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Questão nº 628

628. (CESPE – 2015 - MPOG) O síndico de condomínio ou o administrador que tenha sido eleito em janeiro de 2015 para exercer atividade de administração condominial e que receba remuneração está amparado na lei para se inscrever como contribuinte facultativo da previdência social.

(  ) Certo (  ) Errado



Gabarito: E

221 comentários:

  1. Errado. Será inscrito como C.I

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  2. Errado. Será inscrito como C.I

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  3. Bom dia gente!

    algumas dúvidas sobre o simulado do próquestões de sábado, se alguém puder me ajudar:

    68. Os pais de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) somente terão direito à eventual benefício de pensão por morte no caso de inexistência de esposa, filhos ou equipados do segurado.
    C - Eu marquei errado, porque quando ele fala somente, eu entendo que ele restringe, falta ele falar da ex esposa que recebe pensão alimentícia. To viajando?

    70. O filho, não emancipado, é considerado beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado, desde que seja menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente.
    E - essa questão está certa né? no gabarito está como errada e na explicação ele diz que está certa.

    96. O valor mensal da pensão por morte será de cem por cento do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento. Se, por exemplo, determinado segurado estava em gozo de auxílio-doença no momento do seu falecimento, recebendo R$ 2.000,00, o valor da pensão será de R$ 2.197,80.
    C ???? não consigo ver essa questão como certa, não tem como eu saber se vai dar esse valor, se foi limitado o auxílio doença dele pelos 12 últimos salário de contribuição a aposentadoria vai dar maior.

    114.Constitui receita da Seguridade Social a renda líquida dos concursos de prognósticos.
    E - ele não restringiu, sempre achei que a cespe considerava questão incompleta como certa?

    119. O direito da Previdência Social de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os seus beneficiários decai em dez anos, contados da data em que foram praticados.
    E essa é a mesma coisa da anterior, ele não restringiu, eu sabia que tinha exceção, mas o fato de não mencionar não deixa a questão errada.
    Será que a cespe iria considerar essas duas últimas questões errada?

    Queria a opinião de vocês.

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    1. Bom dia Bruna. Com relação a questão 96 lembre-se que o auxílio-doença é 91% do salário de benefício. Faça a conta. BJAUM

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    2. Bom dia Bruna
      68) Eu marquei errada neste, pois entendo que precisaria dizer que precisa comprovar dependência econômica.

      70) correto gabarito, estava errado o gabarito.

      96) Também não concordo e penso como vc... não posso garantir só com essas informações que o valor veio do 91% sb e se veio pela outra forma??

      114 e 119 também marquei como vc... não há erro na questão, apenas incompleta.

      Completando também... a 103 o que vc achou?? Pelo que eu entendi... ele quis dizer que em caso de salário maternidade que houve depois a adoção pode sim gerá salário maternidade pelo mesmo fato...

      104 também acho que está correto.

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    3. 68- Eu vi a questão como certa mesmo porque é uma informação correta. Realmente eles somente terão direito caso inexistir esposa, filhos ou equiparados.
      70- Tá certa Bruna.
      96- Essa eu também errei. Também pensei como você, mas lembro que já foi discutido aqui que aquele caso da limitação dos 12 últimos salários de contribuição só valem para a concessão de auxílio doença. No caso aqui é pensão por morte.
      114- Também acho que ele julgou pela exceção e não pela regra.
      115- Também acho que ele julgou pela exceção e não pela regra.

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    4. Tatiana, no caso da 103, acho que ela realmente está errada.
      São dois fatos geradores:
      1- Parto
      2-Guarda judicial para efeito de adoção

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    5. Até no caso de cônjuge receber salário maternidade pela morte da mãe no parto, por mais de seja o mesmo fato gerador, mão não são dois benefícios. É o mesmo benefício.

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    6. Bom dia Tati!
      103 eu marquei como errada,pois quando a mãe biológica e a adotante recebem salário maternidade da mesma criança não é o mesmo fato gerador, são fatos geradores diferentes. "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa" rsrs
      Eu não cheguei a ouvir a explicação dele, mas acho que é isso mesmo.

      104- Também marquei como Certa porque outro dia vi alguns comentários aqui no blog, mas te confesso que meu entendimento sobre esse assunto está um pouco confuso, não entendi direito essa história.

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    7. 68-Eu marquei C, porque não restringiu por ex. com um "somente". E também por causa da palavra eventual.
      70- Marquei C,pelo gabarito errei, não assisti a aula de explicação. Se ele explica como certa então eu acertei, então acho que provavelmente devem corrigir esse erro de gabarito.
      96-isso pra mim é matemática, acho que não deveria cair questões assim. Eu acertei, mas também fiquei um pouco confusa com ela.
      114-Errei essa. Não lembrava se era receita líquida ou bruta.
      119-Essa eu realmente não sei. Errei também.

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    8. Tati, na 103 para mim está claro que são fatos geradores diferentes.Entendo como o Thiago.
      Na 104 eu acertei por impulso, porque esse assunto também não está muito claro pra mim, tenho anotado que a DIB é a data do fato gerador, mas na questão fala SEMPRE, daí fiquei confusa e acabei marcando ERRADA. Acertei sim, mas confesso que estou com dúvidas nesse assunto de DIB.

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    9. Não estou disposta a comentar a respeito desse simulado, meu deus, que simulado doido.
      Falei com algum dos organizadores, e eles me disseram que em algumas questões levaram em consideração a regra e em outras a exceção, disse que isso era uma forma de treinar possiveis recursos, que era pra deixar a gente espertos kkkkkkk
      Mas que na prova da cespe deveríamos levar a regra pra prova.
      Essa 104 ele confessou que errou, pois a DIB será sempre a data do óbito, mas até agpra não foi alterado.
      Resumindo, esse simulado me deixou com dor de cabeça.

