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Questão nº 623

623. (CESPE – 2015 - STJ) Conforme a Lei Orgânica de Seguridade Social, a seguridade social possui, entre seus princípios e diretrizes, a irredutibilidade do valor dos benefícios, e, como forma de garantir esse preceito, o seu financiamento deve ser realizado por duas fontes — receitas da União e contribuições sociais das empresas empregadoras.

(  ) Certo (  ) Errado



Gabarito: E

278 comentários:

  1. Respostas
    1. alguém pode me explicar o Art. 188 do decreto ApTC proporcional.

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    2. Rayane, também tenho dúvidas sobre a Aposentadoria Proporcional.

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    3. Bom dia. Vou tentar...
      1)Os segurados filiados até o dia 16/12/98, ainda tem direito a Ap. Prop. TC. Blz?! Ou seja, filiou-se depois desta data, mesmo que cumpra os requisitos,não terão direito.
      2) Vamos aos requisitos da Ap. Prop. TC:
      a) idade: 53H/48M
      b)TC: 30h/25m + c)
      c) Pedágio: 40% do tempo que em 16/12/98 faltava para o segurado completar os requisito de tempo de contribuição.

      A RMI será 70% do SB, acrecido de 5% do que passar da soma dos requisitos (b+c)
      Espero ter ajudado. Bons Estudos.

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    4. Lucas vou por o que sei as vezes te ajuda..
      É pra qm taça inscrito antes de dez/98 segue a tabela de 1998 a 2011 aumentando de 6 em 6 anos as contribuições.
      Então sei que são 53a H +30a cont e 48a M +25 anos de cont.
      retoage a data a dez/98 faz aquela regra de 3 doida dos 40%

      bom até aqui em entendi só não tô o artigo 188 da tabela e nem com a explicação só professor a tabela serve como carência ou pra idade..

      Se cair isso tô lascada

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    5. Nilton a tabela do art. 188

      tipo João inscrito em 1990 com 20 anos idade, em 1998 ele teria 120 cont. eNão joga ele na tabela art 188?
      igual lá pedi 102 cont pra 1998

      Só que ele não tem a idade nem o tc como que faz

      isso que não entendo

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    6. João inscrito em 1990 com 20 anos de idade.

      Para ter direito a Ap. Propocional
      Idade: 53 anos ..Isso só em 2023.

      Já para Ap. Tc
      Idade. não exige
      TC. 35 anos de tc ---Só em 2025
      CA: 180 cont. E a regra de transição ? Só se aplica no ano que cumpri o FG. No caso em 2025, como só vai até 2011, então segue os 180.

      Ap. Idade
      idade. 65 ---2035

      É isso ?

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    7. Nilton cheguei nessa conclusão
      João 1990 20 anos começou cont.
      daí em 1998 c/ 28a idade e 96 cont.

      53-28=25 ×0.4 =10 anos

      1998+10 anos (pedagio) = 2008

      que salada

      pode me explica no whatssap?
      62 99791420

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    8. Nilton cheguei nessa conclusão
      João 1990 20 anos começou cont.
      daí em 1998 c/ 28a idade e 96 cont.

      53-28=25 ×0.4 =10 anos

      1998+10 anos (pedagio) = 2008

      que salada

      pode me explica no whatssap?
      62 99791420

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    9. 40% do tempo de serviço que faltaria em 1998 p/ completar 30 anos de tc
      ou seja, 40% de 22 anos= 8,8 anos (8 anos e 9 meses)

      terá entao q cumprir os 30 anos de servico MAIS O PEDÁGIO DE 8 anos e nove meses

      nesse caso nao vale a pena

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    10. valeria a pena nesse caso:

      Joao, empregado desde 1978, em 1998 contava com 20 anos de contribuiçao.

      Logo seu pedagio será: 20% de 10anos,
      2 anos de pedagio.
      Mais 30 anos de contribuição e a idade de 53 anos

      nesse caso vale a pena

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  2. E ( diversidade da forma de custeio)

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  3. Bom dia ! Questão Errada. Lei 8212/91,
    Art. 11. No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:
    I - receitas da União;
    II - receitas das contribuições sociais;
    III - receitas de outras fontes.

