Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes

Questão nº 629

629. (CESPE – 2015 – CGE-PI) A dependência econômica do irmão menor de vinte e um anos de idade na condição de dependente do segurado é presumida para fins de obtenção de benefício previdenciário.

(  ) Certo (  ) Errado



Gabarito: E

202 comentários:

  1. Errado. Ele é de terceira classe

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Bom dia. Tenho uma dúvida.
      Quando o menor de 18 anos/incapaz faz o requerimento do aux. reclusão após a soltura do segurado, terá direito ainda às parcelas referente ao tempo em que o segurado ficou preso?

      Excluir
    2. Bom dia. Não, pois o recebimento do auxílio reclusão é condicionado ao segurado de baixa renda estar recluso em regime fechado. Se o regime passar para aberto ou semiaberto ou se ele for solto, o auxílio é encerrado. Outro ponto é que se o requerimento for efetuado 90 dias após a prisão, a DIP (Data de inicio do pagamento) e DIB (data de inicio do benefício) será a data do requerimento.

      Excluir
    3. Regime fechado ou semi aberto tem direito.

      Excluir
    4. Bom dia guerreiros! :) Laura em regime semiaberto a pessoa também tem direito ao benefício, se eu estiver errada alguém me corrija, por favor.

      Excluir
    5. Fechado ou Semi-aberto.

      Excluir
    6. Me equivoquei, obrigada pela correção!

      Excluir
    7. Alguém sabe dizer se o deficiente que trabalha como aprendiz pode cumular a renda desta atividade com a renda de prestação continuada da LOAS??

      Excluir
    8. Pode sim, Maurício. Por no máximo dois anos.

      Excluir
  2. Bom dia. Questão Errada.
    O legislador ordinário não tinha uma boa relação com seu irmão, por isso colocou na 3ª Classe (só recebe alguma coisa se não tiver ninguém da 1ª nem da 2ª classe. Além disso precisa comprovar a dependência econômica e ser menos de 21 anos (salvo se invalido). Bons estudos. Lei 8213/91, art. 16
    #ConfianoSenhor.

    ResponderExcluir
  3. Questão:

    É vedada a concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais do empregador sobre folha de salários e do trabalhador para débitos em montante superior ao fixado em lei.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O certo seria em Lei Complementar???

      Excluir
    2. Certo, o fato de ter suprimido Lei complementar não a torna incorreta

      Excluir
    3. Errado , lei complementar!

      Excluir
    4. Gabarito: Errada (lei complementar)
      Vai que cai rsrs...

      Excluir
    5. Ei, Gracielle, vi ontem mesmo um questão da CESPE anulada por dizer apenas "lei" quando deveria ser "lei complementar". Pesqusei muitas questões nesse sentido há alguns dias, quando o RAFAEL disse que "lei" engloba tanto lei ordinária quanto lei complementar. Pesquise pelas questões da banca e verá que ela, quando quer saber se se trata de lei ordinária ou de lei complementar, sempre trás o termo completo na assertiva.

      Excluir
    6. A questão é a seguinte, de 2011:

      "É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, ressalvados os casos em que os beneficiários tenham exercido atividades sob condições especiais, que prejudiquem sua saúde ou integridade física, e quando se tratar de segurados portadores de deficiência, nos termos definidos em lei."

      Motivo da anulação: "Por não especificar a lei, a redação do item pode ter induzido os candidatos ao erro. Em face das razões expostas, opta-se pela anulação do gabarito."

      Excluir
    7. Obrigada Garganta. Também estou percebendo isso, por isso trouxe essa assertiva. Valeu!

      Excluir
  4. Bom dia, pessoal!
    Estou com duvidas em uma questão do simulado 1 questão 73. Será que vcs podem me ajudar?

    Questão:
    Alfredo trabalhava em uma empresa quando sofreu um grande acidente. Em virtude do infortúnio, o segurado passou a receber auxilio doença. Após a consolidação das lesões decorrente do acidente, foi constatado pela perícia medica do INSS que Alfredo ficou com sequelas que implicaram na redução na sua capacidade para o trabalho que exercia. O segurado passou a receber auxílio-acidente. Entendendo que a renda do benefício seria suficiente para seu sustento, Alfredo resolveu deixar de trabalhar. Quatro anos após o inicio do auxílio-acidente, Alfredo veio a falecer.
    Caso tenha algum dependente, este fará jus à pensão por morte?

    O auxilio acidente gera pensao por morte mesmo após 4 anos sem contribuir?
    No momento que o segurado morre ele perdeu a qualidade de segurado. O aux-acidente é indenizatorio somente e não geraria nada a não ser aposentadoria se ele ja tivesse implemtado as condições pra recebe-la ou se tivesse qualidade de segurado na época. Não??

    Help!!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Fernanda lembre-se da regra:
      Mantêm a qualidade de segurado quem está em gozo de benefício!!

      A lei não diz que tem que ser um benefício que substitua a renda do trabalhador, apenas diz "benefício" e aux. acidente é BENEFÍCIO!

      Abraço e boa sorte!!!

      Excluir
    2. Obrigada pela atenção, José!

      Excluir
    3. Obrigada pela atenção, José!