      Ah, enquanto a 56, ele disse que seguro social é igual a previdencia, lá fala que a pessoa se filia a seguro social e ele me garantiu que esta certa. kkkkkkkkkkkkkkk

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    10. Realmente não acredito que a cespe vai fazer esse tipo de coisa, não devemos nos preocupar com isso.
      Segundo um professor que trabalhou como examinador da cespe, a banca deixa margem de mais ou menos 10 questões por prova para anulação, eles anulam em caráter discricionário(de acordo com a conveniência e oportunidade) rsrs
      Se tem muitos alunos aprovados com pontuação muito parecida, a banca anula as questões que vão derrubar maior numero de candidatos.
      Não sei se isso procede, mas pelo que vimos da banca, faz todo o sentido.

      A maioria das questões são claras, vão ter algumas que vão dar dor de cabeça, mas vão dar dor de cabeça para todos.

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    11. Maiula, mas está certo mesmo, Seguro Social é sinônimo de Previdência Social - pelo menos consta nas explicações da Profª Cecília Meneses.

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  4. Errada, ele é Contribuinte individual

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  5. Errada, ele é Contribuinte individual

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  6. Errado
    bom dia meus amigos, que Deus dê força a todos nos para estudarmos forte e garantirmos nossa vaga.

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  7. Errado
    bom dia meus amigos, que Deus dê força a todos nos para estudarmos forte e garantirmos nossa vaga.

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  8. Errado
    bom dia meus amigos, que Deus dê força a todos nos para estudarmos forte e garantirmos nossa vaga.

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  9. Eles não comentaram as questões Bruna?

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  10. Errado. É Contribuinte Individual.
    Um dia abençoado a todos.

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  11. Bom dia galera

    Em relação essas duas questões o que vocês marcariam? iriam pela exceção ou pela regra?

    No simulado fui pela regra e errei as duas. Gostaria de ir para a prova com a opinião dos NOBRES colegas.

    1-) O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, é vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na condição de empregado.

    2-) Cônjuge da Previdência Social separado de fato não tem direito à pensão por morte deixada por segurado.

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    1. Nas duas eu consideraria a exceção.
      1-E
      2-E

      Tem alguns casos que somente a regra deixa a questão certa, tem alguns que deixa a questão errada. Infelizmente a banca não define em relação a isso, ora a regra, ora a exceção. :/

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    2. cespe tem que ter sorte tbm.

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    3. Meu entendimento:
      1- Certo - Em regra é assim.
      2- Certo - Em regra não, mas se ele se declarar necessitado, ou receber pensão de alimentos daí eles podem vir a conseguir a PM, mesmo estando separados de fato.
      Bruna tem razão, CESPE deixa a desejar quanto a considerar regra ou a exceção como certa.

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    4. Bem complicado isso, a 1 por exemplo é difícil de julgar pela exceção pois não está restringindo. Como colega acima mencionou, teremos de ter sorte de julgar de acordo com o que o examinador quer. Que Deus nos abençoe!

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    5. 1. C (deve-se marcar errado quando explícito ocupante de cargo efetivo).
      2. C (como na alternativa anterior, não podemos deduzir uma pensão alimentícia, marcar essa questão como errado seria loucura).

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    6. Este comentário foi removido pelo autor.

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    7. Marquei certa nessa primeira, que fala pelo mandante de cargo eletivo.
      O cara me falou que eles consideraram a exceção, mas que na prova devemos levar a regra kkkkkkkk

      Marque ERRADA, nessa segunda.
      RAFAEL, não acho que tenha sido loucura de quem marcou errado, a questão é muito forte e fala que o conjuge separado de fato não tem direito, como se não houvesse exceção, o cara la no facebook admitiu que essa questão foi um erro deles.

      resumindo: errei as duas kkkkkkkkkkkkkkkk

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    8. Maiula essas questões são as criadas pelo organizador do simulado ou são da banca?

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    9. Pois é...já respondi muitas questões CESPE e pelo que percebi a banca leva em conta, na maioria das vezes, a REGRA. Algum caso e outro é considerado a Exceção. No dia, acho que vou fica com a regra.

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    10. Ricardo, o Leon me disse o Professor Hugo Criou 30, 15 em cada simulado e o resto foi ele que criou.

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    11. Valeu Maiula!

      Na boa, essas questões são complicadas, vai saber qual a verdadeira intenção do elaborador. São as típicas questões "ninguém gabarita minha prova".

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    12. A primeira eu marcaria C, a segunda eu deixaria em branco.

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  12. Errado. Bom dia!
    Uma semana de bênçãos a todos.

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  13. Errado, quando remunerado o Síndico será sempre C.I. Que Deus nos conceda uma semana e um domingo de Vitória!

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  14. E, Semana derradeira, bom dia a Todos.

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    1. hahaha quanto tempo não vejo e ouço essa palavra "derradeira" hahaha.

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  15. Pessoal também acho que ele levou em conta apenas a exceção como se a regra fosse errada nas questões 114 e 119 assim fica complicado!

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  16. Já estou com saudades de vocês.

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    1. Thiago, o senhor por algum acaso tá pensando que vai se livrar da gente assim?
      hahahahahaha
      Esta muito enganado, tamo junto!