    Não é apenas 2 fontes de custeio, e sim DIVERSAS, como diz o mestre, quantas fontes o legislador ordinário tiver a criatividade para criar. Lembrem-se tbm da regra da LO e LC para criação de novas fontes de custeio. Bons estudos.

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  5. BOM DIA A TODOS...

    ERRADA A AFIRMATIVA...

    CF/88 Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:

    I - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
    a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício
    b) a receita ou o faturamento;
    c) o lucro
    II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201;
    III - sobre a receita de concursos de prognósticos.
    IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
    § 1º - As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.
    § 4º A lei poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social, obedecido o disposto no art. 154, I.

    SO AQUI HÁ DIVERSAS FONTES .

    BONS ESTUDOS..

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  6. Errado. Tá chegando o dia em que tudo irá se resolver. A cerveja já está na geladeira. Artesanal claro, da melhor qualidade.

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    1. Deus te ouça colega! Um brinde a todos!

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    2. Tamo Junto Jamila!!! ainda vamos organizar um encontro nacional dos comentaristas do blog Hugo Goes!!! hehehhee!!!

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    3. Tô dentro o///
      hahahaha

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    4. Com certeza Rafael... heheheh

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    5. Fica combinado que aqueles que forem nomeados custearão esse evento!rsrsrs
      Eu não teria problema algum de custear.

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    6. Tô me sentindo como se tivesse acabando um curso superior, de tanto tempo que faz eu aqui neste blog.

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    7. Este comentário foi removido pelo autor.

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    8. Hora do show de aproxima !!!

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    9. Amém!! Se eu for nomeada com certeza! E seria muito legal que o encontro fosse no nordeste, lugar de praias lindas!!
      Que Deus abençoe nosso dia e nos ilumine.

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    10. Não participarei, pois não bebo e não fumo...rsrs

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    11. Caramba Marlon, a gente não vai fazer um bacanal não! É só pra reunirmos. Lógico, se tiver alguém fora eu que beba, é inevitável. É sério. Penso mesmo nisso. Sua presença é IMprescindível.

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    12. Também não bebo e não fumo, mas tenho muito carinho e gratidão por todos, seria um prazer conhecê-los, suas esposas, filhos. Deixa de ser bobo marlon, você vai também tá rsrs

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    13. Verdade pessoal. Apesar de não ter tanto tempo no blog como alguns, vou sentir falta de todo dá uma passada aqui e estudar c vcs...
      Verdade Thiago, parece término de faculdade...
      Bons estudos e boa sorte dia 15.

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    14. Bom dia meus queridos!
      Se o encontro for no nordeste eu estou dentro (se eu passar é claro)

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    15. Não é o encontro nacional da cachaça e do fumo, é o encontro nacional dos participantes.

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    16. Sendo assim, irei! caso seja aprovado é claro. kkk. Sentirei saudades dessa galera linda. Estamos nesse barco há mais de 2 anos minha gente!!

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  7. Errada.

    Bom dia guerreiros! faltam apenas 11 dias.

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    1. Frio na barriga só de pensar ;/

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    2. nuss, nem fala Maiula, acho que quando tiver faltando uns 2 dias minha gastrite vai atacar, é batata hahha

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    3. Estou com a alergia atacada esses dias devido ao frio. A base de remédio pra aguentar!

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  8. Art. 10. A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos do art. 195 da Constituição Federal e desta Lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais.

    Art. 11. No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:
    I - receitas da União;
    II - receitas das contribuições sociais;
    III - receitas de outras fontes.
    Parágrafo único. Constituem contribuições sociais:
    a) as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço;
    b) as dos empregadores domésticos;
    c) as dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição;
    d) as das empresas, incidentes sobre faturamento e lucro;
    e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.

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  9. Bom dia pessoal

    Quetão 25 do simulado do Qconcursos:

    Tício, segurado contribuinte individual do RGPS, havia recolhido dez contribuições mensais quando, devido a problemas financeiros, teve de deixar de recolher novas contribuições durante 30 meses. Após se restabelecer financeiramente, Ticio voltou a contribuir, mas, após quatro meses de contribuição, ele foi acometido por uma doença que o incapacitou para o trabalho durante vinte dias. Nessa situação, embora a doença de Ticio exija carência para o gozo do benefício de auxílio-doença, este perceberá o referido auxílio devido ao fato de ter readquirido a qualidade de segurado a partir do recolhimento de um terço do número de contribuições exigidas para o gozo do auxílio-doença.