      Excluir
    4. Só acrescentando, o aux-acidente só integra o SC para fins de cálculo do SB de qualquer aposentadoria. Embora a pensão por morte do segurado não aposentado seja a Aposentadoria por Invalidez a que esse teria direito se estivesse vivo, o cálculo dessa será 100% do SB que serviu de cálculo para a RMI do aux-doença. Como o aux-acidente é devido após o aux-doença, ele não entra no cálculo para a Pensão por Morte.


      Dúvida: no caso do segurado ter sido aposentado antes do óbito ou ter reunido todos os direitos para tal na data do óbito será que o aux-acidente integraria a Pensão por Morte, ou não por ser indenizatório???? Nesse caso teria que se fazer outro cálculo?? Se alguém puder ajudar...

      Excluir
    5. A pensão por morte será de 100% do valor da aposentadoria que o segurado recedia na data do óbito. Não importa se no cálculo dessa aposentadoria entrou o AA, esse valor será o valor da pensão por morte.
      Quando o segurado morreu sem está aposentado, a lei diz o valor da pensão por morte será o valor da aposentadoria que ele (o segurado) teria direito se estivesse aposentado por invalidez.

      Excluir
    6. Obrigada, José Orlando!!

      Excluir
  5. Bom dia!
    Queira postar algumas questões que já foram postadas pelos colegas há alguns dias. Só gabarito.

    1. Terá direito ao salário-família o empregado aposentado que retornar ao trabalho na mesma empresa exercendo a mesma função.
    2. (Juiz Federal Substituto do TRF da Região 2007 - CESPE).
    Geraldo trabalhou em um banco durante 12 anos e foi demitido em julho de 2005. Desde essa data, não conseguiu retornar ao mercado formal de trabalho (desempregado) nem contribuiu para a previdência social, sobrevivendo dos recursos que recebeu na rescisão do contrato de trabalho. Nessa situação, caso venha a sofrer, em outubro de 2007, sério acidente que o incapacite por mais de sessenta dias para o exercício habitual de qualquer atividade, Geraldo ainda terá, em tal oportunidade, todos os seus direitos perante a previdência social preservados, razão pela qual poderá pleitear auxílio-doença e ter seu pedido deferido.

    3. (CESPE- Defensor Público- OPU/ 2007).
    Considere que Albertina tenha trabalhado como empregada da empresa FC Máquinas Ltda. durante o período de junho/1992 a dezembro/2003, quando foi demitida. Ainda desempregada, em junho/2006, sofreu um atropelamento que a incapacitou temporariamente para o trabalho. Nessa situação, Albertina não terá direito ao recebimento de auxílio-doença porque já perdeu a qualidade de segurada.

    4.. Consoante Regulamento da Previdência Social, o segurado aposentado por invalidez está obrigado, a qualquer tempo, independentemente de sua idade e sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.

    5. Pedro, idoso de 80 anos aposentado do RGPS por idade, casou-se com Alana, jovem de 25 anos de idade. Pedro faleceu dois anos e meio após o casamento. Nesta hipótese, Alana perderá o direito à pensão por morte se o INSS comprovar, por meio de processo administrativo, que o casamento foi simulado.

    6. Jorge, segurado facultativo do RGPS, já contava com 30 anos de contribuição e 20 anos de carência quando, durante o fim de semana, sofreu um acidente de carro que o deixou incapacitado e lhe deu direito ao auxílio doença. Após 5 anos em gozo desse benefício requereu sua aposentadoria por Tempo de Contribuição. Nesse caso Jorge preencheu os requisitos para se aposentar por TC.

    7. Maria, segurada empregada do RGPS há apenas 3 meses, morreu no parto, deixando o seu filho aos cuidados de seu marido José, segurado contribuinte individual há apenas 2 meses. Nesta situação, José terá direito ao salário-maternidade pago diretamente pela previdência social durante 120 dias.

    8. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão vincular até 0,5% de sua receita tributária líquida a programa de apoio à inclusão e promoção social vedada a aplicação desses recursos no pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1 - E
      2 - E Essa foi polêmica, mas se prestarmos atenção ele não mantêm TODOS os direitos, já que não tem direito ao salário família!
      3 - E - Tem mais de 120 = 36 meses
      4 - E
      5 - E - trânsito em julgado
      6 - E - 5 anos sem está entre períodos de atividade.
      7 - C - a lei diz que tem está na qualidade de segurado, não fala da carência.
      8 - C

      Excluir
    2. 1-E
      2-E Eu lembro dessa, Jose orlando vc sabe me dizer se esse foi o argumento da banca? porque nem sabemos se ele tinha direito ao salario familia.
      3-C
      4-C Art. 46. O segurado aposentado por invalidez está obrigado, a qualquer tempo, sem prejuízo do disposto no parágrafo único e independentemente de sua idade e sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.
      5-E - Transito em julgado
      6-? - ainda tenho dúvidas nessa parte, como foi acidentário, mesmo não sento intercalado com atividade, esse tempo será contado como tempo de contribuição, não?
      7-E - ELE TEM SIM QUE TER A CARÊNCIA
      8-C

      Excluir
    3. Maiula, a 2 não vi argumento da banca, só fiz presumi isso, já que não há outra forma de entendê-la.
      Porque vc acha que a 3 tá "CERTA" ?
      Essa 4 eu sempre erro. afff ! quando fala independente da idade !
      Sobre a 7, vc tem esse entendimento com base na explicação do prof Hugo?