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    2. É impressionante como a gente cria um vínculo afetivo, mesmo não se conhecendo pessoalmente!
      Esse grupo acabou virando parte da família, fazendo como que em momento algum nos sintamos sozinhos nessa luta árdua e prazerosa ao mesmo tempo.
      Independente do resultado, só o fato de ter conhecido vcs, ainda que seja por aqui, já é algo que me dá muita alegria!

      Obrigado Queridos, que Deus seja conosco hoje, amanhã e sempre!!!

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    3. Fico feliz por isso minha amiga Maiula.
      Verdade José Orlando. Foi muito intenso esse tempo com vocês aqui.

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    4. Vamos continuar batendo papo por aqui. Essa semana estarei mais sumida daqui devido as revisões. Deus esteja contigo amigo!

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    5. Jura que vcs não se conhecem pessoalmente,eu que cheguei meio por último e, por sinal, tive a felicidade de contar c muitas ajudas de vcs, jurava q vcs faziam parte de alguma turma presencial por ai rsrsr... Enfim, as chances de vcs são enormes, pois têm um conhecimento muito grande, acredito em vcs.
      Muito Obrigada e muito boa prova p todos, que Deus os abençoe infinitamente!

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    6. Estou sumido do blog neste mês (revisão a todo vapor), mas não me esqueci de vcs não!
      Espero vocês aqui na segunda para discutirmos os recursos.

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    7. Acua querido pra que localidade irá concorrer? Você viu quantas pessoas inscritas? Este será bem mais concorrido que da DPU. Que Deus nos abençoe neste dia!

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    8. Olá Jamila, com certeza muito mais concorrido do que o concurso da DPU. Vou fazer para a GEX santo andré.... não tive coragem de olhar a concorrência kkkk.
      Com certeza o pessoal do blog vai bem.

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  17. Pessoal também acho que ele levou em conta apenas a exceção como se a regra fosse errada nas questões 114 e 119 assim fica complicado!

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  18. Depois do dia 15 haverá vida neste blog?

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    1. Vamos debater as questões passível de recursos...rs
      Boa sorte!

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    2. Boa pergunta Rafael!

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  19. Opa...caso eu não passe domingo, na segunda já dou continuidade nos estudos...não pode parar...#PARTIUATÉPASSAR!

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  20. Pessoal, foi muito bom esta com vcs todo esse tempo, vcs não tem noção do carinho que sinto por cada um, e quanto torço por cada um de vcs, independente do meu resultado, sei que não vou ficar triste, pois tenho certeza de ver muitos nomes daqui saírem nos aprovados, QUERIA SÓ DIZER QUE VCS SÃO OS MELHORES DO MUNDO, TENHO É PENA DOS CONCORRENTES DE VCS! HAHAHAHA

    Tive uma ideia a propor, nessa ultima semana, vamos esclarecer pontos que ficamos na dúvida, tipo, se alguém tiver alguma dúvida, posta aqui e os outros tentam ajudar.
    Pode ser qualquer dúvida, o importante é nos ajudarmos nessa reta final.
    o que acham?

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    1. Acho ótimo Maiula, então lá vai a primeira!

      João tem 10 contribuições é casado com Marinete a 1 ano, Marinete é inválida, se joão morre de causas naturais, não importa o TC de joão nem o tempo de casamento, ela vai receber a pensão até enquanto continuar inválida (visto que pode acontecer um milagre), é isso?? Dúvida besta, mas pode valer uma questão.

      Maiula também torço demais por você e por todos aqui do Blog! Confie em DEUS e o resto ele fará.
      Abraço!

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    2. Verdade Maiula...É aquele velho ditado aqui no sul de minas..."uma mão lava a outra, duas lava o corpo"

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    3. Certo Dennis...E com o fim da invalidez ou o afastamento da deficiência, a pensão de Marinete não cessará de imediato...vai ter que repeitar os 4 meses de pensão por morte (menos de dois anos de casado OU menos de 18 contribuições) ou entra na regra da idade (caso já tiver 18 contribuições E dois anos de casado) Espero ter ajudado.

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    4. Lá vai outra!

      Uma norma legal que apenas reduza as alíquotas de contribuições sociais destinadas à previdência social não se sujeitará ao princípio da anterioridade nonagesimal. C/E

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    5. Israel Oliveira Obrigado cara, foi claro e objetivo!
      Deus abençoe você e toda a sua família!

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    6. Dennis, é isso mesmo, no caso se ela for inválida, a pensão vai durar enquanto a invalidez durar.
      Esclarecendo sua dúvida: Tipo, faz de conta que essa pessoa morreu decorrente de acidente de qualquer natureza, e sua esposa tinha 35 anos, ou seja ela terá direito de receber por 15 anos, e depois de 10 anos que ela recebe, por um milagre ela deixa de ser inválida, no caso da questão, como ela já recebeu 10 anos, ele ainda irá receber por mais 5 anos, pois os prazos tem que ser respeitados.

      Espero ter ajudado.
      Ah, se caso ela já tiver recebido o prazo que equivale a idade dela, assim que a invalidez cessar, ai a pensão já vai cessar de imediato.

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    7. Ótimo Maiula. Pessoal, eu acompanhei sempre o blog nessa preparação porém pouco me pronunciei aqui mas aprendi muito com todos, desejo que o SENHOR esteja conosco na hora da prova nos guiando. Dennis, é isso mesmo, ela receberá em quanto for inválida.

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    8. Lucas, obrigada pelas belas palavras.
      Desejo de coração o seu sucesso e o de todos.
      Já deu certo, confie!

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    9. Essa questão sobre a P.M. da inválida foi discutida pelo Hugo Góes no aulão desse sábado da Casa no Rio de Janeiro! :-)

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    10. Obrigado vc Dennis, sempre no ajudando também! Igualmente. Que DEUS possa abençoar todos aqui e a nossas famílias também...e parabéns a todas as mães aqui do blog!