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    1. O erro é readquirido a qualidade de segurado. Isso já foi muito batido aqui.

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    2. E - 10 contribuições não teve as 12 do AD então não tem qualidade para readquirir

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    3. Errado mesmo, e assim como outras o qconcurso errou. teve uma outra que dizia que o prorprio segurado iria receber o abono anual do auxílio reclusão

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    4. Gente essa questão virou quase que hino kkk. Israel, a qualidade de segurado retoma com o pagamento da primeira parcela e não 1/3 conforme a questão.

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    5. Então galera...eu também já comi com farinha essa questão...o no simulado deram como CERTO kkkkkkk quase quebrei o computador de raiva com o pessoal do Qconcurso

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    6. E o legal é o fato da professora do QC ter comentado ela sem perceber o ERRO hahaha.

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    7. Fiquei puto da vida quando a moça foi explicar lá e enchendo a boca pra falar que a questão estava CORRETA...Meu...na altura do campeonato em que estamos, quem não ajuda, pelo menos não atrapalha kkkk

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    8. Então Ricardo Borges...o jeito é pegar o Garganta, Willyan e Cia Ltda e ir lá dar aula no lugar dela kkkkk...pelo amor viu...Isso que é Analista do MT e PS

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    9. Grande amigo Israel concordo com vc, todavia a professora tem muito crédito (ahahahahhaha)...

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    10. E essa? Não sei se ela explicou certo

      35 - O direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agente nocivo à sua saúde, de modo que, se o equipamento de proteção individual for realmente capaz de neutralizar a nocividade, não haverá respaldo à concessão constitucional de aposentadoria especial.

      Deu como certo. A única exceção é em caso de RUÍDO, onde mesmo com o EPI, terá direito a apo. especial.

      Confere?

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    11. Rapa, tive que parar pra comentar isso.
      Não acredito que essa questão foi dado como certa, essa questão que é mais velha que eu KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

      Rapaz, alguns simulados querem é nos fazer pirar, só pode rs

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    12. Essa está certa, segundo jurisprudência!

      Se o EPI conseguir afastar a nocividade , insalubridade o NÃO TERÀ direito a apos. especial

      Porém essa regra não vale para ruído, pois como diz prof Frederico Amado o ruído também entra pelos poros, e segundo julgado mesmo o EPI (tudo nos conformes) não afasta a nocividade ao indivíduo...

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    13. Pra vc ver Maiula kkkk agora entende a minha vontade de quebrar o computador de raiva kkk

      Você está falando da questão 25 ou da 35? A 35 está certa? fiquei com dúvida nessa.

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    14. Entendi meu amigo MARCOS. Muito obrigado meu caro!

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    15. Israel essa questão 35 está certa , se o EPI neutralizar a nocividade n tem por que conceder aposentadoria especial , e essa exceção do RUÍDO é Jurisprudência que trás.

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    16. Obrigado caro Marcus Moura! Vocês são show de bola!

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    17. Uma professorinha dessas pra comentar 70 questões de previdenciário...

      Também as seguintes:

      65. Das decisões do INSS nos processos de interesse dos beneficiários caberá recurso para o Conselho de Recursos da Previdência Social, sendo de trinta dias o prazo para interposição de recursos e para o oferecimento de contra-razões, contados da ciência da decisão e da interposição do recurso, respectivamente.
      É certa mas no gabarito está como errada.

      90. Todas as normas definidoras de direitos fundamentais têm aplicação imediata. (CERTO?)
      Todas?

      110. A respeito do sistema operacional Windows, julgue o item seguinte. Uma das novidades do Windows 10 é a loja Windows ( Windows Store )... (CERTO?).
      Não é novidade. Já existe no Windows 8.

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    18. gente, " a partir do recolhimento de um terço" é igual a " a começar do recolhimento de um terço", mesmo assim não exime a dúvida, pois não se sabe se deve integralizar o terço para contabilizar o início ou não. capciosa, cespe deverá ser maduro conosco, né pussivê.

      A do EPI, tá certa mesmo, essa é a regra.

      a 65, o início da contagem é a Ciência da decisão mesmo?

