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Questão nº 621

621. (CESPE – 2015 - AGU) Conforme entendimento do STF, não há incidência de contribuição previdenciária nos benefícios do RGPS, incluído o salário-maternidade.

(  ) Certo (  ) Errado



Gabarito: E

244 comentários:

  1. Bom dia. Questão errada.
    A lei 8212/91 é clara "art.28 § 9º Não integram o salário-de-contribuição para os fins desta Lei, exclusivamente:
    a) os benefícios da previdência social, nos termos e limites legais, salvo o salário-maternidade;"

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    1. Obrigado por nos mostrar o embasamento.

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  2. E
    somente S. Mat tem incidência


    Por favor se alguém puder esclarecer uma dúvida
    estava revisando e nas minhas anotações está 90 dias no decreto 30 dias
    o prazo para requerer PM e Aux.R para a dará retroagir a data do obito ou recolhimento.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. o gabarito foi divulgado na pagina do face deles : https://www.facebook.com/proquestoes/?fref=ts

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    3. Obrigada FFF, como não tenho face...

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    4. Por favor, se alguem poder tirar esta duvida, afastamento p/ participacao em pos-graduacao, pode ser tirado em estagio probatorio?

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    5. Segurado especial pode se associar a sindicato rural, sem descaracteriza condição de SE?

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    6. Segurado especial pode se associar a sindicato rural, sem descaracteriza condição de SE?

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    7. Sim, Rayane!
      É o que diz a doutrina acerca dos dispositivos abaixo:

      Lei 8.213/91
      § 8o Não descaracteriza a condição de segurado especial:
      VI - a associação em cooperativa agropecuária ou de crédito rural
      Inclusive poderá ser Dirigente!
      IV – exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais

      § 4º O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social-RGPS de antes da investidura.

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    8. Oi Odete Santos, essa licença é somente para efetivos.

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  3. BOM DIA A TODOS!!!

    AFIRMATIVA ERRADA!!!

    LEI 8212/91 Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:
    § 9º Não integram o salário-de-contribuição para os fins desta Lei, exclusivamente

    a) os benefícios da previdência social, nos termos e limites legais, salvo o salário-maternidade;

    BONS ESTUDO!!! QUE DEUS NOS ABENÇOE.

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  4. Penúltima semana de estudos antes da prova! Bom dia a todos. 😶

    Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.

    1 É um direito fundamental a livre expressão da atividade intelectual, independentemente de censura.

    2 A Constituição Federal de 1988 só permite formas de naturalização expressa, sendo uma destas a extraordinária para os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, devidamente requerida, não podendo o Chefe do Poder Executivo negar a concessão desse direito.

    3 De acordo com o entendimento do STF, a contribuição confederativa somente será exigível dos filiados ao respectivo sindicato, não podendo ser objeto de fiscalização do Tribunal de Contas da União.

    Com relação à ética no serviço público, julgue os itens a seguir.

    4 Constitui dever do servidor público federal, dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana.

    5 A Comissão de ética pública poderá aplicar a pena da censura, devidamente fundamentada, assinada por todos os integrantes, independentemente da ciência do faltoso.

    6 Considere que Manoel, técnico do seguro social, seja alvo de investigação da Comissão de Ética, em razão de uma denúncia fundamentada. Nessa situação hipotética, Manoel poderá produzir prova documental para sua defesa e a Comissão de Ética não poderá requisitar documentos que considerarem necessários à instrução probatória.

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    1. Bom dia Willian.

      1-C
      2-C
      3-E
      4-PROIBIÇÃO
      5-E. Com ciência do faltoso.
      6-E

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    2. 1-C
      2-E
      3-E >> fui pela lógica
      4-E
      5-E
      6-E
      Bom dia amigo Willian, falta pouco tempo! Que Deus esteja conosco! Obrigada pelas questões! ^^

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    3. 1 C
      2 Branco fiquei com dúvida nessa negativa do CPE, em caso de segurança nacional pode ser
      negado?
      3 E
      4 E
      5 E
      6 E

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    4. 1.C
      2.C
      3.E - Chute quanto à parte do TCU
      4.E
      5.E
      6.E

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    5. 1-C
      2-E
      3-C
      4-C
      5-E
      6-E

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    6. 1 - C
      2 - C
      3 - C (William, se puder! explique qual a contribuição é obrigatória e qual é facultativa ok?)
      4 - E
      5 - E
      6 - E

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    7. 1-C
      2-C
      3-C
      4-E
      5-E
      6-E

      Ótimas, questões, William!
      Obrigada!