      Obrigado !!

      Excluir
    4. 1-E
      2-C
      3-E
      4-C
      5-E
      6-E (só contaria como tempo de contribuição se fosse acidente de trabalho ou se fosse intercalado)
      7-E
      8-C

      Excluir
    5. Jose Orlando, na verdade nessa 3 eu fiquei na dúvida, não confio muito nesse jeito cespe, eles consideram que se a pessoa foi demitida, logo ela comprovou a sua situação de emprego né? Pois é, foda é que tem questões quase iguais e gabaritos diferentes, vai entender.

      Excluir
    6. Essa 2 é bem capciosa rs

      Ah, nessa 4 é a letra da lei.
      Só que acho que no decreto eles falam que o aposentado por invalidez e o pensionista inválido, não estão mais obrigados a se submeterem a esse exame, a partir dos 60 anos, né isso.

      Mas como a lei não foi alterado, se cair assim, eu marco certo rs

      Excluir
    7. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    8. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    9. Podem me esclarecer as questões 1 - 2 - 3 por favor?

      Excluir
    10. Na questão 4 meu entendimento é que:
      § 1o O aposentado por invalidez e o pensionista inválido estarão isentos do exame de que trata o caput após completarem 60 (sessenta) anos de idade. Resposta seria E

      Excluir
    11. José Orlando onde fala nessa questão 2 que ele não pode receber salário família?

      Excluir
    12. 1)E as informações são insuficientes
      2)E ...perdeu a qualidade de segurado em setembro de 2007
      3)E
      4)o segurado aposentado por invalidez não é obrigado a se submeter a exames a partir dos 60 anos, exceto para que se verifique a necessidade do adicional de 25% ou a recuperação para a capacidade laborativa, nesse último caso, a critério do segurado.
      5)E - por meio de processo judicial
      6)C o período de recebimento de auxílio doença acidentário é contado como tempo de contribuição, sendo intercalado com período de atividade ou não.
      7) José não cumpriu a carência necessária.
      8) Em branco

      Excluir
    13. João Davi, o salário família não é devido ao desempregado!

      Sobre a 6 pessoal, não ocorreu um acidente de trabalho, logo não há que se falar em auxílio doença acidentário!

      Excluir
    14. 1-E
      2-E
      3-E quando a cespe fala (somente demitido ou demitido por justa causa) não considerar o acréscimo de de 12 meses, quando fala (está desempregado) pode considerar.
      4-E sempre esqueço que está assim no decreto
      5-E processo judicial transitado em julgado
      6-E Não é auxílio acidente acidentário (acidentário é somente decorrente do trabalho)
      7-E acho que não porque não tem a carência
      8-E que eu saiba é só os estados e o DF

      Excluir
    15. 1.E
      2.C ( mesmo que a banca tenha considerado Errada, eu discordo. O Desempregado realmente não tem direito ao salário-família, mas a assertiva diz: "ter todos os SEUS direitos assegurados", para mim SEUS diz respeito aos direitos a que ele faz jus. É diferente de dizer: "Todos dos direitos assegurados", por isso eu a consideraria CERTA)
      3.E
      4.C (Fiquei na dúvida, é letra da lei, por isso coloquei Certo,mas há limite sim, a partir dos 60 anos o aposentado por invalidez não precisa mais se submeter aos exames periciais)
      5.E
      6.E
      7.C
      8.C

      Excluir
    16. Gabarito de acordo com o que os colegas postaram no tempo em que colocaram as questões!
      1.C
      2.E
      3.E
      4.C - De acordo com o regulamento, de acordo com a lei, não.
      5.E
      6.E
      7.C
      8.E - Municípios Não.

      Excluir
    17. Quanto à 7, atentar ao fim do dispositivo: "observadas as normas aplicáveis ao salário-maternidade". Exige-se, sim, a carência do cônjuge sobrevivente.

      Excluir
    18. Bem observado Garganta!!

      Obrigado!!

      Excluir
    19. Na questão 1, não precisa ser o aposentado de baixa renda??

      Excluir
    20. creio que para ter direito ao salário familia tem que ser baixa renda sim Fabiana .

      Excluir
    21. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    22. É Rafhaella, tbm acho, então o gabarito da questão 1 deveria ser Errado.

      Excluir
  6. Pessoal bom dia !!

    1-A dependência econômica dos dependentes da 1º classe é sempre presumida?

    2-Sempre a presença de um dependente da 1º classe exclui algum das demais classes e de modo igual a presença de 1 dependente da 2º classe sempre exclui algum da 3º.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1-Errado - Nem sempre, pois para o enteado que é equiparado a filho, portanto de primeira classe, a dependência precisa ser comprovada.

      2-Certo - Só passa para a classe seguinte se não houver dependente na classe anterior.

      Excluir
    2. Vlw pelos comentários Jose Orlando.

      Excluir
    3. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    4. 1)E a dependência econômica do enteado e do menor sob tutela, dependentes de 1º classe, equiparados aos filhos, precisa ser comprovada.

      2)c

      Excluir
    5. 1.E
      2.C
      Prescinde de justificativa, pois José Orlando explicou de forma clara e objetiva.

