resume-se", marca errado e corre pro abraço.
      5.E - Sem exceção.
      6.E - Traição ao país em caso de guerra.

      Excluir
    2. 1- E vide garganta
      2- C
      3- E
      4- E
      5- E
      6- E

      Excluir
    3. 1-C (acho que interpretei errada da questão)
      2-C
      3-E (mas tem regras)
      4-E
      5-E
      6-E

      Excluir
    4. 1. E - Direito Fundamental.
      2. C - Art. 5•, inc. XLIX, L e XLVIII da CF/88.
      3. E - Súmula Vinculamte 11.
      4. E - Não é resumido nem absoluto.
      5. E - Vedada de forma categórica, sem ressalvas.
      6. E - Nenhum direito é absoluto, há pena de morte de acordo com o Art. 5•, inc. XLVII da CF/88.

      Excluir
    5. 1-E
      2-C
      3-E
      4-E
      5-E
      6-E

      Jamilla, obrigada pelas questões!

      Excluir
    6. 1 - E
      2 - C
      3 - E
      4 - E
      5 - E
      6 - E

      Obrigado, Jamila

      Excluir
    7. 1-C -> na dúvida =(
      2-C
      3-E
      4-E
      5-E
      6-E

      Excluir
    8. 1 - E
      2 - C
      3 - E
      4 - E
      5 - E
      6 - E

      Obrigado Professora Jamilla ! :D

      Excluir
    9. 1 e
      2 c
      3 e PRF perigo, resistencia e fuga
      4 e
      5 e
      6 e

      Excluir
    10. 1.E (É um direito, uma garantia fundamental e não um princípio)
      2.C
      3.E
      4.E
      5.E
      6.E

      Obrigada Jamila!

      Excluir
  6. Professor, e se for sindico de condomínio e for servidor público federal, tem isenção de taxa condomínio, ele pode ser Contribuinte individual? A proibição é só a contribuição facultativa?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    2. Se for isento da taxa condominal será contribuinte individual independentemente de vinculação a regime próprio. Nesse caso, será filiado concomitantemente ao RPPS e ao RGPS.

      Excluir
    3. Pra que professor, se a gente tem o Garganta!!

      Obrigada sempre Garganta!

      Excluir
    4. De nada! Aprendo muito aqui.

      Ei, Bruna, vai prestar para onde? Vi que você é de SC.

      Excluir
    5. Só não me diga que você vai prestar para Joinville? :(
      Pensei isso ontem, será que o Garganta vai prestar para Joinville? dai você me quebra né... rsrs

      Excluir
    6. Presto para Chapecó.

      Boa sorte pra nós.

      Excluir
    7. Ufa!! hehe
      que alívio.
      Garganta, você já está dentro, isso é fato.
      Mas mesmo assim boa sorte pra gente!

      “Eu acredito demais na sorte. E tenho constatado que, quanto mais duro eu trabalho, mais sorte eu tenho.”

      Ontem Fabiano me mandou essa frase, adorei.

      Excluir
    8. Chapecó é frio demais hehe

      Excluir
    9. Bruna, frase Linda!

      PURA VERDADE!
      SOMOS ABENÇOADOS.
      SÓ UMA RESSALVA, QUEM TEM DEUS NÃO PRECISA DE SORTE!

      Excluir
    10. Ótima frase, que todos busquem essa sorte.

      Excluir
    11. Verdade Maiula! Nós somos abençoados mesmo, agradeço a todos do blog que participam, vocês foram e são fundamentais no meu estudo. Valeu!

      Excluir
  7. Respostas
    1. Bom dia meu amigo!