      Em relação as alíquotas Dennis, está correta também! Quando reduz não fica sujeito a anterioridade nonagesimal, é só quando majora ou modifica.

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    11. Mauila, criei coragem e olhei a concorrência...1725 por vaga deu aqui pra Poços/MG...Pensei que iria dar muito mais.

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    12. Bom Dia!Muito bem Maiula!
      Eu tbm desejo a todos aqui do blog q se esforçaram e estudaram para o INSS que sejam aprovados e nomeados e q sejam muito felizes! Vcs já são vencedores!
      Agradeço tbm pelas questões e por serem tão solidários e prestativos em me ajudar qndo tive dúvidas.
      Boa Sorte e que Deus abençoe a todos!


      Quanto às dúvidas do Dennis acho q já foram muito bem esclarecidas.

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    13. Israel, parabéns pela coragem, a minha aqui deu 2225 por vaga, mas independente disso, a nossa vaga ta garantida, só precisamos de uma. haha

      Vanessa, fico feliz em saber que de certa forma ajudamos, é nossa intenção, ajudar um ao outro.

      que Deus te abençoe.

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    14. Ah, pessoal, também tenho dúvidas, na verdade queria saber se vcs tem algum macete pra decorar aquela parte de inscrição e filiação do segurado, confundo bastante.

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    15. A questão 52 do proquestões: A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. Isso implica dizer que o simples fato de exercício de atividade remunerada lícita a partir dos 16 (dezesseis) anos de idade torna a pessoa inscrita como segurada do INSS, fazendo jus aos benefícios da Previdência Social enquanto permanecer nessa condição.

      A parte da "inscrição" eu até concordo que tornou a assertiva ERRADA, mas o Leon também disse que está errada por conta de falar 16 anos...mas caramba! A regra geral é essa! a própria lei fala "..., salvo na condição de menor aprendiz, a partir dos 14 anos".

      Alguém pensa como eu em relação a regra geral e exceção nesse caso?

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    16. Bom dia!

      Israel na aula free de sábado da Casa do Conccurseiro o prof. de Direito Administrativo disse que se a questão vier Contrato de Adesão para Concessão pode marcar correto também, pois contrato de adesão é um contrato..... É mais ou menos a mesma resposta que o prof. do Qconcursos deu também.... Vlw!!!

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    17. Amém Maiula, que ele abençoe vc também...Vdd...essa parte é chatinha, das contribuições patronais também é chato :/

      Outra dúvida, Inscrição do FACULTATIVO é a partir dos 16 neh? Porque o decreto diz que é a partir dos 14...mas a única exceção a partir dos 14 é o menor aprendiz, mas ele cai direto pra segurado empregado.....oooo divergência @#*&%%& entre a lei e o decreto kkkk

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    18. Israel, eu penso que ele viajou hahaha

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    19. Ooo nobre colega MARCOS, obrigado por lembrar de mim nessa questão rsrs...Valeu mesmo...vamos lá rabiscar mais uma vez as anotações kkkkk essa parte já perdi a conta de quantas vezes mudei kkk

      Abraços MARCOS, fique com DEUS e obrigado por tudo!

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    20. Obrigado Maiula, se Deus quiser a vitória já é nossa! Confiemos nEle! Olha Maiula, essa parte de inscrição e filiação eu fiz assim: Inscrito=banco de dados / Filiado=atividade remunerada.

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    21. Né Maiula, ele rachou a batata nessa parte kkkk

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    22. Obrigado a todos, colegas, amigos e irmãos.

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    23. Meu Deus .. é coisa de Deus isso viu, .. dormi c essa dúvida ontem ( a mesma do Dennis)Obrigada gente, obrigada Deus!!! obrigada por terem me ajudado tanto, Deus abençoe infinitamente cada um de vcs, que no dia 15 possam colher, com alegria, os seus frutos!!!

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  21. Gente, tem um assunto que gostaria de saber a opinião de vocês....

    O Prof. Frederico Amado em seu curso fala CATEGORICAMENTE que o C.I. que trabalha por conta própria NÃO se filia automaticamente pelo fato de trabalhar, ele precisa se INSCREVER primeiro; logo a regra que todo segurado obrigatório se filia primeiro tem sua exceção.

    Ex.: Um vendedor de picolé trabalha 35 anos vendendo seus produtos em seu carrinho sem recolher 1 contribuição sequer, quando for ao INSS requerer sua aposentadoria, NÃO terá o direito pois sua filiação NÃO se dá automaticamente devido o labor, ele teria que se INSCREVER e recolher todo mês.....

    Abraço a todos!!!!

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Também concordo com o prof. É questão de lógica isso, ou pelo menos deveria ser. Não pode enquadrar esse tipo de C.I na mesma regra dos segurados obrigatórios

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    3. Eu trouxe isso aqui, pq MUITA gente diz que pelo fato de ser segurado obrigatório a filiação vem primeiro, afirmo que isso é entendimento do Prof. Frederico Amado, gostaria de saber o entendimento do Mestre Hugo Goes, porém não tive aula com ele, se alguém estudou com o Mestre Hugo contribua aqui..... Vlwww!!!

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    4. Discordo. Decreto 3048, Art. 20, §1º, "A filiação à previdência social decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada para os segurados obrigatórios observado o disposto no §2º, e da inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição para o segurado facultativo."

      Divulgar esse tipo de entendimento, nessa altura do campeonato não é legal, pois não está de acordo com a Lei. Isso pode prejudicar quem não tem tanto conhecimento.