      Excluir
  7. ERRADA
    irmão é dependente de 3ª classe, portanto, a dependência econômica tem que ser comprovada

    ResponderExcluir
  8. ERRADA
    irmão é dependente de 3ª classe, portanto, a dependência econômica tem que ser comprovada

    ResponderExcluir
  9. E

    Buenos Dias Filhos e Filhas do pastorzinho de Jessé.

    ResponderExcluir
  10. Amados, bom dia! Tenho uma dúvida, quem puder ajudar agradeço.
    O Fator Previdenciário não mais incide na aposentadoria do/a professor/a?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Lucas, bom dia.
      Incide sim, pois o fator previdenciário não é próprio de um segurado só, ele é próprio das aposentadorias por idade, por tempo de contribuição.
      No caso do professor se a soma dele no caso da aposentadoria não der 85/95 ele estará sim sujeito ao fator previdenciário, se caso ele alcançar a soma, o fator será facultativo, cabendo a ele a escolha.


      espero ter ajudado.

      Excluir
    2. Ah, então segue a regra da Ap. por Tempo de Contribuição dos demais! Obrigado Maiula, é que vi ontem no Google em alguma matéria dizendo que havia sido extinto aí fiquei atordoado, rs, eu lembro até que no cálculo do F.P do professor deve-se acrescentar 10 anos, né isso? Deus te abençoe!

      Excluir
    3. Lucas, isso mesmo, não foi extinto, esqueça isso que vc leu.

      Vamos lá a segunda pergunta: No caso, sabemos que sobre o tempo de contribuição o professor acrescentamos 5 pontos, né isso? tanto professor, quanto professora.
      Esses 10 pontos ai é no caso da professora, mas não podemos dizer que foi acrescentado 10 anos ao seu tempo de contribuição, pois o certo é 5, esses 10 anos é somente quando for aplicada a formula do fator previdenciario, que é tipo uma forma da soma ficar proporcional ao do professor, mas repito é somente no calculo, quando se vai aplicar a formula do fator previdenciário.


      Ex: Sou professora e tenho 25 anos exercendo essa atividade, solicito minha aposentadoria, no caso vão ser incluidas 5 anos ao meu tempo de contribuição, logo fico com 30 anos de contribuição, agora quando forem calcular minha aposentadoria, lá no campo do tempo de contribuição eles vão colocar: 35.

      Espero ter entendido, não sou muito boa com as palavras. Grande abraço

      Excluir
    4. Oh Maiula, que isso, é boa sim com as palavras, matou minha dúvida! rs, agradeço novamente! Isso, é só no cálculo do F.P que se acrescentará 10 anos e no caso só da professora mesmo, me esqueci desse detalhe! São tantos! rs, que Deus nos guie no momento da prova e em toda nossa vida... Grande abraço!

      Excluir
  11. Pessoal, se a cespe não citar nada de jurisprudência na questão devemos considerar a jurisprudência mesmo assim? Vi questões que ela não cita jurisprudência mas considerou, por exemplo ao dizer que o vale transporte em dinheiro não integra o SC.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. kel, também ja vi diversas questões do cespe assim, mas para a nossa prova caso o examinador não nos dê essa direção devemos ir pela lei mesmo . isso foi um conselho do professor hugo goes.

      Excluir
  12. Bom dia!!
    Vocês poderiam me tirar uma dúvida.

    Na lei 8.213, art. 18, 2º diz: o aposentado que permanecer em atividade sujeita a esse regime, ou a ele retonar, não fará jus a prestação alguma, execeto ao salário-família e à reabilitação profissonal, QUANDO EMPREGADO.

    Já o decreto 3048/99, garante à segurada aposentada que retonar à atvidade o direito ao salário-maternidade
    Em outra passagem do decreto assegura ao segurado em gozo de aposentadoria por tempo de contribuição, especial ou por idade, que voltar a exercer atividade abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social, somente terá direito ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado ou trabalhador avulso.

    Minha dúvida é, quais são os segurados que tem diretito a esses beneficios, são somente o empregado e o trabalhador avulso?

    Ohhh que desespero, na semana da prova, e eu ainda com dúvida. Muito obrigada a todos, aprendo muito nesse blog>

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Sonia, tudo bom?
      Vim aqui tentar ajudar.
      Só uma dica: VC tem que se atentar ao que a questão quer, atente-se ao enunciado.

      A lei fala somente isso: § 2º. O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS que permanecer em atividade sujeita a este Regime, ou a ela retornar, não fará jus a prestação alguma da Previdência Social em decorrência do exercício dessa atividade, exceto ao salário família, à reabilitação profissional, quando empregado.”.

      Não fala em segurado avulso.Vou tentar ver se esse termo se restringe realmente só aos empregados.

      Texto do decreto: Art.103. A segurada aposentada que retornar à atividade fará jus ao pagamento do salário-maternidade, de acordo com o disposto no art. 93. Decreto 3.048 que regula a previdência.

      Já o decreto não restringe a categorias, no Livro do Posso IVan, ele fala que esses beneficios se estendem a todos que voltem a trabalhar. Que esse termo empregado é generico, engloba portanto os que exercem atividade remunerada.
      Vou tentar ver isso e trago aqui. Espero ter ajudado.

      Excluir
    2. Muito obrigada Maiula!!

      Fiquei em dúvida porque no decreto 3048/99, art 173, restringe ao empregado e trabalhador avulso!!

