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Questão nº 627

627. (CESPE – 2015 - MPOG) Um contribuinte individual que contrata segurados para a prestação de serviços se equipara a uma empresa para fins de cumprimento de obrigações previdenciárias.

(  ) Certo (  ) Errado



Gabarito: C

91 comentários:

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    2. E se for um CI contratando outro CI. Ainda assim vai ser equiparado a empresa? Se o contratante não tem obrigação de recolher como fica este caso?

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    3. Nessa situação q vc perguntou não é equiparado a empresa.

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    4. Lucas Lima, o caso de seu questionamento é pertinente nao ser equiparado a Empresa. Mas a questao fala CUMPRINDO OBRIGAÇÃO PREVIDENCIARIA, ou seja ele terá que arrecadar e recolher a contribuição, então ele será equiparado a empresa... porque SE UM OUTRO CI prestar serviço para ele, não será feito arrecadação e recolhimneto pelo CI que contratou o serviço. Assim que penso... Na minha opiniao questao esta : C

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  2. CEEEEEEEEEEEERRRRRRRRRTTTTTTTTTAAAAA - 8

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  4. Certa. Bom dia!

    Quesãozinha: Tendo em vista que, segundo julgado do STJ, em avaliação de mandado de segurança, “não há ilegalidade na imediata execução de penalidade administrativa imposta em processo administrativo disciplinar a servidor público, ainda que a decisão não tenha transitado em julgado administrativamente”, julgue o item subsequente, a respeito de atos administrativos e do controle da administração pública.
    A legalidade da imediata execução de penalidade administrativa pauta-se no fato de que os atos administrativos funcionam como títulos executivos e gozam de autoexecutoriedade, dispensando o trânsito em julgado da própria decisão administrativa, a menos que, excepcionalmente, seja deferido efeito suspensivo a recurso. C/E

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    1. Dúvida: Se uma pessoa foi contratada para receber um salario inicial de 10 mil reais, mas infelizmente no 3 dia de trabalho sofreu um acidente e veio a ficar paraplégico. Depois de verificado incapacidade irreversível ele foi aposentado por invalidez. Duvida: Qual o valor desta aposentadoria? Obrigada.

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    2. Gabarito Cespe: Certo
      Obrigada pessoal!

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  5. BOM DIA A TODOS!!!

    CORRETA AFIRMATIVA!!!!

    LEI 8213/91 art.14 Parágrafo único. Equiparam-se a empresa, para os efeitos desta Lei, o contribuinte individual e a pessoa física na condição de proprietário ou dono de obra de construção civil, em relação a segurado que lhe presta serviço, bem como a cooperativa, a associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, a missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeiras

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  6. BOM DIA FUTUROS SERVIDORES DO INSS.
    CORRETA

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  7. C

    Buenos Dias Servos e Servas do Altíssimo!!

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  8. Certa
    Sobre as parcelas que integram ou não o que levar para a prova
    Algumas a Receita Federal afirma que é base de incidencia de contribuição e o STF diz que não.
    O que levar para a prova

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  10. Certo.
    Parabéns a todas as mães do blog.

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  11. Pessoal vocês foram bem no simulado do Pró questões aplicados no dia 30/04/2016?? Tive algumas dúvidas com relação aos gabaritos e quero pedir a vocês que se puderem me expliquem estas questões sobre previdenciário:

    80. Até 30 de dezembro de 2018, o segurado da Previdência Social, se homem, não
    professor, que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição
    poderá optar pela não incidência do fator previdenciário no cálculo de sua
    aposentadoria, quando o total resultante da soma de sua idade e de seu tempo de
    contribuição, excluídas as frações, na data de requerimento da aposentadoria, for igual
    ou superior a noventa e cinco pontos, observando o tempo mínimo de contribuição de
    trinta e cinco anos.

    100. A reabilitação profissional é um benefício da Previdência Social que independe de
    carência e até mesmo de filiação ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS.

    106. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Natureza Criminosa, preso desde o ano de 2000,
    fugiu em janeiro de 2010, sendo recapturado somente em abril de 2016. Durante o
    período de fuga, trabalhou como empregado de janeiro de 2015 a junho de 2015.
    ASSERTIVA: Nessa situação, o exercício de atividade dentro do período de fuga não
    será considerado para a verificação da perda ou não da qualidade de segurado. Assim,
    caso haja novo requerimento de auxílio-reclusão, o mesmo será indeferido, por motivo
    de perda da qualidade de segurado.

    107. No caso de auxílio-doença, se concedido novo benefício decorrente da mesma
    doença dentro de sessenta dias contados da cessação do benefício anterior, a empresa
    fica desobrigada do pagamento relativo aos quinze primeiros dias de afastamento, ainda
    que o benefício anterior não seja prorrogado pelo INSS.

    118. É de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do
    segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do
    dia da concessão do benefício ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento
    da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo.


    Desde já agradeço a todos!
    Um Bom Domingo e um feliz Dia das Mães para as Mães aqui do blog e para todas as nossas mamãezinhas. Te amo Mamãe!

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    1. Oi Dennis.
      80- O erro desta está em dizer “excluídas as frações” onde o certo é “incluídas as frações”.

      100- A reabilitação é um serviço, não um benefício.