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    8. Marlon contribuição confederativa súmula vinculante 666

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    9. Marlon contribuição confederativa súmula vinculante 666

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    10. Ryane a pergunta é: no contexto das contribuições sindicais.

      1° - Qual contribuição é obrigatória?

      2° - Qual contribuição é facultativa?

      A súmula a que vc se refere é a convertida na súmula 40 (isso eu sei), ocorre que há uma contribuição sindical que é obrigatória (todos os trabalhadores) e outra que é facultativa (apenas dos filiados). Esse é meu questionamento, quais os nomes exatos dessas 2 contribuições para efeito de prova?

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    11. Gabarito Oficial

      1. Certo - Questão leitura da CF: Art. 5°, inc. IX. Questão readaptada CESPE – TCE-RS – 2013 – Oficial de Controle Externo.

      2. Certo - Questão Doutrinal: Existem a naturalização Tácita e a Expressa, mas a CF só admite a Expressa que pode ser Ordinária (art. 12, inc. II, “a” da CF) e a Extraordinária (art. 12, inc. II, “b” da CF). Sendo que a primeira o Chefe do Executivo possui discricionariedade a segunda não. Vide >>> (PAULO, Vicente & ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. 14° ed. pág. 271).

      3. Certo - Questão jurisprudencial: Súmula 666 do STF, que virou a Súmula Vinculante n° 40. Art. 8°, inc. IV da Cf/88. Essa contribuição tem natureza de recurso privado e, por isso, não terá fiscalização do TCU. http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=jurisprudenciaSumulaVinculante
      Contribuição Confederativa: Primeira parte do referido artigo, fixada pela assembleia geral, de natureza não tributária, devida apenas pelos trabalhadores filiados aos sindicatos, logo é facultativa!

      Contribuição Sindical: Parte final do mesmo artigo, fixada por lei, de natureza tributária (por isso têm suas contas fiscalizadas pelo TCU) e devida por todos os trabalhadores, filiados ou não ao sindicato, logo é obrigatória! (Essa é aquela descontada todo mês de março, mesmo você não querendo...) E poderá haver também uma terceira chamada Contribuição Assistencial, estabelecida mediante acordo ou convenção coletiva, além da mensalidade sindical, que esta é facultativa.
      (PAULO, Vicente & ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. 14° ed. pág. 257).
      Na dúvida, leia as súmulas na íntegra!

      4. Errado - Trata-se de uma vedação e não um dever. Inciso XV, alínea “o” do anexo do Decreto 1.171/94.

      5. Errado - Precisa da ciência do faltoso. Inciso XXII do anexo do Decreto 1.171/94.

      6. Errado - A Comissão de Ética poderá requisitar documentos que entenderem necessários à instrução probatória. Art. 12, §2° do decreto 6.029/07.

      Parabéns a todos e boa sorte no dia 15!
      Acredito que o diferencial estará nas matérias de conhecimentos gerais, para aqueles que estudam há bastante tempo...🙈 🙉 🙊

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    12. Matou a pau na 3!! Parabéns!!

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  5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  6. Respostas
    1. Bom dia amigo Thiago! Deus nos abençoe e nos dê forças!

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    2. Precisamos disso nessa reta final minha amiga.

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  7. Questão

    É possível os estados editarem normas gerais sobre Previdência Social.

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    1. Errado, a União edita as normas gerais e os Estados e o DF as específicas, inclue-se os municípios, Art. 30, inc I, CF88

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    2. CF88, Art. 24, § 2º "A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados."

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    3. Gabarito: Errado
      Por mais que os estados, na falta de normas gerais feitas pela União, possam criar as suas, enquanto esta não criar, isso não pode ser chamado de normas gerais.

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    4. O professor Ali Mohamed Jaha diz:
      "A falta de normas gerais por parte da união,autoriza os Estados a exercerem a sua competência legislativa plena, ou seja, os Estados poderão editar normas gerais sobre Previdência Social."

      Ele estaria 'errado', colegas?