      Excluir
    3. O aposentado que permanecer em atividade sujeita a esse regime, ou a ele retornar, não fará jus a prestação alguma, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional.

      Mas e o salário família? Também terá direito!

      Sônia, para ajudar você, e "matar dois coelhos numa pancada só", veja a parte de acumulação de benefícios...ajuda e muito nessa parte...eu aprendi desse jeito, porque a lei traz o que NÃO pode acumular... e reabilitação profissional, salário família e salário maternidade bate certinho com essa parte, pois não há vedação da lei sobre acumulação desses com aposentadoria.

      Espero ter ajudado!

      Excluir
    4. Salário maternidade quis dizer, desculpem.

      Excluir
    5. Segundo o Profº Cassius Garcia da TECConcursos o salário família é devido somente a Empregado, Empregado Doméstico, Trabalhador Avulso, aos APOSENTADOS dessas categorias anteriores, além dos aposentados rurais que se aposentam com 55/60 anos (5 anos a menos).

      Excluir
  13. Pessoal tenho uma dúvida, e gostaria da ajuda dos colegas. Se a questão afirmar, tão somente, que o segurado se encontra desempregado, isso já é suficiente para a prorrogação do período de graça por mais 12 meses?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Desempregado sem justa causa.

      Excluir
    2. Sim. A Lei só fala de desempregado, acredito que não importa se com ou sem justa causa( isso de diferenciar com ou sem justa causa, a pedido ou demitido, é entendimento do STF). E tbm a questão não precisa especificar que ele está inscrito no Sine para ser correta.

      O Profº Hugo Goes fala sobre isso na aula Pré-prova no RJ ( ver vídeo postado neste blog), ele diz que só o fato de estar DESEMPREGADO é pra considerar que o segurado tem direito aos 12 meses do período de graça, mesmo que ele não esteja inscrito no Sine.

      Excluir


  14. Zé Goiz é um caminhoneiro, ele fez um frete para uma empresa e recebeu 3.000 reais por ele.
    Com base na questão responda as assertivas:

    1-A empresa tem que recolher os 20 % de contribuição patronal.

    2-A contribuição do caminhoneiro será de 20% normalmente?

    3-No caso caminhoneiro levar ajudante, ele tem que recolher e ou descontar as contribuições do ajudante?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1-C
      2-11% SOBRE 20% DO VALOR DO FRETE
      3-E

      Excluir
    2. Vejam pessoal simulado 4 da CC:
      SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: João do Caminhão
      é um condutor autônomo de veículo rodoviário.
      No mês de fevereiro de 2016, ele
      prestou um serviço de transporte rodoviário
      de carga à empresa Beta S/A. A empresa
      pagou R$5.300 pelo frete.
      ASSERTIVA: A empresa Beta S/A é obrigada
      a recolher contribuição previdenciária no
      valor de vinte por cento incidente sobre o
      valor que foi pago a João do Caminhão.
      GABARITO E.
      Será que teve alteraçao do gabarito?

      Excluir
    3. Então Rafa, o pessoal respondeu certo a sua primeira pergunta, sobre a segunda a resposta é Errada mesmo, veja: A Empresa não vai recolher sobre o total do frete e sim sobre 20% do total do frete, pois a legislação considera que só 20% do frete é o "salário" do caminhoneiro, então a empresa aí vai contribuir com 1,060 e o próprio motorista contribui com 11% dos 20% do seu "salário", no caso, R$583,00. Espero poder ter ajudado!

      Excluir
    4. É que tanto para a empresa(20%), quanto para o caminhoneiro(11%) o cálculo será sobre APENAS 20% do valor total do frete, e não sobre o valor total do frete.

      Excluir
  15. Pessoa estou com uma duvida;

    Para ter direito aos beneficios da previdencia social, seja qual for a especie, é necessario recolhimento, Ja os beneficios da Assistencia social independem de recolhimento e sao prestados a quem necessitar.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Vamos lá, é isso mesmo, mas vamos abrir um pouco mais o leque, rsrs. A Previdência é contributiva, a Saúde é gratuita e para todos, sem distinção alguma e a Assistência Social é gratuita porém só para quem necessita (inválido e pessoa sem condições de prover e nem ter provido sua manutenção por sua família). Espero ter ajudado.

      Excluir
    2. Mais se fosse uma questão da cespe, voce marcaria errada ou certa.

      Excluir
    3. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    4. Olha, boa pergunta Jaiame, mas como ele falou os Benefícios da Previdência eu marcaria como correta.

      Excluir
    5. Está CERTA. Não precisa recolher contribuições para ter direito aos benefícios da assistência Social, não precisa nem ser segurado, mas precisa ser pessoa necessitada.

      Agora, se a questão dissesse que por conta disso, de dispensar recolhimento, não seja necessário a prévia fonte de custeio, então, estaria errada, pois tanto a Previdência, quanto a Saúde, quanto a assistência Social precisam da anterior fonte de custeio, ou quebraria o sistema previdenciário...

      Excluir
  16. (CESPE) A respeito dos poderes administrativos, julgue os itens seguintes.

    1 Caracterizará abuso de poder, na modalidade desvio de poder, a conduta do policial militar que, para conter um manifestante, lhe desfira desnecessariamente murros e chutes.