      William, ultimamente muita gente dar vindo só bater o ponto e muitas dessas pessoas fazem falta rs

      Excluir
    2. É verdade, tão estudando tudo escondido com o Estudo Eficaz...lkkkkk

      Excluir
    3. Os concorrentes é que se preparem, tenho é pena da lapada HAHAHAHAHAHA

      Excluir
    4. Só tem traira. kkkkkk

      Em outros ditados:

      "Pezinho de pano"
      "Crocodilos"
      "Sariguês" (inventei agora essa...kkkk)

      Excluir
    5. Gente, também amo vocês todos.rsrs
      Eita Willian, você não perdoa mesmo né? Lembrou até do ponto.kkk
      Galera, hoje pela manhã saí pra trabalhar(vendas). Já expliquei minha situação aqui no blog. Realmente está bem difícil minhas aparições aqui. O tempo que estou tendo é muito pouco até pra estudar. Quando tenho, realmente, preciso dedicá-lo ao estudo. Quando sobra um pouco mais de tempo, estou aqui com vocês como estive ontem.
      Até mostrei para alguns fotos de minha bebê. Tá foda mesmo, é sério! Parei agora pra almoçar e estou passando por aqui. Fiquem fortes aí. Acho que amanhã estarei com vocês.
      Sou traíra não viu Marlon! Eu sei que não pensas isso de mim.
      Valeu galera!

      Excluir
    6. Ronilson, eu queria estar estudando com Estudo Eficaz e estar pegando por osmose o conhecimento dele. O cara é foda! Certamente, como muito de vocês, ele será um futuro TSS.

      Excluir
    7. Kkkkkkkkkk pior que tô nessa de bater o ponto por aqui também ...tempo escasso demais como o do Thiago , mas a gente se vira como pode né ^^
      Bons estudos , Galerinha!

      Excluir
    8. Grande thiago quero aproveitar e lhe parabenizar pela filha. Q Deus traga o dobro de felicidades ao seu coração. Sem dúvidas ela será uma futura TSS. kkk

      Excluir
    9. Meu Deus, abençoa que o Estudo eficaz não peça minha vaga de Beberibe-Ce.
      Cara é foda!

      hhauahauahsuahsu

      Oremos!

      Excluir
  8. Em relação às parcelas que integram ou não o salário de contribuição, julgue os itens a seguir levando em conta a legislação previdenciária vigente.

    1. O aviso prévio, seja ele gozado ou indenizado, sempre integrará o salário de contribuição para fins previdenciários. E o mesmo é contado para fins de aposentadoria no RGPS.

    2. Por se tratar de verbas de natureza indenizatória, os adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno, não integram o salário de contribuição.

    3. O ressarcimento de despesas pelo uso de veículo do empregado e o reembolso creche pago em conformidade com a legislação trabalhista, observado o limite máximo de cinco anos de idade da criança, quando devidamente comprovadas as despesas realizadas, não integram o salário de contribuição.

    4. As importâncias recebidas a título de multa de 40% do FGTS, abono do PIS/PASEP, incentivo à demissão, licença-prêmio gozada, abono de férias não integram o salário de contribuição.

    5. O 13º salário integra o salário de contribuição, exceto para cálculo do salário de benefício, sendo devidas as contribuições previdenciárias quando do pagamento ou crédito da última parcela ou da rescisão do contrato de trabalho.

    A certa das regras gramaticais, julgue os itens seguintes.
    (CESPE/2015) Venho, por meio desta, informá-los de que a partir de 27/07/2015 o expediente do almoxarifado central deste Órgão será de 8h às 17h, ininterruptamente.
    A correção gramatical seria mantida caso o termo “informá-los" fosse substituído por informar-lhes.

    (CESPE/2013) “O PNE a ser aprovado perpassa os pontos principais da educação, mas ainda deixa arestas”. A forma “mas” poderia ser substituída por embora, sem prejuízo para a correção gramatical e para os sentidos originais do texto.
    Ex. (2016/TER-PI) Não obstante tenha sido um dos primeiros países a conceder o ...
    A substituição da preposição “não obstante” pela “embora” manteria a correção gramatical.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. "Acerca das regras gramaticas..."

      Excluir
    2. 1C
      2E
      3E
      4E
      5C
      REGRAS GRAMATICAIS
      E
      E
      C

      Excluir
    3. Vide Silmara.

      Não confundir: reembolso-creche (6 anos) com a assistência gratuita da CF (5 anos).