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    5. Rafael, o meu objetivo não é confundir ninguém, tanto é que pedi a opinião de vcs e o entendimento do mestre Hugo acerca do assunto, disse expressamente que isso é entendimento do prof. Frederico Amado, acredito que a redação que escrevi está bem CLARA quanto a isso.... Vlw!!!

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    6. Marcos, eu não concordo, no caso do vendedor de picolé, ele é filiado sim ao rgps, o fato dele não poder se aposentar é por que ele não tem carência.
      Isso foi o que aprendi, vou levar isso para a prova.

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    7. Vlw Bruna por cooperar!!!

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    8. Pior (nesse caso, melhor, rs) que é verdade Bruna, desde o início eu aprendi assim também, rs, estava meio esquecido, eu vou levar assim também no domingo.

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    9. Marcos , sem problemas você trazer esse entendimento, agora é a hora de tirarmos dúvidas! E sinto muito Rafael, mas quem não tem tanto conhecimento, como você disse, já não tem tanta chance de passar também. Mas todos estamos aprendendo, não vamos julgar. Olha Marcos vou levar o mesmo entendimento que a Bruna. O CI se filia com o início do labor, mas no seu exemplo ele não tem é a carência.

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    10. Mesmo quem não tenha tanto conhecimento não lhe dá o direito de confundir. Whatever... siga sua vida.

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    11. Obrigado a todos!!!

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    12. Realmente Marcos ele fala isso em aula mesmo.. Mas ele diz q é uma verticalização sobre o assunto,mas que para a prova é para levarmos o texto do RPS.

      O que ele diz é que o INSS não aceita a filiação do CI q trabalha por conta própria a partir do exercício da atividade, e sim após a 1ª contribuição recolhida sem atraso. Entendo que isso é o caso prático.

      Agora até me surgiu uma dúvida:
      De acordo com a lei/regulamento o CI por conta própria que se acidentar antes de ter recolhido a 1ª contribuição ele terá direito ao auxílio-doença? Pois por ser acidente dispensaria a carência?

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    13. Na aula q eu tenho ele fala pagamento da primeira contribuição.. não fala sem atraso.. eu q coloquei sem atraso pq fiz uma "equiparação" a filiação do facultativo.

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    14. Vanessa obrigado por corroborar, vc tocou no ponto certo, sobre o cara se acidentar e ter ou não direito já que acidente dispensa carência.... Agora imagina todo mundo que desenvolve atividade tipo o cara do picolé, o cara que entrega panfletos nas ruas, o mascate que bate de porta em porta,etc... Imagina se todos esses caras se pelo simples fato de trabalhar tiverem auxílio doença ou outros benefícios sem contribuir, a previdência quebraria.... Como vc disse esse é um entendimento mais verticalizado e obrigado por ajudar e compartilhar que dificilmente isso cairá na prova.... Vlw, boa sorte!!!

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  22. Bom dia! Só CESPE:

    Com base no Decreto n.º 1.171/1994, na Lei n.º 8.112/1990 e na Lei n.º 8.429/1992, julgue os itens seguintes.

    1 O servidor deve responder em âmbito civil, penal e administrativo pelas irregularidades por ele cometidas durante o exercício de sua função.

    2 A ação disciplinar contra servidor público prescreve em dois anos, quanto à suspensão.

    3 Qualquer ato de improbidade administrativa sujeita-se a penas que podem ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, conforme a gravidade do fato. Além disso, prevê-se o ressarcimento integral pelo agente responsável pelo ato dos danos por ele causados.

    4 Pratica ato de improbidade administrativa que implica prejuízo ao erário o servidor que utilizar qualquer bem público para fins privados, envidando gastos desnecessários ao Estado.

    5 A procrastinação é uma conduta que pode configurar ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário, por gerar atrasos e ineficiência do serviço público.

    6 Quando prejudica a reputação de um colega de trabalho, o servidor pratica ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.

    7 De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, o servidor público que se recuse, reiteradamente, a atualizar seus dados cadastrais, já tendo sido anteriormente advertido por esse fato, deverá ser punido com suspensão.

    8 Um servidor público que não apresente a declaração de bens e valores que componham seu patrimônio privado cometerá ato de improbidade administrativa que atentará contra os princípios da administração pública.

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    1. 1-E - poderá
      2-C
      3-C
      4-E- Enriquecimento ilícito.
      5-E
      6-E
      7-C
      8-E - É necessário para tomar posse do cargo.

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    2. Só um detalhe: o Rol que fala dos casos de improbidade, são eemplificativos em todos os casos, ou seja, nada impede que na situação concreta algumas situações nao citadas no rol sejam enquadradas como atos de improbidade, fiquei na dúvida em algumas situações nas questões devido a isso.

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    3. 1-E
      2-C
      3-C
      4-E ENRIQUECIMENTO
      5-E
      6-C
      7-C
      8-
      Obrigada Garganta!

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    4. Vamos lá... Ótimas questões Garganta:
      1-E
      2-C
      3-C
      4-E
      5-E
      6-E
      7-C
      8-E

      Sem tempo para fundamentar, mas acompanhando!

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    5. Gabarito CESPE:

      1. ERRADO. Pode, não deve.

      2.CERTO. (Lei 8.112, art. 142, II).

      3. ERRADO. A CESPE considerou que a segunda oração se refere ao que é dito na primeira, ou seja, a “qualquer ato de improbidade”. Assim, a primeira parte está certa, conforme o art. 12 da 8.429; mas a segunda está errada, pois não é “qualquer” ato de improbidade que importará ressarcimento integral do dano, mas apenas aqueles que causem prejuízo ao erário.

      4. CERTO. “Envidar gastos desnecessários ao Estado” causa prejuízo ao erário.

      5. ERRADO. Trata-se de conduta que atenta contra os princípios da administração pública (Lei 8.429, art. 11, II).

      6. ERRADO. Trata-se de mera vedação (Decreto 1.171, XV, b).

      7. CERTO. A conduta prevista no inciso XIX do art. 117 (recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado) causa advertência (art. 129), e sua reincidência, suspensão (art. 130).

      8. ERRADO. Não é conduta prevista na LIA.

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    6. 1-E poderá
      2-C
      3-C
      4-B fiquei na dúvida porque se ele utiliza para ele mesmo é enriquecimento, mas se ele utiliza para outro é prejuízo, não consegui identificar isso na questão.
      5-E
      6-E
      7-C
      8-E

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    7. Este comentário foi removido pelo autor.

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  23. O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, é vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) na condição de empregado.

    Gabarito ERRADO!

    Esse é o caso em que a regra geral torna a assertiva errada, ou seja, nem sempre a regra geral é correta...eeee CESPE pra dar dor de cabeça pra nós...

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    1. Complicado, Israel.

      Mas essa questão já foi cobrada pela CESPE algumas vezes, e em todas ela trouxe o inciso completo: "... desde que não seja filiado a RPPS". Quando há no mesmo dispositivo situação indispensável (desde que, somente se, apenas quando etc.) para caracterizá-lo, a CESPE costuma trazê-lo na integralidade. Aliás, pelo que tenho observado, a CESPE muito raramente elimina informação de dispositivo cobrado. Quando as exceções estão nos parágrafos e o que é cobrado é o caput, estará na assertiva a integralidade do caput.

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    2. Então Garganta, eu coloquei como correta nessa.

      Na sua opinião, se o CESPE trouxesse essa questão do jeito que eu coloquei, vc marcaria errada ou certa?

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    3. Então Garganta, eu coloquei como correta nessa.

      Na sua opinião, se o CESPE trouxesse essa questão do jeito que eu coloquei, vc marcaria errada ou certa?

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    4. Israel de onde é essa questão?
      Acredito que o Cespe consideraria certa. Não deve ser da banca.

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    5. Gracielle, é do simulado de Sábado do Pró questões.

      Foi dada como errada.

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    6. Este comentário foi removido pelo autor.

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    7. Gracielle, vide Maiula...Valeu meninas e Grganta, também levarei como correta, nem que ferva nos recursos depois.

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  24. Amigos, essa questão é de Direito Const. o gabarito dela está como errado. Vocês podem me ajudar a encontrar o erro dessa questão?

    Segundo o que estabelece o corolário do artigo
    5º da CRFB/88, todos são iguais perante
    a lei, sem distinção de qualquer natureza,
    garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
    residentes no País a inviolabilidade
    do direito à vida, à intimidade, à vida privada,
    à honra, a segurança e à propriedade,
    nos termos da lei.

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    1. No caput não consta intimidade, vida privada e honra. Esse é o erro da questão.

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    2. Vide RAFAEL. Só complementando, para decorar: VLISP: Vida, Liberdade, Igualdade, Segurança e Propriedade.

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    3. Vlw Rafael e Dennis!! Ajudaram bastante.

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  25. Todos os segurados obrigatórios filiam-se a partir do exercício de atividade laborativa, respeitados os requisitos legais. E

    Via de regra, os segurados obrigatórios filiam-se a partir do exercício de atividade laborativa, respeitados os requisitos legais. C

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    1. No caso da questão 1 generalizou e ignorou o §2º do Art. 20 do Dec 3048. Por isso tornou a questão errada.

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  26. Bom dia! Alguém sabe se a aposentadoria compulsoria, aos 75 anos, já está valendo para esta prova.

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    1. Sim, pois a CF 1988 prevê a compulsória, lembrando que é para o RPPS e em alguns casos.

      Já a Lei 8112 (ainda prevê como 70 anos).

      Então se a questão disse conforme a cf 1988 é possível se aposentar compulsoriamente aos 75 anos em alguns casos, a assertiva será correta.

      Abraços.

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  27. Bom dia pessoal!

    Tenho uma dúvida que não sanei no livro do ilustre professor, assim como, em outras fontes de estudo.

    A pensão por morte cessará para os pais quando?

    Por exemplo a lei 8213 no art. 74 diz:
    A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data...

    Os pais são considerados dependentes caso provem a dependência e não haja concorrentes da primeira classe.

    Pois então nesse sentido a lei não diz quando irá cessar o benefício para eles, vejam:

    Art. 77 § 2o O direito à percepção de cada cota individual cessará:

    I - pela morte do pensionista;
    II - para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos os sexos, ao completar vinte e um anos de idade, salvo se for inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; (Redação dada pela Lei nº 13.183, de 2015)
    III - para filho ou irmão inválido, pela cessação da invalidez;
    IV - pelo decurso do prazo de recebimento de pensão pelo cônjuge, companheiro ou companheira, nos termos do § 5º. (Incluído pela Medida Provisória nº 664, de 2014) (Vigência) (Vide Lei nº 13.135, de 2015)
    V - para cônjuge ou companheiro: (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

    a) se inválido ou com deficiência, pela cessação da invalidez ou pelo afastamento da deficiência, respeitados os períodos mínimos decorrentes da aplicação das alíneas “b” e “c”; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

    b) em 4 (quatro) meses, se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha vertido 18 (dezoito) contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tiverem sido iniciados em menos de 2 (dois) anos antes do óbito do segurado; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

    c) transcorridos os seguintes períodos, estabelecidos de acordo com a idade do beneficiário na data de óbito do segurado, se o óbito ocorrer depois de vertidas 18 (dezoito) contribuições mensais e pelo menos 2 (dois) anos após o início do casamento ou da união estável: (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

    1) 3 (três) anos, com menos de 21 (vinte e um) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

    2) 6 (seis) anos, entre 21 (vinte e um) e 26 (vinte e seis) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

    3) 10 (dez) anos, entre 27 (vinte e sete) e 29 (vinte e nove) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

    4) 15 (quinze) anos, entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

    5) 20 (vinte) anos, entre 41 (quarenta e um) e 43 (quarenta e três) anos de idade; (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

    6) vitalícia, com 44 (quarenta e quatro) ou mais anos de idade. (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

    § 2o-A. Serão aplicados, conforme o caso, a regra contida na alínea “a” ou os prazos previstos na alínea “c”, ambas do inciso V do § 2o, se o óbito do segurado decorrer de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional ou do trabalho, independentemente do recolhimento de 18 (dezoito) contribuições mensais ou da comprovação de 2 (dois) anos de casamento ou de união estável. (Incluído pela Lei nº 13.135, de 2015)

    Agradeço se alguém conseguir sanar essa dúvida.

    Atenciosamente

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    1. Os pais se enquadram no inciso I (Pela morte do pensionista). Não cessa, portanto, por idade, por tempo, por invalidez etc.

      Exceção a isso é a habilitação de dependente de primeira classe após a habilitação dos pais. Nesse caso, a cota dos pais cessa e o dependente da primeira classe passará a gozar o benefício.

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    2. Garganta, faz sentido!

      Então enquanto não tiver nenhum habilitado da classe 1

      A classe 2 (quando atendidos os requisitos) recebe até a morte (vitalícia, digamos)

      É isso?

      Obrigado.

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    3. Bem, na verdade esta foi uma mudança ocorrida no ano passado na questão da pensão por morte. O ideal é você montar uma tabela e saber que, caso não haja comprovação da união estável onde o segurado tenha 18 contribuições mensais, porém a união tem menos de dois anos, daí recebe, somente 4 meses. Depois vem as tabelas progressivas, e saber que após 44 anos é vitalícia, desde que mantenha união estável a mais de 20 anos. Assim o professor me explicou.

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    4. Isso, Celso.

      Eloah, lembre-se que a tabela só se aplica ao cônjuge/companheiro.

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    5. Garganta, obrigado!

      Que no dia 15 façamos a melhor prova que conseguirmos.

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    6. Não tinha pensado nessa possibilidade dos pais. Interessante!

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    7. Boa Garganta...Bora lá e seja o que DEUS quiser...o que tinha que ser feito já fizemos...agora é ter fé e acreditar!

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  28. A que se refere ao Regime Próprio.

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  29. A que se refere ao Regime Próprio.

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  30. Este comentário foi removido pelo autor.

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  31. Pessoal podem me ajudar??
    o tempo de afastamento como férias, auxílio doença-acidentário , por exemplo, é considerado como tempo de serviço especial para concessão da aposentadoria especial....Tenho dúvida se conta como carência tbém. Não né??

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    1. Mari, acredito que não conta mesmo mas bateu uma dúvida agora rs, acredito que não.

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    2. Os períodos de descanso da legislação trabalhista, inclusive férias conta como tempo sob condições especiais.
      Os períodos de afastamento decorrente de benefício por incapacidade (aux. doença e ap.invalidez) só conta se decorrente de acidente de trabalho
      Bem como o período em que a segurada recebeu SM. (desde que à época anterior ao SM exercesse atividade especial)

      "RPS. Art.65 Parágrafo único. Aplica-se o disposto no caput aos períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, inclusive férias, aos de afastamento decorrentes de gozo de benefícios de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez acidentários, bem como aos de percepção de salário-maternidade, desde que, à data do afastamento, o segurado estivesse exposto aos fatores de risco de que trata o art. 68."

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  32. O GranCursos acabou de lançar uma apostila de Revisão de Direito Previdenciário, quem tiver interesse o link está abaixo!
    http://cdn2.hubspot.net/hubfs/302036/docs/2016/04/Dir_Prev_COMPLETO.pdf?t=1462801861886

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  33. Boa tarde pessoal.
    Duas questões da banca Cespe da prova FUNPREV-2016 que dão uma orientação para as dúvidas da 119 e outras categóricas do simulado.

    A respeito do regramento do RGPS sobre manutenção da qualidade de segurado e salário-família, julgue os itens seguintes.

    108 Empregado demitido de determinada empresa após ter contribuído por quinze anos de serviço manterá a qualidade de segurado por até trinta e seis meses, caso comprove a situação de desemprego em órgão próprio da previdência social.

    109 Terá direito ao salário-família o empregado aposentado que retornar ao trabalho na mesma empresa exercendo a mesma função

    Postarei o gabarito à noite.

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  34. digamos que uma segurada empregada fique incapacitada por 90 dias . neste caso quem paga o salário familia ?

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    1. O INSS juntamente com o benefício.

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    2. mais não tem um mes que quem paga é a empresa e depois o inss ? como funciona isso?

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    3. Mês de afastamento a empresa paga,os demais meses é o INSS

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    4. ahhhhhhhhh. muito obrigada,Rafael.

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  35. Este comentário foi removido pelo autor.

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  36. Dulcineia trabalha como empregada domestica na residencia de Albertina, recebendo uma remuneração mensal de R$ 1.000 . no mês de novembro de 2015, além da remuneração normal, a empregada domestica recebeu o adiantemento da primeira parcela do 13 salario, no valor de R$ 500 .
    ASSERTIVA : para ficar em situação regular perante a previdência social, Albertina deveria ter recolhido ate o dia 7 de dezembro, o valor de R$ 168,00 a titulo de contribuições previdenciárias, sendo 80 descontado do salário de dulcineia e 88 a cargo da empregadora
    me ajudem . porque esses R$ 500,00 não entrou ai no calculo ? :/

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    1. Porque só entra no calculo no mês de dezembro junto com a 2ª parcela. O recolhimento é realizado no dia 20 de dezembro sobre a integralidade do 13º

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  37. No mês de abril de 2003, Fábio, autônomo,
    exercendo por conta própria atividade econômica,prestou serviço apenas ao Mercado Santana Ltda., empresa optante SIMPLES, recebendo R$1.500,00. Nessa situação, do total recebido por Fábio, a empresa deverá descontar o equivalente a 11%, bem como efetuar o repasse em favor da previdência social.

    CERTO ou ERRADO?

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  38. Gente do céu, me ajuda nessa questão:

    82. Concluindo a perícia médica inicial do INSS pela existência de incapacidade total e definitiva para o trabalho, a aposentadoria por invalidez será devida ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade ou a partir da entrada do requerimento, se entre o afastamento e a entrada do requerimento decorrerem mais de trinta dias, e não a partir do início da incapacidade. GABARITO CORRETO

    Mas pera ai! Para o segurado empregado que requerer dentro de 30 dias retroage para o 16º dia de afastamento, e caso requerida mais de 30 dias será a data do requerimento.

    Pela literalidade da alínea "a", §1º, art. 43 da lei 8213, dá a entender que será devido a partir do 16º dia de decorrer mais de 30 dias...Caramba, nas minhas anotações eu lembre perfeitamente o prof. Hugo passando o seguinte macete:

    (não precedida de aux. doença): Empregado:
    Dentro de 30 dias: a partir do 16º dia de afastamento
    Depois de 30 dias: data do requerimento

    Demais segurados:
    Dentro de 30 dias: data do afastamento
    Depois de 30 dias: data do requerimento

    Fiquei sem entender agora :/ ooo meu pai...ajuda nois porque tá difícil...

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    1. Israel, mas a questão está dizendo exatamente isso que você colocou! Pelo menos foi o que interpretei, hahaha.
      Não retroagirá para a data do início da incapacidade...

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    2. pois é israel seu entendimento está correto .

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    3. Sera que interpretei errado então? Estou com dúvida nessa parte "...a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade OU a partir da entrada do requerimento, se entre o afastamento e a entrada do requerimento decorrerem mais de trinta dias, e não a partir do início da incapacidade."

      16º dia OU a partir da data do requerimento, se decorrer mais de 30 dias...pelo que entendi, na questão dá a entender que nos DOIS casos, se requerida mais de 30 dias será assim, e NÃO É.....o requerido mais de 30 dias não vai retroagir pro 16º dia, será a data do requerimento.

      Entenderam minha dúvida? kkkk

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  39. É requisito essencial para se filiar como
    segurado facultativo do Regime Geral de
    Previdência Social-RGPS o não exercício de
    atividade remunerada. Podem se filiar
    facultativamente, entre outros, a dona-de-casa
    e o síndico de condomínio, desde que não
    remunerado


    Galera, qual o erro dessa questão?

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    Respostas
    1. O síndico de condomínio, caso seja participante do RPPS e receba remuneração ou isenção da taxa condominial, pode ser filiar como CI e não facultativo.
      Acredito que o erro esteja na generalização do síndico.

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    2. Na verdade a questão não tem erro, a regra é essa mesmo, porém o abençoado que elaborou a questão queria que adivinhássemos a resposta que ele queria.

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    3. ae complica né meu amigo? cada questãozinha sem vergonha que vi nesse simulado...

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    4. Não pessoal, o erro da questão não tem nada haver com o síndico.

      O erro é afirmar que é requisito ESSENCIAL para se filiar como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social-RGPS o não exercício de atividade remunerada...E isso é errado, pois tem como exemplo o bolsista de estágio em conformidade com a lei 11788/08, que exerce atividade remunerada e NÃO é segurado obrigatório...logo, não é requisito essencial para ser segurado facultativo o NÃO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA.

      Espero ter conseguido esclarecer.

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    5. Caraca, não pensei por esse ângulo! Mas a atividade do bolsista é considerada atividade remunerada?

      Excluir
  40. Amigos, qual o erro dessa questão?

    SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Louis
    Armostrong, segurado do sexo masculino
    preencheu os pressupostos de fato e de direito
    para a concessão da aposentadoria por idade,
    contabilizando 65 (sessenta e cinco) anos de
    idade e 15 (quinze) anos de carência e tempo
    de contribuição. O salário-de-benefício do
    segurado foi fixado em R$1.500,00.
    ASSERTIVA: Nessa situação, o valor da
    renda mensal inicial será de R$ 1.050,00.

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    Respostas
    1. O valor não será 1050, e sim 1275!
      Ap. por idade a RMI é de 70% do SC + um acréscimo de 1% a cada grupo de 12 contribuições, ou seja, 70% + 15% (15 anos de contrib.)

      85% de 1500= 1275

      Espero ter ajudado!

      Excluir
  41. A alíquota para a RMI será de 85% sobre o SB. Isso R$ 1275,00 e não o valor da questão.

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