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    5. Na minha humilde opinião, acho que só quem pode editar normas gerais é a União. Normas gerais são respeitadas por todos os entes federativos, não podendo sair dos trilhos desta. No caso da competência privativa da União, quando esta não edita uma norma geral, o Estado pode sim, até que seja editada pela União, editar sua lei, baseado na sua realidade. Mas isso não faz dessa lei uma norma geral, visto que só quem pode obedecê-la é o próprio ente federativo que criou.

      Isso tudo saiu da minha cabeça. Se alguém discordar e trouxer algum entendimento doutrinário ou jurisprudencial é muito bem vindo.

      Excluir
  8. Errado, Errado, Errado, Errado.

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  9. Revisão Previdenciário:

    01. O contratante de uma cooperativa de trabalho deverá reter, mediante desconto, 15% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço emitida por cooperativa de trabalho, valor este que será destinado ao custeio dos benefícios a serem concedidos aos cooperados que lhe prestaram os serviços.

    02. Caso uma empresa contrate cooperativa de trabalho, será devida a contribuição de 15% incidente sobre o valor bruto da nota fiscal de serviço ou fatura, devendo a prestadora dos serviços recolher essa importância juntamente com os valores das contribuições que houver descontado de seus cooperados.

    03. Se uma cooperativa de trabalho realizar a contratação de segurados contribuintes individuais, que não se caracterizem como seus cooperados, estará obrigada a recolher a contribuição de 20% incidente sobre as
    remunerações que lhes tenha pago ou creditado, tal como as empresas em geral.

    04. A base de cálculo da contribuição da empresa contratante de condutor autônomo de veículo rodoviário equivale a vinte por cento do rendimento bruto auferido pelo contratado em decorrência do frete, carreto ou transporte de passageiros.

    05. A cooperativa de trabalho não está obrigada a recolher as contribuições incidentes sobre as remunerações pagas ou creditadas aos contribuintes individuais por ela contratados, haja vista que tais exações são de responsabilidade das empresas tomadoras de seus serviços.

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    Respostas
    1. 1-E. Acho que pra prova isso não deve valer mais.
      2-E
      3-E. 11%. Dúvida
      4-C
      5-E. Acho que pra prova isso não deve valer mais.

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    2. 1-E (acredito que também não seja cobrado - Tomara! rs)
      2-
      3-C
      4-C
      5-E

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    3. 1-E pelo que o mestre Hugo falou não irá cair
      2-E também não
      3-C
      4-C
      5-E também não
      Obrigada jamila

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    4. 1. E
      2. E
      3. C (cota patronal)
      4. C (incidirá 20% sobre 20% do bruto)
      5. E (está se referindo aos CI cooperados ou para serviço esporádico?)

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    5. Que leseira minha nessa 3. Realmente a questão fala da cota patronal. Sei não viu!

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    6. Olha José Orlando aí de novo nas quebradas de sucesso.

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    7. 1.E - Não se trata de retenção, mas de adicional.
      2.E - A responsabilidade é da empresa contratante.
      3.C
      4.C
      5.E - Quando contrata CI (não cooperado), recolhe normalmente.

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    8. 1. E - Anulável
      2. E - Anulável
      3. C
      4. C
      5. E

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    9. 1 - E
      2 - E
      3 - C
      4 - C
      5 - E

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    10. É isso aí Thiago, tamo junto!!!

      Excluir
    11. É isso aí Thiago, tamo junto!!!

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    12. 1 E - A contratante não desconta nada da cooperativa;

      2 E - A empresa deverá pagar os 15% e recolher a alíquota do C.I, 11%;

      3 C - Cooperativa é equiparada à empresa, logo não haverá redução na alíquota;

      4 C - 20 sobre 20 é a parte do segurado, já a empresa paga sobre o valor bruto;

      5 E.

      5

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    13. Bem, pessoal, coloquei essas questões pra ver o entendimento de vocês em respeito a esse assunto. Tomara que não caia e que seja anulável se cair! Novamente:Parabéns LINDOS!
      GABARITO:
      1-E
      2-E
      3-C
      4-C
      5-E

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  10. Não haverá desconto de contribuição previdenciária sobre nenhum benefício pago no âmbito do RGPS, exceto salário maternidade, único benefício considerado como salário de contribuição em razão de herança do tempo em que era uma prestação trabalhista. (Sinopses de Dir. Previdenciário, 6ªed, Frederico Amado)

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  11. Este comentário foi removido pelo autor.