      Excluir
    4. 1- E
      2- E
      3- C
      4- E (licença prêmio integra)
      5- C
      6- E (teria que tirar a preposição "de")
      7- E (prejudicaria , Mas - adversativa. Embora - concessivo)
      8- C (dúvida)

      Excluir
    5. 1-C
      2-E
      3-E (6 anos)
      4-E
      5-C
      6-E
      7-E adversativa
      8-E acho que é adversativa também

      Excluir
    6. 1. C - Segundo a legislação.
      2. E - Integram!
      3. E - 6 anos.
      4. E - Licença prêmio indenizada.
      5. C
      6. E - Objeto direto, vide Marcus.
      7. E - Vide Marcus.
      8. C - Não obstante pode se enquadrar como Adversativa ou Concessiva a depender do contexto.

      Excluir
    7. 1-C
      2-E
      3-E - CRIANÇAS DE 6 ANOS
      4-E
      5-C
      6-E
      7-E
      8-C

      Excluir
    8. Nessa reta final vou dedicar mais aos princípios da S.S. e parcelas integrantes e não integrantes do SC. São meu ponto mais fraco :/

      Excluir
    9. 1 - C
      2 - E
      3 - E
      4 - E
      5 - C
      7 - E
      8 - E
      9 - C

      Excluir
    10. 1 - C
      2 - E
      3 - E
      4 - E
      5 - C

      6 - E
      7 - E
      8 - C

      Excluir
    11. 1-C
      2-E
      3-C
      4-E
      5-C

      6-E
      7-E
      8-C

      Excluir
    12. 1 e
      2 e
      3 e
      4 c
      5 c
      6 e
      7 e
      8 c

      Excluir
  9. Pessoal infelizmente ainda tou com dúvidas a respeito do início da contagem do período de graças, o meu entendimento era que se o empregado saiu da empresa dia 10/04/16 com direito a um período de 12 meses, por exemplo, contaria de maio/2016 a maio/2017, ainda tendo o mês de junho para contribuir como facultativo o CI e só perdendo essa qualidade no dia 16 de julho caso dia 15 tenho sido dia útil.
    Esse meu entendimento tá correto?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Bom dia Darivaldo.

      Como o empregado vai sair em 10/04/16, a empresa irá pagar esta contribuição no mês 05 (maio), logo, este período de graça só conta a partir do mês de junho. Sendo assim o período de graça é de 01/06/16 a 01/06/17.

      Se estiver errada, alguém corrija!

      Excluir
    2. Bom dia Karen, nesse caso começa contar do mês seguinte ao da competência e não do mês seguinte ao pagamento.

      Excluir
    3. Na verdade o que tá me deixando confuso é esta questão:
      Luiz trabalhou como empregado na empresa X por 15 anos consecutivos. Em 10-02-2013, foi despedido sem justa causa, tendo recebido o seguro desemprego. Desde então, ele permaneceu sem desenvolver atividades remuneradas e sem recolher contribuições à Prev. No domingo, 17/04/2016, deprimido, Luís, então com 55 anos de idade, pôs fim à própria vida. Nesta hipótese, é correto afirmar que Lina, 47 anos de idade e companheira de Luis há 20 anos fará juz a pensão por morte vitalícia.

      Pelo meu entendimento começaria a conta de março/2013 a março/2016 + 45 dias = 15 de maio/2016.
      Pessoal não quero confundi ninguém só tou querendo esclarecer esse negócio, pq já vi explicações do Hugo nesse sentido.
      Se alguém puder ajudar agradeço.

      Excluir
    4. Darivaldo, bom dia!
      Veja, o último dia para ele contribuir e manter a qualidade de segurado seria dia 15/04/2016 que caiu numa sexta feira. Ele não contribuiu, então, pela regra, perdeu a qualidade de segurado no dia seguinte, 16/04/2016 , sábado. Domingo ele já não era mais segurado.

      Excluir
    5. Bom dia Arlindo, essa parte aí eu entendi, a minha dúvida é sobre o mês de incio do período de graça e qual foi o critério usado.