    2 Tanto a polícia administrativa quanto a polícia judiciária, embora tratem de atividades diversas, enquadram-se no âmbito da função administrativa do Estado, uma vez que representam atividades de gestão de interesse público.

    3 A inércia da autoridade administrativa, que é configurada como a inexecução de determinada prestação de serviço obrigatória em lei, constitui abuso de poder.

    4 É denominado regulamento executivo o decreto editado pelo chefe do Poder Executivo federal para regulamentar leis.

    5 O poder de polícia, que decorre da discricionariedade que caracteriza a administração pública, é limitado pelo princípio da razoabilidade ou proporcionalidade.

    6 Uma das características do poder de polícia é a discricionariedade, que é a possibilidade que tem a administração de pôr em execução as suas decisões, sem precisar recorrer previamente ao Poder Judiciário.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. 1.E (excesso)
      2.C
      3.C
      4.C
      5.E (poder de policia não decorre da discric.)
      6.E (autoexecutoriedade)

      Excluir
    2. 1 E
      2 C
      3 B
      4 B
      5 C (poder de polícia é discricionário, a única exceção é a licença, que é vinculado).
      6 E

      Excluir
    3. O poder de polícia tanto pode ser discricionário como vinculado. Gramaticalmente essa questão está errada, apesar que o gabarito deve ser certo.
      Uma redação mais justa, deveria ser:
      "O poder de polícia, que decorre da discricionariedade que caracteriza a administração pública"

      Discricionariedade é um atributo do poder de polícia, e o mesmo não decorre dela.

      Excluir
    4. Essa questão é polêmica, antes de ser divulgado o gabarito, vejam o comentário do Prof. Alexandre Prado sobre a questão:

      "Questão 66
      ERRADO

      O poder de polícia não decorre da discricionariedade, mas sim tem como característica a discricionariedade. O poder de polícia administrativo se caracteriza por impor limitação a determinados direitos individuais em benefício do interesse público.
      Para a validade do ato do poder de polícia, necessário é a observância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além, é claro, da previsão legal."

      Excluir
    5. 1-E excesso
      2-B
      3-C por omissão
      4-C
      5-C
      6-E

      Excluir
    6. Podem justificar??
      Nos atos vinculados a MOTIVAÇÃO é sempre obrigatória, nos Discricionários nem sempre.

      Excluir
    7. Este comentário foi removido pelo autor.

      Excluir
    8. Apaguei o comentário pra corrigir.
      No livro resumo de direito administrativo descomplicado, do Marcelo Alexandrino, pag. 161, diz que é obrigatória em todos atos vinculados e regra geral nos atos discricionários. Procurei uma fundamentação e não achei.

      Excluir
    9. A motivação dos atos administrativos, incluindo todos os vinculados, é obrigatória. A exceção se dá por conta de alguns atos discricionários. Temos como exemplo clássico a exoneração de ocupante de cargo comissionado, que não precisa ser motivada, mas, caso seja, os motivos deverão corresponder a realidade de fato. Não observado esse requisito, o ato torna-se nulo.


      Ex: Caso haja uma exoneração motivada, teoricamente, pela falta de recursos e depois se comprove o contrário, o ato torna-se nulo, visto que a motivação não é passível de convalidação.

      Excluir
    10. Gabarito:

      1. ERRADO. Trata-se de excesso de poder.
      2. CERTO.
      3. CERTO.
      4. CERTO.
      5. CERTO.
      6. ERRADO. Trata-se da autoexecutoriedade.

      Excluir
    11. No me u entendimento a MOTIVAÇÃO não era nunca obrigatória , mas quando dela se utilizasse teria de ter fundamentos válidos,pq caso não fosse prejudicaria todo o ato.
      Obrigada gente... Um dia eu ainda domino esses atos srsr

      Excluir
    12. GABARITEI A BANCA GARGANTA, ISSO PODE SER UM ÓTIMO SINAL hahaahhaa

      Excluir
    13. Hahahahahaha. É a banca CESPE, Maiula! Minhas questões se esgotaram.

      Excluir
    14. hahahaha....Ótimo sinal Maiula kkkkk...é pra poucos gabaritar o Garganta kkk

      Excluir
  17. Pessoal, tomar muito cuidado nessa casca de banana, pois é a cara do CESPE cobrar isso. LIA:

    PREJUÍZO AO ERÁRIO: PERMITIR QUE SE UTILIZE, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidor público, empregados ou terceiros contratados por essas entidades.

    ENRIQUECIMENTO ILÍCITO: UTILIZAR, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades;

    O "permitir" muda TUDO na questão.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Valeu Israel, inclusive errei uma questão pensando que era enriquecimento ilícito e era dano ao erário.

      Excluir
    2. Boa dica, Israel.

      Outra é quanto ao concurso público e o processo seletivo/licitatório:

      Ato que causa prejuízo ao erário:
      - Frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo.

      Ato que atenta contra os princípios da AP:
      - Frustar a licitude de concurso público.

      Excluir
    3. Estamos ai pra isso Dennis!

      Vdd Garganta, essa também é outra pegadinha boa pra cair.

      Na próxima prova do CESPE só vou estudar as pegadinhas e exceções...dá pra fazer 90% da prova kkkkk é a cara do CESPE essas coisas kkk

      Excluir
    4. Garganta, a Maiula esclareceu uma dúvida pra uma mulher lá pra cima, mas eu fiquei na dúvida agora também kkk

      O aposentado que retorna à atividade ou permanece nela terá direito: Reabilitação profissional, salário família.