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  12. Eu sei que o único benefício em que incide contribuição é o S.M porém me "passei" quando a questão citou o STF, sempre ele! rs. Deus me proteja e abençoe!

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  13. Pessoal, dúvidas..
    Queria saber se para a prova, como fica os conceitos de SC, SB e RMB. Sei que o SB não pode ser inferior e nem superior ao LMSC, e a RMB pode ser superior e inferior é isso?? ou estou viajando? e como fica o conceito de SC, pois dei uma confundida legal, quando estava revisando.

    A outra dúvida é sobre esta questão.
    Joana, empregada doméstica sofreu acidente do trabalho tendo se afastado de suas atividades por 90 dias. Ela gozará de estabilidade no emprego por 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário.

    Resposta: ERRADO. Regra da estabilidade só vale para a empregada, para a doméstica não. É isso mesmo?

    Obrigado desde já colegas, amigos e futuros servidores.

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    Respostas
    1. Denis, em regra, nem o SB, nem a RMI devem ser inferiores ao mínimo nem superiores ao máximo. Porém somente a RMI terá exceções. Todas elas estão listadas tanto na lei quanto no decreto.

      Sobre a outra dúvida, é isso mesmo. Esse direito não foi estendido ao doméstico.

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    2. A regra acima exposta é excepcionalizada pelo auxílio acidente e salário família.

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  14. Bom dia Gente!
    o que acharam do simulado do prógestão?
    Não achei tão simulado assim, nem caiu questão de redação oficial.

    Fiquei em dúvida em uma questão:
    114. A contribuição a cargo do empregador doméstico incidente sobre o salário-decontribuição do empregado doméstico a seu serviço é de 8% (oito por cento) e 0,8% (oito décimos por cento) para o financiamento do seguro contra acidentes de trabalho.
    CERTA
    Mas não é sobre a remuneração?

    109. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: João da Silva, empregado há mais de 10 (dez) anos, afastado do trabalho desde o dia 15/3/2016, requereu auxílio-doença numa agência do INSS em 1º/4/2016. Sua perícia médica foi agendada para o dia 10/12/2016. O atestado médico dele comprova incapacidade temporária laborativa apenas até 20/6/2016. ASSERTIVA: Nessa situação, a impossibilidade de atendimento pela Previdência Social antes do término do período de recuperação indicado no atestado autoriza o retorno do empregado ao trabalho no dia seguinte à data indicada pelo médico assistente, ou seja, ele poderá voltar ao trabalho em 21/6/2016, independentemente de autorização do INSS. O período de afastamento, todavia, somente será pago após a realização da perícia médica agendada para o dia 10/12/2016.
    Esse tipo de questão está no nosso edital? Nem sabia responder.

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    Respostas
    1. Bom dia Bruna.
      Primeiramente, delete da sua cabeça agora essa informação que a contribuição do empregador doméstico é sobre a remuneração. É sobre o salário de contribuição mesmo. Isso já está pacificado.
      Sobre a outra, idem. Também não sei.

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    2. Essa questão 109 foge completamente da nossa realidade. Já fiz mais de 1000 questões de previdenciário nunca vi abordagem profunda nesse sentido. Isso deve estar em alguma IN.

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    3. Bom dia, Bruna.

      114 - É SC. Está no art. 24 da 8.212. A lei fala em remuneração quanto à contribuição patronal da empresa relativa ao CI.

      109 - Vide RAFAEL. Deixei essa em branco.

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    4. Garganta, a questão não fala CI, fala empregado doméstico.

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    5. Obrigada meninos!
      Tinha nas minhas anotações que era da remuneração.

      obs: eu coloquei prógestão, na verdade é próquestões. rsrs
      Tem que dar um desconto, muita coisa na cabeça.

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    6. Contribuindo com os amigos:

      Questao 109 - Decreto 3048/99 , art. 75. par. 6°

      Vlwww!!!

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    7. Questão nível Nasa essa 109.

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    8. Isso, Thiago. Só disse que a lei fala em "remuneração" quanto ao CI, na cota patronal. Quanto ao doméstico, no art. 24, é SC mesmo.

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    9. Ah, Marcos, mas isso é alteração muito recente. Os artigos 75-A e 75-B são desse ano. Não sei por que cobraram isso.

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    10. o Gabarito da 109 é CORRETO

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    11. Beleza Garganta. Entendi.

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    12. Garganta eu nem tinha noção disso ahahahahha, deixei essa questão em branco, todavia ontem quando vi o video de correção o Leon falou desse artigo.... Questão bem complexa essa, muito difícil que venha ter uma dessas na prova....

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    13. Bruna, não fui tão bem, o simulado deixou muito a desejar, alguns gabaritos meus foram trocados, acredito que calcularam errado algumas pontuações e algumas questões achei bem confusas. Essa do Segurado empregado doméstico inclusive eu errei, ao fato de só no final falar, que a contribuição era para o RAT, deduzir que ele tava falando que tanto os 8,0 e 0,8 era pro RAT kkk enfim, errei muita questão por bobeira ;/

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    14. Essa 109 tava bem confusa, acertei por um milagre rs

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    15. Essa questão 109 trata da realidade da Previdência Social no Brasil, acho que isso deveria cair era em Atualidades ou também poderia cair em um possível curso de formação, pois exige conhecimento interno de procedimentos e prazos de atendimento.

      Maiula, por acaso essa questão é Correta?

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    16. Este comentário foi removido pelo autor.

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    17. Maiula, eu também não fui muito bem, administrativo é meu ponto fraco, deixei várias em branco.
      Estava super desanimada ontem por causa desse simulado, até chorei :(
      Mas hoje é outro dia e estou bem mais animada, com mais vontade de estudar, seja o que Deus quiser!

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  15. E tenho outra dúvida sobre essa questão postada por Silene Brandão há uns dias.

    François Barnout, francês que vivia no Brasil há 1O anos trabalhando como empregado, foi contratado pela ONU para trabalhar no escritório deste organismo em Zurique. Na situação narrada, François é segurado obrigatório do RGPS na qualidade de contribuinte individual, enquanto estiver prestando serviços para a ONU.

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    1. Acho que isso tá errado Dennis. Acredito que só cabe ao brasileiro civil.

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    2. Errado. Só o brasileiro civil.

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    3. amigo da uma olhadinha no art. 11 inciso V na alínea 'e' da 8213... La fala que C.I nesse caso q vc citou seria se ele fosse Brasileiro.

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    4. Galera, um macete pra não errar essas questões envolvendo estrangeiros.

      Mentalize a expressão - Domiciliado e contratado no Brasil -, pronto, podem fazer o teste nas questões antigas.

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    5. É isso aí Ricardo!

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  16. bom dia, errado
    alguem sabe informar quando sai a relação de candidatos vagas do concurso por favor

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  17. Pessoal tenho outra dúvida..
    (CESPE – 2015 - AGU) Desde que tenha sido intercalado com o exercício de atividade laborativa, o período em que o segurado se beneficiar de auxílio-doença deverá ser considerado para fins de cômputo de carência e para o cálculo do tempo de contribuição na concessão de aposentadoria por invalidez, conforme entendimento do STF.
    Gab. CERTO.

    Esta questão está certa, por causa de no final citar jurisprudência, é isso? Visto que sobre a legislação previdenciária, se o período em que o segurado estiver recebendo benefício por incapacidade acidentário, conta como TC e não para carência, intercalado ou não. Já se o recebimento do benefício não for acidentário, tem que ser intercalado com o exercício de atividade para contar como TC e não carência. É isso?? Obrigado a todos que puderem me ajudar..

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    Respostas
    1. Exatamente Dennis!
      Só está correta por citar jurisprudência.

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    2. Conta para a AP. por Invalidez. Acho q é isso mesmo que vc falou.

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  18. Alguém poderia me mandar o simulado do Leon? nathy_cmp_@hotmail.com
    Obrigada!

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    Respostas
    1. Também gostaria :)
      felipmarrocos@gmai.com

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  19. Bom dia!
    E.

    Amigos, alguém tem o simulado do Leon de sábado pra me passar?

    eduardocoelho.tr@hotmail.com

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  20. por favor, ju.bernardoni@bol.com.br, quero tbem o simulado do Leon

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  21. Marlon me manda teu e-mail.
    Por Favor!

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  22. Pra quem pediu o simulado já mandei p os respectivos emails....

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    Respostas
    1. Manda ai Marcos: risilvaborges@hotmail.com

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    2. Marcos, se não for incômodo, manda também para: lucaslira86@gmail.com

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    3. Ola Marcos poderia mandar para mim tbm?
      rosana_brasil1993@hotmail.com

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    4. Oi Marcos manda pra mim por favor? gracysilveira@gmail.com obrigada!

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  23. Mandei Ricardo, gente peço por gentileza às pessoas que mandei o simulado que enviem para quem pedir daqui em diante.... Vlw!!!

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    Respostas
    1. Marcos, bom dia!
      Dá tempo pra mais um? Hahaha
      januariolilli@bol.com.br
      Obrigado!

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Tranquilo meu caro!

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    4. Marcos, bom dia!
      Você pode mandar para mim também?
      gabriel-ribeiro20099@hotmail.com

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    6. Também gostaria se fosse possível.
      felipmarrocos@gmail.com

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    7. Me envia aí!
      lucaslira86@gmail.com

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    8. Ola. Quem tem simulado poderia me enviar? Pfv
      rosana_brasil1993@hotmail.com

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  26. oi concurseiros. alguém pode me ajudar numa dúvida?

    1. se um segurado morreu, e aí a mãe desse segurado (dependente de segunda classe) requereu a pensão por morte e o inss deferiu, sendo que depois de algum tempo, a esposa do segurado (dependente preferencial) requereu a pensão por morte.. aí o inss vai cessar o pagamento para a mãe e começar a pagar para a esposa a partir da data que ela foi lá requerer, não é isso?

    2. se sim, a mãe do segurado deve devolver o que ja recebeu ou nao?

    3. se sim, apenas se comprovada má fé? (pq há uma declaração sob as penas da lei de que não há dependentes preferenciais né? assinada pela mãe. mas aí a esposa apareceu depois. caso a mae soubesse dessa esposa e omitiu, ela tem q devolver o que recebeu?)

    4. outra duvida sobre a questão: a esposa deve aparecer para requerer sua pensão até 90 dias da morte pra que comece a ser paga pra ela, e nao para a mae do segurado, ou pode requerer depois disso?

    5. e requerendo a qualquer tempo, ela sempre receberá desde quando requereu, uma vez que estava sendo paga para a mãe? (vi numa questão essas coisas, e o considerado correto é que ela recebeu desde que requereu, e nao do obito, mesmo dentro dos 90 dias.)

    já agradeço muito a quem se disponibilizar a me ajudar! :*

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    1. 1. Isso. Nessa situação o benefício transitará de uma classe inferior a uma classe superior. A base legal é o art. 76 da LBPS.

      2. Não, salvo comprovada má-fé.

      3. Exatamente.

      4. Pode requerer depois.

      5. Imagino que só será devido da data do requerimento, seja qual for a data, pois os valores já pagos a dependente anterior não serão devolvidos (salvo má-fé), e o benefício não será pago duas vezes.

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  27. Pessoal, sobre essa questão do simulado do Leon, não deveria estar expresso que ele vive em regime de economia familiar?

    Julguei ERRADA por isso. ¬¬ 🐍

    63. Zé do Peixe é pescador artesanal e faz dessa profissão habitual o único meio de vida. Ocorre que Zé comercializa toda a sua produção, não deixando nada para o consumo da família. Nessa situação, ele é filiado à Previdência Social na condição de segurado
    especial e, independentemente de recolhimento, terá direito aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

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    1. Jamilla, na questão fala que ele dessa sua profissão habitual e único meio de vida, creio que essa situação ja seja suficiente. Na verdade meu Único questionamento enquanto a essa questão foi o fato de omitir o tipo de embarcação que ele usa, ou o modo que ele exerce a pesca artesanal.

      Errei essa questão por conta disso.
      Alguém pensou dessa forma?

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    3. VII- como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de:b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida;
      acredito que ele exerce a atividade como individual, dae não há necessidade de economia familiar; a questão já afirma que ele é pescador artesanal, presume que a embarcação esta de acordo , se não houvesse a afirmação dae sim deveria informar o tipo de embarcação para análise se ele enquadraria ou não como artesanal) bom, se meu raciocínio estiver errado me corrijam rsrs

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    4. Pensei como você Maiula, mas com esse tipo de questão eu penso: pergunta genérica, resposta genérica.