      Excluir
    6. Pessoal desculpa eu insistir sobre esse assunto que pra muitos já está resolvido.
      QUESTÃO 72 do 4º Simulado da Casa
      SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Maria da Luz trabalhou de 1º de outubro de 2003 a 30 de novembro de 2013 como empregada de uma empresa privada, quando foi demitida. No dia 15 de dezembro de 2015, Maria da Luz começou a contribuir para a previdência social como facultativa, pagando suas contribuições sempre em dia. No dia 10 de janeiro de 2016, a segurada deu à luz uma criança.
      ASSERTIVA: Maria da Luz terá direito a receber salário-maternidade.
      Com certeza a questão está CERTA, mas chamo atenção para a fato do professor Hugo Goes na hora de explicar essa questão disse que ela só perderia a qualidade de segurada em 16/02/16.
      Por isso a minha dúvida, porque está havendo dois critérios para contagem.
      Quem não tiver a explicação dessa questão e quiser eu posso enviar.
      Se alguém puder explicar melhor agradeço.

      Excluir
  10. Julgue os itens seguintes, relativos ao disposto na Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).

    1. Para fins de processo administrativo, são capazes os maiores de dezoito anos, salvo previsão especial em ato normativo próprio.

    2. Dentre os princípios expressos na mencionada lei estão a proporcionalidade, a razoabilidade, a impessoalidade, a segurança jurídica e a finalidade.

    3. Salvo disposição legal contrária, o recurso não tem efeito suspensivo. Exceção a esta regra é o recurso contra indeferimento de alegação de suspeição.

    4. É obrigatória a motivação do ato administrativo que decorra de reexame de ofício.

    5. Do recurso das decisões administrativas não poderá resultar agravamento da sanção.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1-C
      2-E impessoalidade não
      3- Não sei
      4-C
      5-C

      Excluir
    2. 1-C
      2-E
      3-C (chute)
      4-C
      5-E

      Excluir
    3. 1-B
      2-C
      3-E (acho que suspeição não tem efeito suspensivo)
      4-C
      5-E (Todo recurso tem efeito devolutivo, somente a revisão que não)

      Obrigada pelas questões, preciso me aprofundar mais nessa lei, ta feia a coisa.

      Excluir
    4. 1. C
      2. E - Impessoalidade é implícita.
      3. E - Chute (Teria que consultar a lei).
      4. C
      5. E - Não confundir com Revisão

      Excluir
    5. 1 - C
      2 - E
      3 - E
      4 - C
      5 - E

      Excluir
    6. Gabarito:

      1. CERTO. (art. 10)

      2. ERRADO. A impessoalidade não consta (art. 2º). Já cobrado pela CESPE.

      3. ERRADO. O indeferimento de alegação de suspeição poderá ser objeto de recurso, sem efeito suspensivo (art. 21). A exceção está no parágrafo único do art. 61: “Havendo justo receio de prejuízo de difícil ou incerta reparação decorrente da execução, a autoridade recorrida ou a imediatamente superior poderá, de ofício ou a pedido, dar efeito suspensivo ao recurso.”

      4. CERTO. (art. 50, VI)

      5. ERRADO. Apenas da revisão não pode resultar agravamento da sanção (art. 65, parágrafo único).

      Excluir
  11. Errado, bom dia a todos.
    Ultimamente não estou podendo participar muito do blog, saudades de vocês, abraços e bons estudos.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Percebi viu, ontem mesmo tava lembrando da senhorita rs
      Se prepare que vou passar 15 dias te perturbando, próxima semana já estou de férias o////
      Obrigada por tudo!

      Excluir
    2. Outros companheiros que sumiram...
      Renan;
      Estudo Eficaz;
      Grá;
      Soraia...

      :(

      Excluir
    3. Pode chamar no watzzap amiga, você nunca incomoda obrigado pela consideração.

      Excluir
    4. Grande amiga Crisllany! sucesso no dia 15 de maio.

      Excluir
    5. Sucesso no dia 15 de maio e Bons estudos !