      E o salário maternidade terá também neh? Pk eu revirei a parte de acumulação de benefícios e não achei nenhuma proibição nesse sentido. Fiz uma tabela com os benefícios e fui cruzando as vedações de cumulação...e o salário maternidade não cruzou com aposentadoria, logo chega a conclusão de que "se não é proibido, é permitido" (gíria do mestre Hugo).

      Procede meu raciocínio?

      Excluir
    5. Pode sim, Israel. São acumuláveis. Esse dispositivo não cita o salário-maternidade, mas isso está em outro lugar da lei, agora não lembro onde.

      Excluir
    6. Achei:

      RPS, Art. 103. A segurada aposentada que retornar à atividade fará jus ao pagamento do salário-maternidade, de acordo com o disposto no art. 93.

      Excluir
    7. Beleza, Garganta...eu lembro que tinha visto isso em algum lugar, mas não lembrava onde...Ai a Maiula tocou no assunto.

      Acredita que estudei por 7 meses e não li nenhuma vez a lei seca! Não sei se isso será bom ou ruim...Creio que bom, afinal o legislador brasileiro é preguiçoso e revoga tacitamente arts.. Ai vai a gnt ficar procurando agulha da palheiro...e fora a pancada de divergência entre as leis e o decreto...Essa do solário maternidade é uma por exemplo, a lei 8213 diz uma coisa e o decreto outra...

      Excluir
    8. Pois é, Israel. Eu só recomendaria ler o decreto, por exemplo, depois de muito estudo teórico em bons livros, já que nele há tanto dispositivo tacitamente revogado e tanta bagunça que, se lido por aluno iniciante, vai criar nele uma base completamente errada.

      Vale a pena ler as leis mais simples (LOAS, 8.112, LIA, Lei do Processo Adminstrativo).

      Excluir
    9. Verdade Garganta, foi por isso que quando comecei estudar nem li. Mas obrigado pela dica, vou ver se acho um tempo até domingo pra ler o decreto.

      Hoje pela manhã li essas mais simples mesmo...valeu manow.

      Outra coisa, as meninas fizeram grupo no Whats será? Reativei o meu hoje, ai ia pedir pra alguém me add lá.

      Excluir
    10. isoliveira.estagio@mpmg.mp.br

      Valeu!

      Tem esse também:

      israel_oliveira86@yahoo.com.br

      Excluir
    11. Pode mandar em qualquer um, estou com os dois abertos.

      Excluir
  18. Olá, bom dia!
    Eu tenho uma dúvida (se alguém puder me ajudar ficarei muito grata):
    qual será o salário de contribuição do ministro de confissão religiosa e do membro de instituto de vida consagrada?

    Ah, e quanto as contribuições em atraso do Contribuinte Individual (confirmem se eu entendi certo):
    - Se o CI pagar em atraso deverá pagar com juros e multa.
    - Se pagar em atraso e já tiver sido alcançado pela decadência, paga com juros, multa e indeniza o INSS.
    - Se tiver pago com alíquota de 11% e quiser contar como Tempo de Contribuição, pagará apenas a diferença com juros (não tem multa).
    É isso mesmo ou estou confundindo??

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Como é CI e não recebe remuneração, acredito que seja sobre os valores auferidos durante o mês. Mas seria bom se alguém pudesse fundamentar isso.

      Excluir
    2. E sobre a segunda parte, é isso mesmo sobre o CI.

      Excluir
    3. a primeira parte ele é um CI então : para o contribuinte individual: a remuneração auferida em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observado o limite máximo a que se refere o § 5o; (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 1999).

      o limite minimo: salário minimo

      Excluir
    4. Para o Ministro de confissão religiosa e o membro de vida consagrada, A Base de cálculo será o VALOR POR ELE DECLARADO.

      Excluir
    5. RESPEITADO OS LIMITES MÍNN E MÁX.

      Excluir
  19. Concurseiros, lembrem se que a nova alteração, onde diz que sobre os dependentes "... ou deficiência grave." não será objeto de cobrança na CESPE. Eles podem até cobrar de acordo com o novo texto, mas vai estar errado. OK

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Bem lembrado Teles!
      eu decorei o texto que vale para a prova kkk pra não ter perigo de errar kkk

      Excluir
    2. cobrará Todas alterações...principalmente de 2015

      Excluir
    3. Não cobrará a lei que foi aprovada depois do edital. Ok.

      Excluir
    4. É só a parte dos dependentes

      Excluir
  20. Bom dia!

    Alguém poderia me indicar o erro desta questão (Gabarito: ERRADO)

    Rivaldo, depois de contribuir durante dez anos para o RGPS, como segurado empregado, ficou incapaci- tado para o seu trabalho por mais de quinze dias consecutivos.
    ASSERTIVA: O trabalhador tem direito ao recebimento de auxílio-doença, sendo a sua renda mensal inicial, necessariamente, igual a 91% do seu salário de benefício, sal- vo se este valor resultar inferior ao salário mínimo.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. A renda mensal do auxílio doença corresponde a 91% do salário de contribuição OU a a média aritmética dos últimos 12 salários recebidos. Portanto, o termo necessariamente tornou a questão errada.