      107- Nessa eu fiquei com dúvida por causa do “ainda
      que o benefício anterior não seja prorrogado pelo INSS”, mas não é o INSS quem prorroga. A prorrogação é automática. Marquei certo o que está antes disso está certo. Agora acho que isso está passível de recurso.
      118- Essa eu também errei.

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    2. 118 - o erro está na data. Não é do dia da concessão do benefício, e sim a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação. Lei 8213 art 103.

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    3. 118- a contar do primeiro dia do Mês seguinte ao do inicio do recebimento da primeira parcela.

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    4. 080- E;
      100- E;
      106- C: A base para julgamento deste item está na IN77, Dennis, a qual não deveria ser alvo de questão, já que não está prevista em nosso edital;
      107- C;
      108- E.

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. ratificando, 106 - C
      107 - marcaria C tb

      § 3º Se concedido novo benefício decorrente da MESMA DOENÇA dentro de sessenta dias contados da cessação do benefício anterior, a empresa fica desobrigada do pagamento relativo aos quinze primeiros dias de afastamento, prorrogando-se o benefício anterior e descontando-se os dias trabalhados, se for o caso.

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    7. Em relação a 106

      § 2º Se houver exercício de atividade dentro do período de fuga, livramento condicional, cumprimento de pena em regime aberto, este será considerado para verificação de manutenção da qualidade de segurado.

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    8. alguém pode me encaminhar o simulado, desde já agradeço.(mesantos4@hotmail.com)

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    9. Opa! Marlon tem razão! "Inverti as bolas". Me enganei com o período de graça. No caso da questão, realmente, será levado em conta o período que o "fujão" trabalhou durante o período de fuga. Art. 117, do RPS, § 3º diz: "Se houver exercício de atividade dentro do período de fuga, o mesmo será considerado para a verificação da perda ou não da qualidade de segurado".

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    10. Gabarito definitivo, tem??
      Se alguém puder me mandar o simulado alyninharj@gmail.com

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  12. Parabéns a todas as mães do blog!!

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  14. Professor Hugo Goes como fica a contribuição da empresa e do caminhoneiro que recebeu por exemplo 3000 reais de frete de uma empresa, sendo que o caminhão é dele claro.

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  15. Boa tarde!

    Certo.

    E feliz dia das mães para as guerreiras do grupo! Ser e mãe e concurseira não deve ser nada fácil.

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    1. Valeuuu! Eu é Q sei rs rs flz dia p sua mãe! 🌹

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  16. Alguém pode me enviar o simulado de ontem?

    eduardocoelho.tr@hotmail.com

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    1. Vc pode me enviar? alyninharj@gmail.com

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  17. Este simulado está sendo disponibilizado para ser resolvido online com direito a ranking:

    https://docs.google.com/forms/d/1YsdBqUjwG5P-H5RYUlNSP8_Rj3FfeXlo0BlXIp1xUVI/formResponse

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    1. Você sabe quem está fazendo esse simulado?? Não há nenhuma indicação na página.

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  18. Olá silene, você fez o simulado do estratégia ?

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  19. Se alguém tiver feito e se puder passar , agradeço imensamente, pois o pessoal ta falando que foi muito bem elaborado e como adquiri o do proquestoes e achei muito fraco .

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  20. Questão Cespe:
    A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida pela lei, completar 65 anos de idade, se homem, e 60, se mulher, reduzindo-se tal prazo em 5 anos para os professores que pretendam receber o referido benefício e comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

    C ou E ?

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    1. Errado, p os professores só diminui na aposentadoria por TC

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  21. Galera mas se um CI individual contrata outro CI ele vai ser equiparado a empresa?

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  22. Pessoal, Professor, me ajudem... sei que o aux. reclusão será devido nas mesmas condições da pensão por morte, mas estou com muita dúvida com relação ao dip do auxilio reclusão.. não vejo nada dizendo que também alterou para 90 dias (requerimento, para dib ser do momento da prisão)... se alguém puder mostrar a letra da lei agradecerei muito

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  23. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Miguel tem sessenta anos de idade e trabalhou durante dez anos exposto de forma permanente, não ocasional e não intermitente a agentes físicos nocivos a sua saúde. Posteriormente, Miguel ficou deficiente e trabalhou outros três anos com deficiência leve.

    ASSERTIVA: Tendo em vista que é possível que o tempo que o trabalhador exerceu suas atividades em condições especiais seja convertido em tempo comum, Miguel já conta com mais de dezessete anos de contribuição, portanto, tem direito a se aposentar por idade.

    ALGUÉM PODE ME AJUDAR A RESOLVER ESSA QUESTÃO?

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  24. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Miguel tem sessenta anos de idade e trabalhou durante dez anos exposto de forma permanente, não ocasional e não intermitente a agentes físicos nocivos a sua saúde. Posteriormente, Miguel ficou deficiente e trabalhou outros três anos com deficiência leve.

    ASSERTIVA: Tendo em vista que é possível que o tempo que o trabalhador exerceu suas atividades em condições especiais seja convertido em tempo comum, Miguel já conta com mais de dezessete anos de contribuição, portanto, tem direito a se aposentar por idade.

    ALGUÉM PODE ME AJUDAR A RESOLVER ESSA QUESTÃO?

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