      Excluir
    6. Sim, infelizmente muitos sumiram... Ainda que Grá e Paola explicaram o porquê, já os os outros sumiram sem deixar vestígios, não consigo entender o que houve. =(

      Excluir
  12. Bom dia! Não consigo achar o erro das questões, se alguém puder me ajudar

    1-Tomaz trabalha na mesma empresa desde 1981. Em 2016, Tomaz completou 65 anos de idade e 35 anos de contribuição efetiva. Desta forma, é possível afirmar que Tomaz poderá requerer a aposentadoria por tempo de contribuição cujo cálculo será feito utilizando-se os 80% maiores salários de contribuição, podendo o fator previdenciário ser usado de forma facultativa.

    Na lei fala de todo o período contributivo, segundo a professora Melissa, se a prova disser todo o período contributivo ou deste julho de 94 pode considerar correto.

    2-Márcio é segurado especial e, nos finais de semana, ele desenvolve atividade como artista de rua fazendo apresentações como palhaço. É sabido que ele aufere por mês, com as suas apresentações, o equivalente a um salário mínimo por mês. Deste jeito, é correto afirmar que, conforme a legislação, Márcio terá mantida a qualidade de segurado especial.

    3-Arthur, após trabalhar de forma não ocasional, permanente e nem intermitente, exposto a agente físicos que dão direito à aposentadoria após 20 anos de contribuição, conseguiu se aposentar aos 40 anos. Como ainda gozava de plena saúde, Arthur decidiu retornar ao trabalho submetido a condições especiais, porém com riscos químicos que geram aposentadoria após 25 anos. Dessa forma, Arthur terá 60 dias, contados da data da sua notificação, para deixar o exercício da atividade especial que se encontra exercendo.

    4-Francisco, Produtor Rural Pessoa Física, contratou José, trabalhador rural, para prestar-lhe serviço por um prazo de 2 meses. Dessa forma, a filiação de José, no RGPS, dar-se-á automaticamente do exercício da atividade

    5-Ao Contribuinte Individual, é permitido optar contribuir com uma alíquota de 11% sobre o valor correspondente ao limite mínimo mensal do salário-de –contribuição. Neste caso, restará excluído, em regra, o seu direito à aposentadoria por tempo de contribuição.

    pergunta genérica, resposta genérica.

    Esse simulado de sopa no mel não tem nada viu

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    2. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    3. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    4. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    5. 1. Talvez a tenham considerado errada por ela não mencionar a média. Mas não vejo erro nisso, pois o cálculo será, sim, feito com os 80% maiores SC. Se a questão trouxesse que a renda será os 80% maiores SC, aí estaria errada. Quanto a não mencionar o período, concordo contigo. Quando a lei fala "todo o período contributivo", está implícito que não será computado o período anterior a jul/94. Não acho que a CESPE vá trazer questões assim. Nem sobre isso, nem sobre a tabela de transição, nem sobre a aposentadoria proporcional, nem sobre o período anterior a 91 etc.
      2. Deve ser inferior a um salário-mínimo.
      3. Ele não é obrigado a deixar a atividade. Só será notificado de que seu benefício será cessado em 60 dias, a menos que comprove ter interrompido as atividades até lá.
      4. Essa é uma exceção. É aquele trabalhador rural de alíquota fixa de 8%. Sua filiação se dá com a "inclusão na GFIP, mediante identificação específica" (RPS, art. 20, §2º).
      5. A questão generalizou: isso só vale para o contribuinte individual que presta serviços por conta própria, sem relação de trabalho com empresa.

      Excluir
    6. Sobre a questão 1-
      Deve ser apurado com base na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% do período contributivo.
      é 80% de todo período contributivo e não 80% dos maiores salários.

      Será que estou viajando? ;/
      Sobre a questão número 2-
      Tem que ser inferior a um salário mínimo.
      XVI) recebimento de renda oriunda de atividade artística, desde que não ultrapasse o valor do benefício de prestação continuada.


      3- É de 60 dias da emissão da notificação.

      4- § 2º A filiação do trabalhador rural contratado por produtor rural pessoa física por prazo de até dois meses dentro do período de um ano, para o exercício de atividades de natureza temporária, decorre automaticamente de sua inclusão na GFIP, mediante identificação específica.