      Excluir
    2. Art. 61. O auxílio doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 91% do salário de benefício, observado o disposto na Seção III, especialmente no Art. 33 desta Lei.

      Art. 33. A renda mensal do benefício de prestação continuada que substituir o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado não terá valor inferior ao do salário mínimo, nem superior ao do limite máximo do salário de contribuição, ressalvado o disposto no Art. 45 desta Lei.

      Excluir
    3. lei 13.135: ''§ 10. O auxílio-doença não poderá exceder a média aritmética simples dos últimos 12 (doze) salários-de-contribuição, inclusive em caso de remuneração variável, ou, se não alcançado o número de 12 (doze), a média aritmética simples dos salários-de-contribuição existentes. ''

      Excluir
    4. Lembrando aqui que o Aux-Doença pode ser sim inferior ao SM se for devido a uma das atividades concomitantes, desde que os valores somados do benefício e da remuneração da outra atividade não dê valor inferior ao SM.

      Excluir
    5. Pior...
      Um pequeno detalhe e torna a questão errada.

      Valew colegas!


      Excluir
  21. o inss fará o cálculo das duas formas e concederá o menos vantajoso.

    ResponderExcluir
  22. o segurado aposentado por invalidez está obrigado, a qualquer tempo, independentemente de sua idade e sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.
    PESSOAL FIQUEI BASTANTE CONFUSA COM ESSA QUE FOI POSTADA ANTERIORMENTE . ISSO É O QUE ESTÁ EXPRESSO NO DECRETO CERTO ? MAIS SE NO CASO FALAR DE ACORDO COM A LEI 8.213 OU CASO NÃO CITE NADA . O QUE EU RESPONDO ?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Aplica-se o princípio da temporalidade, ou seja, vale a norma mais atual, que é que diz que a partir de 60 anos não é obrigatório. É o que acho.

      Excluir
    2. Esses exames são realizados bienalmente, carto?

      Excluir
    3. Esses exames são realizados bienalmente, carto?

      Excluir
  23. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  24. i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social;

    Me ajudem por favor..

    Além dessa figura, tem mais algum estrangeiro SEM RESIDENCIA NO BRASIL que se enquadra como segurado da PS ???

    ResponderExcluir
  25. Pq de acordo c uma questão da Casa, este pode ser um estrangeiro ...
    fiquei confusa

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Qual o enunciado da questão?

      Excluir
    2. Muller, de origem alemã, foi contratado para trabalhar na ONU. O alemão, acostumado a residir, viajar e trabalhar em diversos países da Europa , resolveu após ter assistido à copa do mundo de 2014, pedir transferência para para o Organismo da ONU localizado no BRasil, Caso a ONU não ampare por RP os seus funcionário, ao começar o exercício de suas atividades na sede brasileira, Muller será considerado segurado obrigatório do RGPS como empregado.
      Gabarito Correto.

      Excluir
  26. Pessoal, será que cai retenção de 11% e responsabilidade solidária? No edital de 2012 não constava e não caiu, neste edital também não consta, será que cai? Eu vi aulas de professores sobre essas matérias antes do edital, depois do aditar não vi mais. Alguém se habilita?

    ResponderExcluir
  27. Pessoal, será que cai retenção de 11% e responsabilidade solidária? No edital de 2012 não constava e não caiu, neste edital também não consta, será que cai? Eu vi aulas de professores sobre essas matérias antes do edital, depois do aditar não vi mais. Alguém se habilita?

    ResponderExcluir
  28. Questão com o gabarito E, todos concordam?
    54. Antonio, 18 anos, nasceu portador de uma rara doença que o torna inválido para o trabalho. Ele é casado com Vanessa. Seu pai, Luís, vincula-se ao RGPS como segurado facultativo, recolhendo contribuições à Previdência com base de cálculo no valor de um salário-mínimo. Nesta hipótese, é correto afirmar que se Luís for recolhido à prisão, o seu filho Antonio fará jus ao auxílio-reclusão

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Se é inválido terá direito sim, mesmo que seja casado, maior de 21 ou trabalhe. Mas, o "recolhido à prisão" não especifica o tipo de regime. Acredito que isso tornou a questão errada.

      Excluir
  29. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  30. Alguém sabe me informar se a PETROBRÁS é considerada empresa nas obrigações previdenciárias!?

    SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Em janeiro de 2016, Hélder começou a trabalhar como empregado da Petrobras, ganhando uma remuneração mensal de R$10.000, sendo este o seu primeiro trabalho remunerado. Em fevereiro de 2016, ele adotou uma criança.

    ASSERTIVA: Hélder terá direito a receber salário-maternidade, benefício que será pago diretamente pela previdência social e terá a renda mensal inicial de R$10.000.

    LEI 8.213
    Art. 72. O salário maternidade para a segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá numa renda mensal igual a sua remuneração integral.

    § 1.º Cabe à empresa pagar o salário maternidade devido à respectiva empregada gestante, efetivando-se a compensação, observado o disposto no Art. 248 da Constituição Federal, quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço. Observe o disposto na Constituição Federal:

    GAB. CERTO ???

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Errei essa questão justamente por isso, alguém pode ajudar?

      Excluir

Clique no banner abaixo para comprar os livros de Hugo Goes