      90- marquei errado tb, Ou são todas Plenas e Contidas ou tem alguma Limitada.

      110- Certo.

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    19. A 65 é a literalidade do art. 305 e seu respectivo §1º.

      A 110 erra por afirmar ser a loja uma das novidades do Windows 10. Novidade do Windows 10 é menu iniciar híbrido, múltiplas áreas de trabalho, Microsoft Edge etc.

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    20. Que lixo de gabarito.
      Acabei de ler o 305.

      Sobre a cento e dez.
      realmente, não é novimdade a Store.
      http://windows.microsoft.com/pt-br/windows-10/getstarted-whats-new-november-release

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    21. Garganta, essa aí 90 eu errei tb e mandei para a prof me explicar, se ela responder te passo.
      Eu pensei tem normas as limitadas que têm aplicação mediata. Mas a Gra disse uma coisa e tem fundamento, apesar da eficácia ser limitada, a norma em regra possui aplicação imediata, acho o que muda é a eficácia.

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    22. Tatiana, desculpe-se a introversão.
      1-Eficácia Plena- Imediata
      2-Eficácia Contida- Imediata mas restringível
      3-Eficácia Limitada- Mediata, depende de norma póstuma para surtir efeitos.

      D.Fundamentais, no meu entendimento, tem Eficácia Plena e Contida, mas não limitada.

      Também gostaria de saber sobre o comentário da professora, se possível, pois errei tb.

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    23. Concordo com vocês, gabaritos trocados e determinadas questões, mais confundem que ajudam a entender e solidificar conhecimento. Estou DESORIENTADA como diz tia Lidi. kkkkk

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    24. Tatiana, cito trecho do livro do Alexandre (grifos meus):

      "Embora a regra seja a aplicabilidade imediata dos direitos e garantias fundamentais, alguns deles encontram-se previstos em normas constitucionais de eficácia limitada, dependentes de regulamentação para a produção de seus efeitos essenciais."

      Exemplos de normas sem aplicação imediata:

      Individuais
      XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;
      XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei (...);

      Sociais
      X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
      XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;
      XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;

      Se a aplicação é imediata, a norma não pode ser de eficácia limitada. Se é de eficácia limitada, não pode ter aplicação imediata.

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    25. A justificativa deles foi apenas a citação do §1º do art. 5º.

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    26. Garganta, essa professora fala o tempo todo que cairá Juris de previdenciário na nossa prova! É sacanagem isso viu. Chega dar raiva. 🐍 🐍 🐍

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    27. Não me conformo com essa questão:

      Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Equiparam-se também ao acidente do trabalho para efeitos da Lei o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

      Deram como CERTA. "Trabalho dos segurados especiais"??????

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    28. Deivid é servidor público estatutário de uma autarquia federal. Paralelamente, Deivid é sócio de uma oficina mecânica, na qual atua, na prática, como administrador, com funções de empresário. A fim de possuir mais tempo para dedicar ao seu negócio, que lhe parece mais rentável, Deivid delegou ao seu irmão, Fábio, de maneira não transitória, parte das atividades que deve desempenhar na repartição pública em que é servidor. Fábio vem cumprindo o que combinou com Deivid, não tendo havido prejuízos práticos ao desenvolvimento do serviço.

      Considerando o caso narrado e no disposto na Lei 8.112/90, avalie os itens a seguir.

      No caso narrado, Deivid praticou duas condutas proibidas aos servidores públicos federais, uma punível apenas com pena de advertência e o outra punível com pena de demissão associada à indisponibilidade dos bens e ao ressarcimento ao erário, sem prejuízo da ação penal cabível

      Discordo do gabarito desta questão.

      117,VI- Cometer à pessoa estranha a repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado; -PUNÍVEL COM ADVERTÊNCIA
      X- participar de gerência ou administração de sociedade privada(...}
      PUNÍVEL COM DEMISSÃO.


      Art.136- A demissão ou destituição do cargo em comissão, nos casos dos incisos IV, VIII, X e XI, implica a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, sem prejuízo da ação penal cabível.


      IV- Improbidade adm, VIII- Aplicação irregular de dinheiros públicos, X-Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional e XI-Corrupção.

      Nenhuma destas ele cometeu, logo não poderia implicar no art. 136, como diz a questão.

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    29. garganta, a única explicação possível para a 90 é que as leis que regulamentam aquelas normas limitadas já foram editadas, assim elas têm aplicabilidade imediata pois já foram regulamentadas.

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    30. Jamila, segurados especiais contribuem com 2,1%, os ,1% são destinados à acidentes, inclusive de trabalho.

      Benefíciarios de Aux.Acidente: Emp, Domes, T.A. e Especial.

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    31. Pessoal, LICITAÇÃO, cai no nosso concurso?
      e essa questão 87 nem respondi.

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    32. 88-Para apuração de atos de improbidade administrativa, a ação principal, que terá o rito ordinário, será proposta pelo Ministério Público ou pela pessoa jurídica interessada, dentro de trinta dias da efetivação da medida cautelar, se houver, NÃO sendo proibida transação, acordo ou conciliação.

      DISCORDO, é VEDADA A transação, acordo ou conciliação nesta ação.

      &¨%$#@!(* de gabarito!!!

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    33. Paulo não é mais vedada transação, acordo ou conciliação segundo julgado recente. Não tenho ele aqui, algum colega posta para ele por favor?

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    34. Jamila pode me encaminhar este simulado: mesantos4@hotmail.com

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    35. Obrigado, Gracielle.
      Vou procurar aqui.
      Obrigado, mesmo!

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    36. Jamila, é o art. 19 da LBPS.

      Paulo, o art. 136 responde a questão: o inciso X, que é o caso, implica a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário.

      Licitação não cai.

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    37. Garganta, é o X do 132, e não o X do 117

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    38. Opa, tem razão, Paulo.

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    39. Gracielle, achei aqui, MP7O3/2015

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    40. Na justificativa também se confundiram.

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    41. Eu não assino o QC. Não dá pra ver a justificativa,, mas imagino mesmo.
      MOTHER FUCKERS

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    42. Pessoal, o gabarito da 118 é Errado né?
      Deixei ela em branco.
      E o da 119? nem sei fazer aquilo.

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    43. 119- tem duas resoluções, portanto não dá pra afirmar que é certa.
      1°2x2x9: 36 e 2+2+9:13
      2°3x3x4:36 e 3+3+4:1O

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    44. 118 é errada, mas eles vacilaram: o João não existe. A fala do Carlos é "Mauríclio é o culpado". Trocaram os nomes e não revisaram.

      Na 119, como a pessoa 1, após ver o número do sapato, ainda não foi capaz de concluir qual era a idade das filhas, é porque havia pelo menos duas das combinações em que a soma resultava no mesmo valor. Essas combinações são:

      1, 6 e 6
      2, 2 e 9.

      Só com a terceira informação (a mais velha toca flauta) é que foi possível achar a resposta.

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    45. então, há mais uma tb garganta: 3x3x9:36

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  10. Bom dia!

    Alguém saberia me dizer se C.I. que trabalha por conta própria recebe seguro desemprego...?

    Vlw!

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    1. seguro desemprego só vai ser cobrado a acumulação

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    2. Marcos, a lógica é a seguinte: o seguro desemprego é em caso de desemprego involuntário, compreende que o C.I não é empregado.

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    3. Vlw amigos, perguntei essa por causa do prazo de + 12 meses de graça que o seguro desemprego dá, muito obrigado!

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    4. Este comentário foi removido pelo autor.

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  11. qconcurso.
    Bruno, filiado ao Regime Geral de Previdência Social, recebeu durante o ano auxílio-reclusão. Dessa forma, a ele o abono anual é devido, calculado, no que couber, da mesma forma que a Gratificação de Natal dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro do referido ano. C/E

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    Respostas
    1. A minha duvida é que o auxílio reclusão não é pago ao segurado mas sim ao dependente. logo pensei que o abono referente ao auxílio reclusão seria pago ao dependente também. até mesmo pq o segurando ainda pode estar recluso na data de recebimento do abano anual

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    2. A despeito da questão falar que o recluso recebe auxílio reclusão e receberá abono anual, acredito que até o Cespe daria como correta ou no máximo anularia a questão...

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    3. Realmente marcos acredito que o CESPE também daria como correta.

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  13. Bom dia! Gostaria que me ajudassem:

    A Data de recolhimento do produtor rural pessoa física é dia 07 ou 20? A lei traz o dia 07, mas já vi vários autores trazendo como correto o dia 20.
    Obrigada!

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    1. Dani, segundo o professor Hugo é dia 20, antecipando se não for dia útil.

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    2. Isabela, obrigada!

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  14. Publicidade não é considerada elemento de formação do ato administrativo, e sim requisito de eficácia.

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  15. Bom dia pessoal
    Tenho apenas dado uma olhadinha de vez em quando aqui no blog , pois o tempo está curto, não to conseguindo conciliar.

    Vejam essa questão se procede:

    01- o filho que adquire a invalidez ANTES da emancipação, permanece na condição de dependente enquanto durar a invalidez, se a emancipação decorrer de colação de grau, para o inválido ou NÃO INVÁLIDO, não resulta em perda da qualidade de dependente.

    02- Na aplicação do fator previdenciário, aumenta-se 10 anos para a professora da educação básica e na regra 85/95 aumenta-se 05 anos.

    Obrigada

    Deus abençoe a todos nessa etapa final!!

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    1. 1 - Acredito que sim

      2 - Para efeito de aplicação do fator previdenciário serão adicionados 10 anos ao tempo de contribuição (lei 8213, art. 29, paragrafo 9°, inciso III)

      Já na regra 85/95 serão adicionados 5 PONTOS à SOMA DA IDADE e TEMPO DE CONTRIBUIÇÂO para professor e professora para afastar o fator previdenciário (lei 8213, art. 29C, parágrafo 3°)

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    2. Marcos, se a questão falar que o indivíduo está DESEMPREGADO e recebeu seguro desemprego, já dá direito a mais 12 meses de manutenção do período de graça?

      Ou se falar só DESEMPREGADO também ja equivale como se estivesse cadastrado no SINE?

      Obrigado meu querido

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    3. Eu penso assim se falar que recebeu seguro desemprego considerarei com + 12 meses.

      Porém se falar somente desempregado pessoalmente não levarei em consideração +12 meses (em tese os professores dizem que tem q ter entrada no antigo MTE ou algo similar)......

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    4. Entendi. É o mais sensato a se fazer mesmo.

      Mais uma vez, muito obrigado nobre colega, que DEUS lhe dê à sua vaga, como retribuição em ajudar às pessoas.

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    5. Vlw meu amigo, eu só tenho a agradecer esse blog, pois muita das brechas no meu estudo foram solucionadas pelos amigos daqui, serei eternamente grato a todos independente do resultado do dia 15... Vamos firmes!!!!

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    6. Verdade...Vamos firme no dia 15 e fazer a nossa parte, o resto deixa com DEUS...

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    7. Mari, vide Marcos.

      Marcos, estou levando que se a questão falar "desemprego involuntário" ou que está recebendo seguro desemprego já pode considerar mais 12 meses. Nessas duas hipóteses, só não vou considerar caso fale que está apenas desempregado, assim como você disse.

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    8. Valeu Marcos e Gracielle

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  17. Proquestões, volte, meu filho..., preciso acessar você. Não vi nenhum aviso de manutenção... não consigo entrar no site, Prof. Hugo!!

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  18. Os amigos aqui do blog estão dando a devida atenção ao Seguro Defeso do Pescador Artesanal?
    Eu tenho certeza que vai cair uma questão sobre esse fato. O INSS desde 2015 é o responsável por administrar e pagar tal benefício.
    Podem tirar um print da tela, daqui 11 dias voltamos a comentar.

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    1. Caro Rafael, eu até estudava Seguro Defeso, porém depois do edital todos os professores que ouvi disseram que não irá cair , pois não está expresso no edital..... Por segurança na véspera vou dar uma olhada no meu resumo a cerca desse assunto, vlw!

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    2. Verdade né... mas vai que cai.

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    3. cara se não tá no edital e cair é anulado. Na moral, já tem tanta coisa pra estudar.

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    4. Não cai, RAFAEL. Não consta nem no edital, nem nas leis que nos interessam. Esse assunto foi trazido por professores antes da publicação do edital. Depois disso, não se falou mais no bicho.

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    5. Não vou nem ter tempo pra rever isso Rafael, se cair deixo em branco, ou chuto, sei lá.

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  19. bom dia,alguem sabe onde eu posso encontar as correções do do simulado da casa do concurseiro,1,2,3?

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    1. sei. No site deles. Só q eles vendem. Mas, o 5 simulado colocaram gratuito a correção em videos.

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    2. Tem um link Keilla nas postagens do professor, vai passando para as postagens mais antigas que você irá encontrar bons estudos.

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  21. Situação hipotética: Carmen é segurada doméstica. No mês de novembro ela recebeu de Lúcia (Empregadora) um aumento de 4,3% por estar desempenhando seu trabalho de forma eficaz. Assertiva: A empregadora terá que recolher as contribuições a cargo de Carmen da competência do mês de novembro até o dia 20 de dezembro.

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  22. Amigos, bom dia!

    Quem puder me colocar no grupo do wathss eu agraço

    24 99206-9899

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  23. Bom dia pessoal.
    Que Deus esteja conosco neste certame!
    Desejo Bons resultados para todos nós!
    Que seja feita a vontade do Senhor, Amém?

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    1. Amém conterrâneo. Vou fazer minha prova na Alfa, e Você?

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  24. Acabou de sair no site da CESPE o local de realização das provas!

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  25. Amigos, essa questão caiu no simulado de ontem do QC

    Acerca da manutenção da qualidade de segurado julgue os itens asseguir

    O direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agente nocivo à sua saúde, de modo que, se o equipamento de proteção individual for realmente capaz de neutralizar a nocividade, não haverá respaldo à concessão constitucional de aposentadoria especial.

    A questão em momento algum mencionou jurisprudência e foi dada como certa.

    A lei 8.213 e o decreto 3048 em nenhum momento mencionam que se o EPI for capaz de neutralizar a nocividade o trabalhador não terá direito a aposentadoria especial.

    Quero saber, oq vcs acham sobre essa questão? eu acabei marcando errado por não mencionar jurisprudência...

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    1. Se o EPI conseguir afastar a nocividade , insalubridade o NÃO TERÀ direito a apos. especial

      Porém essa regra não vale para ruído, pois como diz prof Frederico Amado o ruído também entra pelos poros, e segundo julgado mesmo o EPI (tudo nos conformes) não afasta a nocividade ao indivíduo...

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    2. Essa eu acertei no chute...

      Eduardo, hoje mesmo já falamos sobre essa questão...dá uma olhada nos posts acima. Abraços.

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    3. Eduardo pode marcar certa, conselho. Já fiz umas três questões dessa que não trazem juris e estava certa. O ruído não é descaracterizado, o máximo que eles podem fazer é anular, e não dar como errado.

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    4. Israel e Gracielle, vlw mesmo pelas orientações. Israel, segui sua dica dei uma olhada nos comentários acima sobre essa questão, nem tinha visto... passei a manhã assistindo os videos lá da prof de previdenciário e vendo oq errei.

      RETA FINAL! QUE DEUS NOS ABENÇOE E QUE FAÇA NOS LEMBRAR DE TUDO QUE ESTUDAMOS.

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  26. Bom dia pessoal!

    Previdenciário
    1)Pedro mantém vínculo com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS)há doze anos e quatro meses, em função do exercício de atividade laboral na condição de empregado de empresa privada urbana. Pedro é viúvo e
    mora em companhia de seu único filho, Jorge, de dezenove anos de idade.
    Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item.
    Caso, no mês em curso, Pedro complete sessenta e cinco anos de idade, então, a partir do próximo mês ele terá direito ao benefício da aposentadoria por idade, cujo valor da renda mensal deverá ser de 100%
    do valor do salário-de-benefício.

    2) Conforme a LOAS, é responsabilidade do Estado conduzir a política de assistência social em cada esfera de governo, cabendo ao Estado assegurar as condições financeiras, institucionais e políticas necessárias à materialização dessa política.

    3)De acordo com a LOAS, os projetos de enfrentamento da pobreza devem apoiar-se em mecanismos de articulação e de participação das diferentes áreas governamentais bem como em sistemas de cooperação entre organismos governamentais, não governamentais e da sociedade civil.

    4) A proteção social básica objetiva especificamente amparar a população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, da privação e(ou) que apresenta fragilização de vínculos afetivo-relacionais e de pertencimento social.

    5-) É vedada a cumulação da pensão por morte de trabalhador rural com o benefício da aposentadoria por invalidez, uma vez que ambos os casos apresentam pressupostos fáticos e fatos geradores análogos.

    6) O fator previdenciário só incidirá na aposentadoria por idade quando a sua aplicação for mais vantajosa ao segurado.

    7) Para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício
    das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, os requisitos de idade e de tempo de contribuição, quando se tratar de aposentadoria por idade, serão reduzidos em cinco anos.

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    1. 1-E
      2-C
      3-C
      4-C
      5-E
      6-C
      7-E

      Obrigada Vanessa!

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    2. 1-E 70%+1%
      2-C
      3-C
      4-❌
      5-E
      6-E e no quaso em que o segurado não alcançar a regra 85/95 esta regra é só para aposentadoria por tempo de contribuição?
      7-E

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  27. Já podem consultar os locais de prova... saiuuu no site do CESPE.

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  28. Consulta local da prova site Cespe/UnB:
    http://www.cespe.unb.br/INSS_15/8E6AAB7C-40EB-4E9F-A5C0-E998EDF3633A/localHorario2/

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  29. Galera,
    Pode ser o nervosismo, mas agora to confusa e nos meus materiais não estão batendo as infos.
    A contribuição patronal do empregador doméstico é incidente sobre a remuneração ou salário de contribuição?

    Na lei diz SC, no livro do Hugo diz remuneração e no aulao de revisão ele falou SC, diferente do q tenho no caderno.
    😣😣😣😣

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    1. Pri, é sobre o salário de contribuição.

      espero ter ajudado.

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  30. Locais das provas liberado para consulta galera!

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  31. Pessoal esses dias atras o William postou uma questão que eu fiquei na duvida:

    "5 Um cidadão mexicano que seja contratado para prestar serviços no consulado mexicano, localizado em Manaus – AM, não amparado por regime próprio, será segurado obrigatório na qualidade de empregado, ainda que não tenha residência permanente no Brasil."

    Gabarito: 5. Errado - É condição para ser amparada pelo RGPS, nessa situação, a residência permanente no Brasil. Art. 11, inc. I, “c” da Lei 8.213/91.

    Eu discordo da resposta tendo em vista que o Art. 11, inc. I, "c" diz que:
    c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de EMPRESA NACIONAL no exterior;

    Logo consulado mexicano não se enquadra em EMPRESA NACIONAL. Dessa forma eu entendi que se enquadraria no art. 11, inc I, "i":
    i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social;

    Estou fazendo confusão?

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    1. Joalo, a alínea que responde a questão é a "d". Ele deve ter transcrito errado na justificativa.

      d) aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.

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  32. Se alguém puder justificar essa questao ficaria grato.

    102. A contribuição adicional ao SAT/RAT de 6%,9% ou 12% que a empresa recolhe, é sobre a remuneração paga a todo o segurado que lhe preste serviço e que esteja exposto a atividade nociva que lhe prejudique a saúde.
    C/E

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    1. Kennedy,

      Esse é o famoso Adicional Gilrat, é pago somente ao trabalhador que está exposto aos agentes nocivos. Lembrando que são somente os Empregados, Avulsos e C.I Cooperados.

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  33. Não esqueça:
    GILRAT – financia o Auxílio Doença e a Aposentadoria por
    Invalidez. É uma alíquota fixa para a empresa e incide
    sobre a cota patronal em relação a todos os
    trabalhadores.
    Adicional GILRAT – financia especificamente a
    Aposentadoria Especial do próprio trabalhador. Nesse
    caso, será devido pela empresa em relação apenas a esse
    trabalhador, e não a todos seus funcionários e prestadores
    de serviço.

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    1. GILRAT
      Leve 1%
      Medio 2%
      Grave 3%

      ADICIONAL GILRAT
      15 anos 12,0%
      20 anos 9,0%
      25 anos 6,0%

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  34. alguem me ajuda ?
    A irredutibilidade do valor dos beneficios previsto no ART 194 da CF se refere ao valor real ou nominal ?

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    1. Previdência Social = valor real
      Seguridade Social = valor nominal

      Pelo menos foi isso que entendi, hahah

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