      Excluir
    7. Garganta, na questão não cita que ele será obrigado a deixar a atividade. O único erro da questão é a data.

      Parágrafo único. O segurado que retornar ao exercício de atividade ou operação que o sujeite aos riscos e agentes nocivos constantes do Anexo IV, ou nele permanecer, na mesma ou em outra empresa, qualquer que seja a forma de prestação do serviço ou categoria de segurado, será imediatamente notificado da cessação do pagamento de sua aposentadoria especial, no prazo de sessenta dias contado da data de emissão da notificação, salvo comprovação, nesse prazo, de que o exercício dessa atividade ou operação foi encerrado.”

      Excluir
    8. 5- VIDE GARGANTE.

      Bruna, apaguei os comentários anteriores pra tentar juntas todos, estava comentando questão por questão e ficou tudo muito confuso.

      Espero ter ajudado.

      Excluir
    9. Mas é a mesma coisa, Maiula. A data da emissão coincide com a própria notificação, pois a notificação é dirigida a ele. Veja ainda, o trecho: "será imediatamente notificado".

      Caso contrário, poderia ocorrer de ele tomar ciência da notificação só no 59º dia, digamos, e ter 1 dia para deixar a atividade.

      Fora isso, entendo que a questão diz que ele é obrigado a deixar a atividade: "Ele terá 60 dias para deixar a atividade". A menos que trouxesse: "Para que seu benefício não seja cessado..."

      Excluir
    10. Muito obrigada meus queridos!

      Vários detalhes que eu ainda não tinha me apegado!

      Maiula, com relação a questão 1, eu entendi que ele fala: 80% maiores e não 80% DOS maiores. Ou será que sou eu que estou viajando? hehe

      Excluir
    11. Garganta, na verdade eu já errei algumas questões que fala referente a essa data, e a justificativa era justamente essa, a data começa a contar da emissão da notificação, o segurado não vai receber a notificação no dia que foi emitido, porém o prazo já esta sendo contado. Era essa a justificativa da questão.
      Não sei se consigo encontrar as questões, se encontrar te mando.
      Tem uma aula do Hugo que ele também reforça isso.

      Enquanto a parte da obrigação de deixar a atividade, vc está certo, interpretei de outra forma ;/

      Excluir
    12. Obrigado por ajudar Garganta e Maiula!

      Excluir
    13. Bruna, vc está certa, eu que viajei rs

      Excluir
    14. Garganta, justificativa do rapaz que elaborou esse simulado.


      QUESTÃO 60-C (Outra mudança trazida recentemente, pois o prazo agora passou a ser 60 dias contados da data de emissão da notificação e não da notificação)

      Excluir
    15. Bruna, tenho esse simulado comentado, que inclusive um amigo aqui do Blog me enviou, posso te mandar, caso tenha interesse.

      Excluir
    16. Obrigado, Maiula. Vou ficar atento.

      Excluir
    17. Garganta, obrigada você!
      Aprendo muito contigo.

      Excluir
    18. Questões maléficas. A única que considero coerente e digna de estar presente em uma prova de concurso é a número 2, a que trata do segurado especial, o resto é lixo. Tantos simulados que existem por ai que ai invés de ajudar faz é atrapalhar.

      Excluir
    19. São tantos "pegas" em questões mal elaboradas que erramos, que automaticamente e internamente desenvolvemos o "anti-pegadinha", chega-se ao ponto que se na questão vier: A seguridade social é composta pela previdência social, assistência social e saúde, é perigoso erramos, por achar que tem um porra de um pega na questão.

      Excluir
    20. Idem Ricardo Borges👆👆👆👆

      Excluir
    21. Nessa reta final vou responder apenas questões CESPE. 📚📚📚

      Excluir
    22. Para mim, nem a 2, Ricardo. Cobrar exatamente o limite - se pode ser exatamente o salário mínimo ou se tem de ser o salário mínimo menos um centavo - é ridículo. O pior é que às vezes o examinador faz uma cagada dessas e, depois dos recursos, é obrigado a voltar atrás.