      Jamila, não é necessário que seja em regime de economia familiar, pode ser individual também. Acho que a questão leva a entender isso, porque fala que é habitual e único meio de vida.

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    5. Obrigada pessoal, errei coisas tontas em previdenciário nesse simulado, queira ou não, o tempo (pouco tempo pra pensar) e a ansiedade consomem a gente no dia de prova. Fico da mesma forma se estivesse fazendo a prova mesmo. =(

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  28. Questão: São direitos sociais a educação, a saúde, a
    alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer,
    a segurança, a previdência social, a
    proteção à maternidade e à infância, e a
    assistência aos desamparados.
    O que tem de errado? Nao consegui ver.Alguem??😶

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    1. Ana, creio que consideraram a questão errada por faltar citar o transporte.
      Em setembro do ano passado, o CN aprovou a E.C. nº 90, onde introduziu o TRANSPORTE como direito social. Se eu estiver errado, corrijam-me por favor.

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    2. Essa questão tem uma carinha de cespe pura pra cair kkk

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    3. Não tem motivo para estar errado. Se dissesse "são direitos sociais apenas"... aí talvez poderia estar errado.

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    4. Eu também acho isso RAFAEL, porem no cabarito tah como Errado. Não acho errado apenas incompleto..

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  29. Errado, Bom dia e bons estudos a todos nesta reta final.

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  30. Cespe
    Uma segurada empregada que tenha ficado afastada do serviço durante dezoito meses em virtude de um acidente de trabalho não pode ser demitida durante os primeiros doze meses após seu retorno às atividades
    laborais.

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    1. Se cometer falta grave ela pode sim ser demitida.

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    2. Errado.
      Mesmo que não cometa falta grave, a empresa pode demiti-la, pagando todos os encargos sociais a ela devido.

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    3. Errada. Vide Thiago, ela não terá a mesma estabilidade prevista ao empregado.

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    4. alguém pode explicar por favor essa parte de não ser demitida? Não estou entendendo nada...Tem haver com a estabilidade da CLT?

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    5. Gracielli, a questão fala que é empregada.

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    6. Thiago, qual seria a necessidade do artigo abaixo da lei 8.213/91?

      Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.

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    7. Gabarito

      cespe considerou CERTO
      Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário,independentemente de percepção de auxílio-acidente.

      Pergunta genérica, resposta genérica.

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    8. A garantia de o segurado ter seus direitos $$$ garantidos caso o empregador o demita nesse período. É igual ao caso de ele demitir uma segurada em gozo de salario maternidade. É igual ao caso de ele demitir um funcionário elegido a integrante do CIPA. Em todos esses casos ele até pode demitir, mesmo ele não tendo cometido nenhuma falta grave, mas terá que arcar com um ônus pra isso.

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    9. acredito que houve um equivoco Bruna Venturi, consultei e a resposta é errada Q21479 (Ano: 2008 Banca: CESPE) no site q de concurso.

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    11. Gabrito cespe : errado (conforme site q de concurso)

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    12. Bruna, somente o gabarito preliminar foi dado com certo e depois alterado para Errado, conforme justificativa do Thiago.

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    13. Verdade mesmo...parei e li com calma e concordei com o Thiago.

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    14. Outra coisa gente. O Leon boiou eu acho na explicação da questão 81 do simulado.

      81. A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de
      incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência Social, não
      podendo o segurado, às suas expensas, comprovar tal condição por médico de sua
      confiança.

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    15. Ele disse que a questão está errada.

      Mas pelo que entendi está CORRETA! O art. 44, §1º diz que o segurado, às suas expensas, pode fazer-se ACOMPANHAR por médico...e não comprovar. Estou certo?

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    16. Israel, o gabarito da 81 é CORRETO, a despeito da correção do vídeo o Leon dizer que está ERRADO, posteriormente o mesmo retificou a questão em seu facebook passando para CORRETO, absss!!!

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    17. Obrigado meu querido amigo MARCOS.Acabei de entrar no face dele e vi a alteração.

      Fiquei até feliz, pois segundo ele, foram 1700 pessoas que fizeram o simulado e quase todos mandaram no horário certo (ranking oficial). Fiquei em 57º lugar...Errei questões demais por bobeira...falta de atenção.

      Abraços grande MARCOS! Bons estudos a todos...continuemos firmes na fé que vai dar certo!

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    18. Fico puto tb, pq 90% das questões que erro são por pura bizonhice srrsrsr, dará tudo certo sim....!!!!

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    19. Amém...bizonhice haha Aliás, excelente professor o Daniel Senna...gostei muito dele e o que corrigiu de ADM.

      Como diz o PH "top do top" kk

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  31. Boa Tarde pessoal!
    Assistindo aos vídeos de resolução do simulado me surgiu uma dúvida que nem sei se é matéria do edital, mas se alguém puder me esclarecer, eu agradeço, pq fiquei "encafifada" com ela...rs

    Se um servidor do RPPS que tenha remuneração acima do teto do RGPS exercer atividade concomitante q o torne segurado obrigatório do RGPS, ele irá contribuir com os dois regimes? Ou por ele já ter atingido o teto no RPPS, não precisa pagar a contribuição referente a outra atividade?
    (Não sei se fui clara!!)

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    1. Pelo que entendi, é como diz o mestre Hugo: "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa". Creio que continua contribuindo para os dois.

      Você ficou encafifada por conta da última resolução de adm? A questão 40?

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    2. Na verdade acho q foi no vídeo da questão 111.Viajei na questão...rs

      Obrigada!

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    3. Estou na 90...quando chegar na 111 eu respondo aqui pra vc de novo.

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  32. Questões tranquilas:

    1) A partir de 16 anos, desde acompanhados dos pais ou tutores, os segurados ou dependentes poderão firmar recibo de pagamento de benefício.

    2) O INSS poderá arredondar, para a unidade de real, para mais ou para menos, a depender dos valores em centavos, dos benefícios de prestação continuada pagos mensalmente aos seus beneficiários.

    3) O INSS poderá descontar na renda mensal do benefício, somente sobre aposentadoria de qualquer que seja sua espécie ou pensão por morte, até trinta por cento do valor disponível do benefício, empréstimo concedido pelo responsável pelo pagamento de benefício, ou, qualquer outra instituição consignatária e desde que os beneficiários recebam o benefício no Brasil.

    4) Os valores recebidos a maior pelo beneficiário serão descontados no pagamento do abono anual ou do último valor do pagamento do benefício, na hipótese de sua cessação.

    5) O benefício devido ao segurado ou dependente civilmente incapaz será pago ao cônjuge, pai, mãe, tutor ou curador, admitindo-se, na sua falta e por período não superior a 12 meses, o pagamento a herdeiro necessário, mediante termo de compromisso firmado no ato do recebimento.

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    1. 1.E - Acho que não precisa da companhia.
      2.E - Arredonda para cima.
      3 - Não faço ideia.
      4.C
      5.E - 6 meses.

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    2. 1 e
      2 e chute
      3 e
      4 c chute
      5 e acho que é 6 meses

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    3. Caros colegas, alguém com bola de cristal conseguiu decifrar qual tipo de segurada era na questão 92 do simulado? kkkkk a questão só falava em desempregada meu DEUS...sem chances de responder uma questão dessa...

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    4. Israel, presumi que fosse empregada. Comentaram o que nos vídeos?

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    5. O Leon explicou a carência de cada tipo de segurada e disse que " depende, se ela for dos que necessitam de carência ela precisa comprovar as 10 contribuições, mas se for empregada, empreg. doméstica ou t. avulsa antes de ser de ficar desempregada, ai não precisaria de carência". Depois de falar isso, continuou dizendo: "Portanto, o gabarito da questão 92 é errado, pois judith quitéria não precisa necessariamente ter tempo de carência".

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    6. Ao meu ver, questão passível de anulação...como é vai vai presumir uma coisa dessa? "Se ela for assim, será assado ou se for assado, será assim"

      Aí complica neh...tanto que coloquei a questão em branco, pois não tinha como adivinhar em qual tipo de segurada ela enquadrava.

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    7. 1-E
      2-C
      3-E
      4-C
      5-E
      Não achei nada tranquilas Ricardo! 🐍 Que sufoco!

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  33. E, espero questões mais inteligentes.na prova não difíceis e sim inteligente.

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