      Excluir
    23. Esses dias o Antonio trouxe uma questão ridícula do Bruno Cunha, e todo o mundo já ficou tenso com medo das pegadinhas.

      Excluir
    24. Comprei os simulados do Bruno Cunha, achei um lixo. Não deveria nem ser chamado de simulado. Postei algumas questões desses simulados aqui só para ver a reação dos colegas. Concordo com Garganta, que não ocasião comentou que questões erram infantis.

      Excluir
    25. Então garganta, acho o cúmulo do ridículo umas questões dessas. Se pararmos pra analisar as questões elaboradas pela cespe - coisa que tenho certeza que muitos já fizeram - nota-se claramente um alto grau de clareza no enunciado, acha-se uma ou outra, mais é caso isolado, o resto é claramente coerente para testar o conhecimento do concursando.

      Excluir
    26. Maiula,pode me enviar bruna__venturi@hotmail.com
      Muito Obrigada!

      Concordo contigo Ricardo, a gente acaba achando pelo em ovo, já errei algumas questões por achar que tudo tem pegadinha, principalmente quando a questão parece muito fácil. rsrs

      Mas fé em Deus que vai dar tudo certo, estamos fazendo nosso melhor, logo Deus fará o a parte dele.

      Excluir
    27. acho que lembro de uma questão dessas ai, salvo engano é uma que pergunta se o cara pode requerer o benefício, a resposta foi sim, querer ele pode, mas será indeferido. Gente, até eu que tenho 30 anos se quiser ir no inss requer benefício eu vou, só que vou tomar um NÃOZÃO na cara.

      Excluir
    28. Repito, vou responder apenas questões CESPE nessa reta final. Medo de encontrar Jhon First Bron nos enunciados das questões. 😂😂😂😂😂

      Excluir
    29. Concordo com vcs, mas de toda forma esses simulados nos ajudam a lembrar alguns detalhes já esquecidos.
      Pessoal é muita coisa, muito detalhe pra lembrar.
      DEUS NOS AJUDE!
      O simulado extra da casa, tirando a parte de complementares que não gostei, as questões de Constitucional mais parecem um livro, previdenciário achei perfeito e os comentários do Hugo são simplesmente MARAVILHOSOS.

      Excluir
    30. Então, tenho minhas dúvidas, na última, uma questão do CESPE dificilmente seria considerada errada

      Excluir
    31. John First Born, hahahahahahahahaa!

      Excluir
    32. Pra terem uma ideia, não sei se acontece com vocês, mas quando respondo a uma questão que tem uma merda de um pega desse, até eu descobrir que é o erro é ridículosamente infantil, como diz o garganta, paro tudo que tô fazendo, pesquiso no pdf, vou na lei, olho debaixo da cama, atrás da porta, na geladeira, no google, e no final das quantas o erro é porque faltou um ~ na questão. Ah váaa!

      Excluir
    33. Hahahahahahahahha. Racho o bico!

      Excluir
    34. 🐍🐍🐍🐍🐍🐍🐍

      Excluir
    35. Oque mais me ajudou nesse simulado Sopa de Mel foi o verso das folhas para rascunho de raciocínio lógico.

      Verdade Ricardo...

      Excluir
    36. Acho q o erro da 5 é dizer q restará excluido, e no entanto ,quando for aposentar-se ele poderá optar por indenizar o periodo pretérito com mais 9% E TER direito ao referido beneficio.

      Excluir
  13. Bom dia
    Estou em dúvida p o quê vai valer p prova
    a emancipação do filho ou do irmão não é motivo para a cessação da cota individual da pensão por morte que esse filho ou irmão esteja recebendo (Lei 8.213/91, art. 77, § 2º)

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ana Raquel,

      Dê uma lida nesse post do Hugo Goes, ele trata justamente de sua dúvida:

      http://www.hugogoes.com.br/2015/09/efeitos-da-emancipacao-do-filho-do.html

      Excluir
    2. Obrigada...
      Últimos dias a cabeça fervendo :)

      Excluir
  14. oi, concurseiros.
    alguém pode me ajudar com uma coisa?

    pra que a competencia de um mês seja considerada, deve-se ter trabalhado naquele mes por mais de 15 dias, né?
    por exemplo, uma pessoa trabalhou até dzembro de 2015, e em 5 de janeiro de 2016 ela foi demitida. esse mês de janeiro nao conta como competencia, como contribuição? começando em janeiro o período de graça? ou só começa o período de graça em fevereiro?

    outro exemplo, uma pessoa em periodo de graça de 12 meses, que acaba em março de 2016. ou seja, em abril ela ja tem que fazer contribuição, para que nao perca a qualidade de segurado. e aí, dia 12 de maio (antes do dia 15, que eh o vencimento para pagamento da competencia abril) ela sofre um acidente. ela terá direito ainda ao auxilio doença acidentario por ainda estar em período de graça, né?

    muito obrigada antecipadamente a quem me ajudar. :*

    ResponderExcluir
  15. gabarito no final

    1 De acordo com a Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, o conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, considera-se proteção socioeducativa.


    2 Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social - Lei 8.742/93 -, o funcionamento das entidades e organizações de assistência social depende de prévia inscrição no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social, ou no Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, conforme o caso.


    3 De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social, atualizada pela Lei n° 12.435, de 6 de julho de 2011, as ações na área da Assistência
    Social realizam-se de forma articulada, sendo competência de os
    municípios destinar recursos para custeio do pagamento dos benefícios eventuais mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.


    4 A incapacidade não precisa ser permanente para fins de concessão do benefício assistencial de prestação continuada.


    5 De acordo com a CF, o mandado de injunção é remédio destinado a suprir lacuna ou ausência de regulamentação de direito previsto na CF e em norma infraconstitucional


    6 Diferentemente das organizações sindicais, das entidades de classe e das associações, os partidos políticos não têm legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo.


    7 Os princípios da administração pública
    expressamente dispostos na CF não se aplicam às sociedades de economia mista e às empresas públicas, em razão da natureza eminentemente empresarial dessas entidades.


    8 Em razão do princípio da legalidade, a administração pública não está impedida de tomar decisões fundamentadas nos costumes.


    9 Ao servidor removido deverá ser concedido o prazo de, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias para entrar em exercício na outra localidade para onde foi removido.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1- E ( salvo engano é socioassistencial)
      2- E
      3- E
      4- C
      5- E ( norma infraconstitucional n)
      6- E
      7- E
      8- C
      9- C

      Excluir
    2. 1) E 2 c 3 c 5 e- constituição não prever mandado de injunção para norma infraconstitucional. 6-E 7 E 8 C 9 E

      Excluir
  16. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  17. Questão Errada, trata-se de uma remuneração indireta e por isso o Síndico é considerado Cont. Individual.

    ResponderExcluir
  18. Me bateu uma dúvida! porque já ouvi que é 12 anos e já ouvi que é 17 anos.

    Quando o segurado adotar um filho, ele só recebe salário maternidade se for uma criança de até 12 anos? ou se for menor de 18?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. De acordo com a Legislação Específica, criança é até 12 anos de idade incompletos e é o que diz a Doutrina Previdenciária, para fins de recebimento de Salário Maternidade.

      Excluir
    2. Obrigada Willian! fiquei na dúvida por causa de divergências de professores.

      Excluir
    3. Então no caso, 12 está fora? dai não recebe salário maternidade?

      Excluir
    4. Caramba, essa de 17 anos nunca ouvi....

      Excluir
    5. Até 12 Anos incompletos!

      Excluir
  19. Previdenciário
    Tomé já havia contribuído para a previdência social durante 28 anos quando foi acometido de uma doença profissional que determinou sua aposentadoria por invalidez, após ter recebido o auxílio-doença por quatro anos. Nessa situação, depois de receber por três anos a aposentadoria por invalidez, Tomé poderá requerer a conversão do benefício em aposentadoria por tempo de contribuição.

    ResponderExcluir

Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes