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Questão nº 631

631. (CESPE – 2015 – FUB) Os beneficiários de aposentadoria por invalidez do Regime Geral de Previdência Social devem se submeter a perícia médica anualmente, qualquer que seja a sua idade.

(  ) Certo (  ) Errado



Gabarito: E

168 comentários:

  1. Respostas
    1. o item está errado pois foi publicada uma lei, não me lembro o ano que o segurado que contar com 60 anos de idade não é obrigado a se submeter a perícia médica, salvo se o segurado se julgar capaz para o retorno à atividade,acréscimo de 25%, por necessitar de assistência permanente de outra pessoa e no caso de termo de curatela.

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  2. Bom dia, guerreiros!
    Últimos dias, que Deus abençoes a todos.

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  3. Bom dia futuro servidores do INSS
    ERRADO

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  4. No tocante aos direitos sociais e aos direitos políticos, julgue o
    seguinte item.
    A cláusula de reserva do possível não pode ser alegada pelo
    Estado como obstáculo à total implementação dos direitos
    sociais.
    ( ) CERTO
    ( ) ERRADO

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  5. ERRADO
    É periódico, mas não específica a periodicidade.

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    Respostas
    1. São Bienais. ART 46, paragrafo único, do decreto 3048.

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    2. São Bienais. ART 46, paragrafo único, do decreto 3048.

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  6. Este comentário foi removido pelo autor.

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  7. A regulamentação do prazo para realização da perícia foi especificado pelo artigo 46 do Decreto 3.048/99, que estabelece a obrigatoriedade do segurado realizar a perícia a cada dois anos, vejamos:

    Art. 46. O segurado aposentado por invalidez está obrigado, a qualquer tempo, sem prejuízo do disposto no parágrafo único e independentemente de sua idade e sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.

    Parágrafo único. Observado o disposto no caput, o aposentado por invalidez fica obrigado, sob pena de sustação do pagamento do benefício, a submeter-se a exames médico-periciais, a realizarem-se bienalmente.

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  8. A regulamentação do prazo para realização da perícia foi especificado pelo artigo 46 do Decreto 3.048/99, que estabelece a obrigatoriedade do segurado realizar a perícia a cada dois anos, vejamos:

    Art. 46. O segurado aposentado por invalidez está obrigado, a qualquer tempo, sem prejuízo do disposto no parágrafo único e independentemente de sua idade e sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.

    Parágrafo único. Observado o disposto no caput, o aposentado por invalidez fica obrigado, sob pena de sustação do pagamento do benefício, a submeter-se a exames médico-periciais, a realizarem-se bienalmente.

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  9. Bom dia
    mais um dia de luta.
    DEus abençoe a todos

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  10. Respostas
    1. EI O QUE MARCAR SE TIVER UMA QUESTÃO FALANDO DE INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL? C,E OU DEIXAR EM BRANCO ?

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  11. Deixa eu falar uma coisa pra vocês!

    Faltam 3 dias pra prova!rsrsrsrs

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  12. (CESPE) Acerca dos atos administrativos, julgue os itens seguintes.

    1 A homologação é ato unilateral e vinculado pelo qual a administração pública reconhece a legalidade de um ato jurídico.
    2 O atributo da tipicidade do ato administrativo impede que a administração pratique atos sem previsão legal.
    3 O objeto do ato administrativo deve guardar estrita conformação com o que a lei determina.
    4 O ato discricionário pode ser motivado após a sua edição.
    5 A lei pode atribuir efeitos ao silêncio administrativo, inclusive para deferir pretensão ao administrado.
    6 Pelo critério formal, são atos administrativos os editados pelos órgãos administrativos, excluindo-se dessa classificação todos os atos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.
    7 A anulação, que consiste no desfazimento do ato administrativo por ilegalidade, pode ser efetuada de ofício pela administração ou pelo Poder Judiciário.
    8 São convalidáveis tanto os atos administrativos vinculados quanto os discricionários.
    9 Os atos de gestão da administração pública são regidos pelo direito público.
    10 A imperatividade é atributo presente apenas nos atos administrativos que imponham restrições de direitos, não se aplicando aos atos ampliativos de direitos.
    11 A presunção de legitimidade é atributo de todos os atos da administração, inclusive os de direito privado, dada a prerrogativa inerente aos atos praticados pelos agentes integrantes da estrutura do Estado.
    12 Em obediência ao princípio da solenidade das formas, o ato administrativo deve ser escrito, registrado e publicado, não se admitindo no direito público o silêncio como forma de manifestação de vontade da administração.
    13 Considere que a administração pública, ao constatar a ocorrência de vício insanável, tenha anulado determinado ato administrativo. Nessa situação, o ato anulatório não poderá ser posteriormente anulado pela própria administração.
    14 O ato de delegação retira a competência da autoridade delegante, transferindo-a para a autoridade delegada.
    15 Um ato individual só pode ser revogado se não houver gerado direito adquirido para o seu destinatário.
    16 O conceito de ato administrativo não se confunde com o conceito legal de ato jurídico.
    17 Validade e eficácia são qualidades do ato administrativo cuja existência seja necessariamente pressuposta no plano fático.

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    1. 1.C
      2.C
      3.E (Objeto é discricionário)
      4.E
      5.E
      6.E
      7.C
      8.C
      9.C
      10.C
      11.C
      12.C
      13.C
      14.E
      15.C
      16.C
      17.E

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    2. Manda o gabarito, por favor.

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    3. 1-c
      2-c
      3-c
      4-e
      5-e
      6-e
      7-c
      8-c
      9-e
      10-e
      11-e
      12-c
      13-c
      14-e
      15-c
      16-c
      17-c

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    4. 1 C
      2 C
      3 C
      4 E
      5 C
      6 E
      7 C
      8 C
      9 C
      10 E
      11 C
      12 E
      13 C
      14 E
      15 C
      16 C
      17 E

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    5. Este comentário foi removido pelo autor.

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    6. 1) c
      2) c
      3) c
      4) branco
      5) e
      6) e
      7) c
      8) c a convalidação recai sobre a competência e a forma, presentes nas duas espécies.
      9) c
      10) branco
      11) c
      12) e
      13) c
      14) e
      15) c
      16) c
      17) branco

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    7. 1- C
      2- C
      3- C
      4- E ( chute)
      5- C
      6- E
      7- C
      8- E
      9- C
      10-C
      11-C
      12-E ( salvo quando a lei o quiser )
      13-C
      14-E
      15-E
      16-C
      17-C

      tomei uma surra !

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    8. Gabarito:

      1. C.
      2. C.
      3. C.
      4. E. Essa é a regra. Exceção a isto é a motivação posterior à remoção de ofício de servidor público, conforme julgado do STJ.
      5. C.
      6. C.
      7. E. De ofício, apenas pela administração.
      8. C.
      9. E. Direito privado.
      10. C.
      11. C.
      12. C.
      13. E. Se o ato anulatório for eivado de vícios, será passível de anulação.
      14. E. A competência não é retirada. Apenas delega-se parte dela.
      15. C.
      16. E. Essa não presta, mas é a CESPE…
      17. C.

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    9. 8- competência e forma são discricionários?

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    10. Se a forma for específica e a competência, exclusiva, serão elementos vinculados e, portanto, não convalidáveis.

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  13. bom dia galera, alguém tem o gab do último simulado do estratégia concursos? caso alguém tenha e puder compartilha manda neste email por gentileza : willyan010@gmail.com

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    1. Tem como enviar para o meu email também? Ficarei mt grata.
      laieneg97@gmail.com

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  14. Regina, 56 anos, é servidora pública federal, titular de cargo de analista do seguro social desde janeiro de 1985. Ocorre que, em fevereiro de 2000, Regina que também é psicóloga, montou um consultório e passou a exercer tal profissão até o presente momento, efetuando o recolhimento das contribuições previdenciárias desde então.Nessa situação, caso deseje, Regina poderá se aposentar voluntariamente junto ao RPPS, podendo também se aposentar por idade no RGPS quando completar 60 anos. c/e

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  15. Bom dia.
    É caneta preta ou azul?

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  16. Bom dia Nobres Colegas

    Galera do Blog, queria informá-los sobre o último simulado do Estratégia. Fiz ele essa semana e achei bem bom.

    Pra quem ainda não tem posso estar disponibilizando por email.
    Entre em contato nesse email que eu mando alexandro.snp@gmail.com

    Gostaria de desejar uma boa prova a todos que participam desse Blog. Dizer também que nossa aprovação agora está mais perto do que nunca. Abraços

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    Respostas
    1. Alexandro, eu mandei um e-mail pra vc, solicitando o simulado.
      Se puder me enviar, agradeço.

      Obrigada! ;)

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    2. Bom dia Alexandro,

      Também te enviei um email solicitando o simulado, se puder me enviar ficarei muito agradecida.

      Grata'

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    3. enviei um email pra vc tbm. Obrigado. Que Deus te abençoe.

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  17. Maria é uma advogada que mantém o seu es- critório anexo à sua residência. Como era muito atarefada, Maria não tinha tempo para organi- zar e limpar a sua casa. Diante desse problema, a trabalhadora teve a ideia de contratar alguém para ajudar na limpeza de seu imóvel. Após ana- lisar alguns currículos, a advogada achou uma trabalhadora perfeita para o cargo: Marinete. Marinete prestava os seus serviços de segunda a sexta, de forma pessoal, subordinada e remune- rada. Entre as atividades de Marinete estavam: fazer a faxina da casa, inclusive no escritório de Maria, lavar a louça, lavar roupas, estender as roupas, passar as roupas e tomar conta do filho pequeno de Maria. Marinete fazia tudo com muito afinco, era uma empregada perfeita, po- rém, precisou ser demitida, pois Maria desco- briu que a sua empregada engravidou de seu marido, Denner, com quem Marinete estava com um caso há dois anos.

    Marinete filia-se como Emppregada Domestica
    GABARITO ERRADO.

    Porque está errado galera?

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    1. Porque ela limpava o escritório, para ser doméstico tem que ter caráter não lucrativo, como o escritório é ambiente profissional e portanto, com fins lucrativos, ela será enquadrada como empregada. acho que é isso, pelo menos...

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    2. Isso mesmo Mariana, teria que ser só no âmbito da residência...

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    3. Questão passível de recurso, visto que o código civil equipara a residência o lugar onde o indivíduo exerce sua profissão, com ânimo definitivo. Além disso, ao meu ver, limpar escritório não caracteriza atividade com fins lucrativos, mas de natureza lucrativa, que são coisas bem diferentes.

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    4. vc tem toda a razão, porem do ponto de vista previdenciario, se o escritório da Maria não fosse em casa e ela contratasse uma faxineira seria ou empregada ou ci, dependendo da frequencia, não havendo o que se falar em contratação de doméstica para esse fim, não sei se meu raciocínio faz sentido... mas sua observação foi bastante pertinente, na minha opinião

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  18. Bom diaaaa gentee

    me esclareçam isso definitivamente, por favor??

    Por exemplo, um segurado facultativo que recolheu sua última contribuição no mês de JANEIRO, terá a perda da qualidade de segurado no dia 16 de AGOSTO OU 16 DE SETEMBRO, é q confundo essa questão de Mês imediatamente posterior???

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    1. Agosto. Contam-se os 6 meses e acrescenta-se 1 mês e meio a partir do mês do último recolhimento.

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    2. Em 16 de setembro perderá a qualidade de segurado.

      Fev-Mar-Abr-Mai-Jun-Jul (meses que mantém a qualidade de segurado)

      Em Agosto ele deveria pagar para continuar segurado, porém ele tem até o dia 15 de setembro para pagar. Caso não pague, em 16 de setembro perderá a qualidade de segurado.

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    3. Letícia, não confundir com o encerramento das atividades do empregado, por exemplo. Se o empregado demite-se, digamos, em janeiro, contam-se os 12 meses e outros dois meses e meio a partir de janeiro, já que o último recolhimento só ocorrerá em fevereiro.

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  19. Este comentário foi removido pelo autor.

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  20. (CESPE) Com relação às improbidades administrativas, julgue os próximos itens.

    1 Na hipótese de sentença condenatória, o juiz poderá, de acordo com a gravidade do fato, aplicar ao servidor pena de multa e deixar de aplicar-lhe a suspensão de direitos políticos, ambas previstas em lei.
    2 O juiz extinguirá o processo administrativo sem julgamento de mérito, em qualquer fase do processo, caso seja reconhecida a inadequação da ação de improbidade.
    3 Se for proposta ação de improbidade administrativa contra determinado servidor público, por autor diverso do ministério público, esse órgão deverá intervir no processo, obrigatoriamente, como fiscal da lei, sob pena de nulidade.
    4 A sanção de perda da função pública decorrente de sentença em ação de improbidade administrativa não tem natureza de sanção administrativa.
    5 A sanção a ser aplicada ao administrador público que praticar ato que importe em enriquecimento ilícito e, ao mesmo tempo, cause prejuízo ao erário e atente contra os princípios da administração pública deverá ser equivalente à cumulação das penalidades previstas para esses três tipos de atos de improbidade.

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    1. 1) c
      2) branco
      3) e
      4) e
      5) e aplica-se a mais gravosa

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    2. Gabarito:

      1.C - Poderá. A LIA prevê a aplicação isolada ou cumulativa das sanções, conforme a gravidade das condutas.

      2.E - Processo judicial.

      3.C - (Lei 8.429, art. 17, §3º).

      4.C - A sanção é civil.

      5.E - Serão aplicadas as penalidades relativas à conduta mais grave.

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    3. Garganta, nos dê um parecer a respeito dessa questão. Desde já, obrigado.

      3. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Josefina trabalha- va como empregada doméstica, auferindo rendimentos iguais a um salário mínimo, desde 2014. Em 2015, precisou fazer uma cirurgia de coluna que a deixou incapacita- da para o trabalho por mais de quinze dias. Ao requerer o benefício no INSS o valor do salário de benefício de Josefina ficou igual a R$1.500,00.
      ASSERTIVA: A renda mensal inicial do benefício de Josefina será igual a média aritmética simples de seus doze últimos salários de contribuição.

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    4. Boas questões Garganta, me pegou essas 2 primeiras.

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  21. 83. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Josefina trabalha- va como empregada doméstica, auferindo rendimentos iguais a um salário mínimo, desde 2014. Em 2015, precisou fazer uma cirurgia de coluna que a deixou incapacita- da para o trabalho por mais de quinze dias. Ao requerer o benefício no INSS o valor do salário de benefício de Josefina ficou igual a R$1.500,00.
    ASSERTIVA: A renda mensal inicial do benefício de Josefina será igual a média aritmética simples de seus doze últimos salários de contribuição.

    gabarito certo

    É difícil entender como daria esse valor no AD

    Alguém poderia clarear por gentileza? :)

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    1. Também fiquei em dúvida Rafa, eu achei que a média dos 12 só eram para CI e Facultativo.

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    2. O auxílio-doença tem como limitador a média aritmética simples dos 12 últimos salários de contribuição, concedendo ao segurado o que for menor. No caso acima, subentende-se que ela tem 1 ano ou mais ganhando 1 salário mínimo.

      Excluir
    3. Garganta, nos dê um parecer.

      Excluir
    4. hacker, é o que foi explicado pelo RAFAEL.

      Como ela vinha ganhando um salário-mínimo desde 2014 (R$ 780,00, suponhamos), e em 2015 seu salário-de-benefício foi calculado em R$ 1.500,00, é porque antes de começar a ganhar um salário-mínimo ela ganhava mais - daí a média resultar nesse valor.

      O valor não será de 91% de R$ 1.500,00 por causa da norma limitadora do valor do auxílio-doença:

      "O auxílio-doença não poderá exceder a média aritmética simples dos últimos 12 (doze) salários-de-contribuição (...)" (LBPS, art. 29, §10).

      Excluir
    5. Mas garganta o valor do AD a ser pago é o menor entre os 2 cálculos, não?

      Se a média dos 12 últimos SC resultou em R$ 1500,00.

      91% de 1500 seria R$ 1365,00

      Portanto deveria ser os 91% ou não?

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    6. Garganta, cara, obrigado, eu estava todo perdido em relação a esse cálculo, estudo a um certo tempo porém me atrapalhei. Então, em relação à questão ainda, é correto afirmar que a RMI será 91% de 1,500???

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    7. Não tô entendendo porra nenhuma mais.

      A lei fala que o Salário de Benefício é a média dos 12 últimos salários de contribuição.

      A dona ai ganhava um salário mínimo.

      O próprio enunciado da questão fala que o Salário de Benefício é de R$ 1.500,00.

      Achava que o a Renda Mensal Inicial do Benefício seria de 91% sobre o Salário de Benefício, que no caso da questão daria R$ 1.365,00.

      Na boa, não sei qual é a intenção dessa questão.

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    8. Ricardo, se a questão afirma que o salário de benefício da dona deu R$ 1.500,00, é porque ela exercia outras atividades antes de 2014, pois como empregada doméstica, nesse ano, só recebeu um salário-mínimo. Se é assim, a renda do auxílio-doença não poderá ser 91% de R$ 1.500,00, pois há valor menor para ser percebido (a média dos 12 últimos SC), já que no último ano ela percebeu apenas um salário-mínimo.

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    9. rafa, o salário-de-benefício deu R$ 1.500,00, não a média dos 12 últimos SC. Lembrando que a norma limitadora do auxílio-doença é aplicada após o cálculo do salário-de-benefício, não antes. Os 91% não incidirão sobre essa média.

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    10. Rapaz, eu também Ricardo, continuo meio confuso...

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    11. Olhem uma questão comentada do próprio papa do Previdenciário H. Goes, rs.
      "64. Regina teve o seu pedido de auxílio-doença deferido pelo
      INSS. Considere que o cálculo do salário de benefício de Regina deu igual a R$2.000,00. Logo, a renda mensal inicial do benefício,
      será no valor de R$1.820,00, em qualquer hipótese."
      Olhem a explicação:
      "O auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho,
      consistirá numa renda mensal correspondente a 91% do salário de
      benefício (Lei 8.213/91, art. 61). Mas o auxílio-doença não poderá
      exceder a média aritmética simples dos últimos doze salários de
      contribuição, inclusive no caso de remuneração variável, ou, se não
      alcançado o número de doze, a média aritmética simples dos salários de
      contribuição existentes (Lei 8.213/91, art. 29, §10).
      Na questão ora analisada, o valor do salário de benefício de Regina
      deu igual a R$2.0000,00. Noventa e um por de R$2.000,00 é igual a
      R$1.820,00. Se a média aritmética simples dos últimos doze salários de
      contribuição resultar num valor maior que R$1.820,00, o valor da renda
      mensal inicial do auxílio-doença será igual a R$1.820,00. Mas se tal
      média aritmética resultar num valor menor que R$1.820,00, o valor da
      renda mensal inicial do auxílio-doença será igual ao valor da referida
      média aritmética."

      Excluir
    12. Exatamente, Lira. Será devido ao segurado o valor menor.

      Se o salário-de-benefício do auxílio-doença resultar em R$ 2.000,00, a RMI do benefício, a princípio será de 91% desse valor, isto é, R$ 1.820,00. Mas caso esse valor seja superior à media dos 12 últimos SC, é esta média que será o valor do auxílio-doença.

      Excluir
    13. é Lucas, assim fica bem mais fácil de compreender

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    14. Obrigado Garganta, teria medo se você fosse fazer para minha GEX! Sabe muito! rsrs, que bom que também sanou a sua dúvida Mari! Que Deus nos abençoe e nos ajude com sua poderosa mão na hora da prova...

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  22. Errado. A Perícia é feita a cada 2 anos e o A. por invalidez e o Pensionista inválido são isentos de perícia após completarem 60 anos!!!

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  23. Bom dia a todos!
    Alguém pode me esclarecer?
    Se um segurado que possui um enteado de 02 anos que, comprovadamente, depende economicamente dele, porém não declara ao INSS, morre, o enteado tem direito a pensão comprovando apenas a dependência?
    Aproveito para desejar muita sorte a todos que trabalharam muito para este concurso.

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    1. sim. o enteado precisa comprovar apenas a dependência econômica. Já o menor sob TUTELA precisa comprovar, além da dependência, que não possui bens suficientes para o próprio sustento.

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    2. Bom dia Hacker.
      A minha dúvida é por conta de que na 8213 fala em declaração E dependência. Por isso fiquei na dúvida

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    3. Compreendo. Mas, vamos lá:

      Em vida, caso o segurado empregado, por exemplo, almeje receber o salário família por conta da existência de equiparados a filhos(enteados e menor sob tutela), ele terá que declarar a existência desses dependentes e desde que comprovados os requisitos necessários, terá o pedido deferido. Mas nada impede que o próprio equiparado comprove essa situação após a morte do segurado, caso almeje receber a pensão por morte.

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    4. O profe Hugo, em seu M D P , diz que para Enteado e menor sob tutela, é necessário reunir os 3 requisitos
      - Declaração do segurado em vida
      - Dependência econômica
      - Não possuir bens para sustento e educação

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  24. Bom dia, colegas! Queria falar com vocês sobre os requisitos da aposentadoria por idade do deficiente. Nesse caso, seriam quatro requisitos para o segurado ter direito (segundo o que interpretei):
    - ser deficiente de qualquer grau;
    - completar a idade de 60, se homem, ou 55, se mulher (inclusive no dessa aposentadoria ser híbrida);
    - carência (cumprida na condição de pessoa com deficiência);
    - tempo de contribuição mínimo de 15 anos (cumprido na condição de pessoa com deficiência, art. 70-C, § 1º).
    Estou "com pé atrás" em relação a esse quarto requisito. Será que o legislador quis trazê-lo ou o confundiu com o período de carência? Algum professor já falou sobre isso?
    Embora eu não comento muito aqui no blog, acompanho vocês desde 2014.
    Um abraço a todos!

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    1. Isso é realmente bem confuso e pode nos complicar na hora da prova, caso seja cobrado. Mas acredito que os requisitos suficientes são:

      comprovação de deficiência, em qualquer grau.

      idade de 60(homem ou 55 anos(mulher).

      carência de 180 contribuições. O que significa que o segurado tem ao menos 15 anos de contribuição. Mas não confundamos tempo de contribuição com carência. visto que tempo de contribuição nem sempre corresponde a tempo de carência, mas o contrário, sim.

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    2. Cuidado, Hacker Android! Pois nem todo tempo de carência conta como tempo de contribuição. Como exemplo, o segurado especial que recolhe apenas a contribuição obrigatória não pode contá-la para fins de tempo de contribuição, mas para carência.

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    3. Obrigado Napoleão. Excelente observação e de total importância. Além dessa, existe mais alguma exceção decorrente dessa regra?

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    4. Napoleão, vale lembrar também que o fator previdenciário é facultativo para aposentadoria do deficiente.
      No caso do segurado especial, o tempo de atividade rural, ainda que descontínuo, é contado como TC e carência para concessão de benefícios, não?

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    5. Além dessa, Hacker, existem os casos do facultativo e do contribuinte individual que optam por não receber aposentadoria por tempo de contribuição. Bem lembrado, Matheus. Só contará para ambos fins, caso o segurado especial contribua facultativamente ou, antes de 1991, o trabalhador rural tenha contribuído para o RGPS.

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    6. Obrigado, Napoleão. A partir disso, podemos deduzir que o tempo de carência nem sempre contará como tempo de contribuição. E questões baseadas nisso, podem decidir a prova, visto que é necessário um conhecimento bem técnico e aprofundado a respeito do assunto. Mais uma vez, excelente observação. Que Deus abençoe a todos nós nessa prova !

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    7. Desejo o mesmo a você, Hacker. A oração é muito importante. Qual a tua Gerência Executiva?

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  25. FORA DILMA!!!
    FORA PETRALHADA!!!

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  26. Errada. Não é anualmente, a perícia médica é bianual; e aos aposentados após os 60 anos já não é obrigado.

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  27. Pessoal, boa tarde!
    Se o produtor rural PF não tiver segurados lhe prestando serviços ele tem de recolher a contribuição de 2,1% sobre a RBCPR mesmo assim? Obrigada

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    1. Ele recolhe 20% como CI, 2,1% é cota patronal.

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    2. Sim. A contribuição de 2,1% é obrigatória para qualquer produtor rural pessoa física.

      Mas ele pode contribuir, FACULTATIVAMENTE, na forma de contribuinte individual, ou seja, com 20% sobre o salário de contribuição. Mas mesmo que ele decida contribuir facultativamente, ele terá que pagar os 2,1%.

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    3. Art. 22-B e 25, Lei 8.212/91
      Art. 200, Dec. 3.048/99

      2,1% relativo a cota patronal, quando o PRPF contrata trabalhadores.

      20% relativo a qualidade de CI, contribuição própria.

      Se não houver segurados contratados, não recolhe 2,1%.

      Cuidado pra não se confundir sobre isso Aurea.

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    4. Obrigada pelas respostas, Hacker Android, sua explicação foi sobre o segurado especial, eu estava falando do produtos rural PF (CI). Rafael, muito obrigada, sempre entendi dessa forma que vc explicou, pois foi assim que o professor Hugo ensinou, mas hoje assisti um vídeo do professor Ítalo Romano, no qual falou que o Produtor Rural PF é obrigada a contribuir com 2,1 % sobre a receita bruta da produção rural , independente de ter trabalhadores a seu serviço, pois o fato gerador é a comercialização, acredito que ele se equivocou pois o decreto é claro ao falar "em substituição as contribuições da empresa sobre a remuneração de empregado e trabalhador avulso e o RAT"

      Obrigada

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    5. Pois é Aurea, esse tema é confuso, acredito que nossa prova não trará questão aprofundadas a respeito, é uma parte mais para concursos fiscais, AGU, etc. Boa sorte para nós no domingo!!

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    6. É verdade Rafael, repare que na prova de 2008 não caiu 1 questão sequer sobre alíquotas, só sobre salário de contribuição.. O negócio para gente vai ser os benefícios!!! Ótima prova pra nós, que Deus nos dê calma e serenidade para conseguir utilizar os nossos conhecimentos na prova! Um abraço!

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  28. Walter, pensionista inválido pelo RGPS, completou 63 anos de idade em março de 2016. Dessa forma não está mais obrigado
    a submeter-se a perícias periódicas, e muito menos, transfusão de sangue e cirurgias.

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    1. Pessoal, boa tarde!
      Alguém poderia dar um exemplo sobre os prazos para requerimento do salário maternidade?

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    2. Correto. Está desobrigado a submeter-se a perícias periódicas. No entanto, existe algumas situações que o obrigam.

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    3. coloquei esta questão pois o gabarito está como errada mas acredito que quem o formulou acabou por se equivocar.

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    4. NOSSA ACHEI ELA MEIO MAL FORMULADA :/

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  29. Outra questão cabulosa:

    Reginaldo praticou crime doloso contra a vida de Everton, seu companheiro, que veio ao óbito. Nessas circunstâncias,
    Reginaldo não poderá requerer o benefício de pensão por morte junto ao INSS, porque perdeu a qualidade de dependente.

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    1. Errado. Poderá requerer e se fizer jus receberá. Se for condenado por crime doloso, após o trânsito em julgado da sentença, perderá a pensão.

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  30. De acordo com a situação hipotética abaixo, responda as questões de 82 a 90.

    Dalila, empregada doméstica pelo RGPS desde novembro de 2015, percebe uma remuneração mensal de R$ 1.100,00 (mil e cem
    reais), sendo uma trabalhadora de baixa-renda. É casada com Pedro, que é servidor público. O casal tem dois filhos, Mila de 3
    anos idade e Paulo de 5 anos de idade. Em fevereiro de 2016, Dalila descobriu que estava grávida, de dois meses, de gêmeos. Seu
    empregador, comovido com a referida notícia, passou sua remuneração em março para R$2.000,00 (dois mil reais).

    82. Dalila poderia receber dois salários-família mensais se estivesse apresentado a certidão de nascimento dos filhos Mila e
    Paulo, juntamente com a carteira de vacinação, até março de 2016.

    83. Dalila receberá o salário-maternidade da Previdência Social no valor mensal de R$2.000,00.

    84. Dalila precisará cumprir um carência de 10 (dez) contribuições para ter direito ao salário-maternidade junto à Previdência
    Social.
    85. Pelo nascimento dos gêmeos, Dalila terá direito a receber da Previdência Social dois salários maternidades.

    86. Caso o parto de Dalila seja realizado em julho, tendo sido adiantado em três meses, Dalila não terá direito ao salário maternidade,
    pois não terá cumprido a carência.

    87. Considere ainda que em, em fevereiro de 2016, em razão de complicações da gravidez de gêmeos, Dalila tenha uma incapacidade
    para o exercício da atividade laboral e necessite de um afastamento por 25 (vinte e cinco) dias. Nessa situação, poderá
    requerer auxílio-doença pela Previdência Social.

    88. Caso, os gêmeos nasçam mortos, devido um descolamento de placenta no oitavo mês, Dalila terá direito ao salário-maternidade
    de 2 (duas) semanas pelo RGPS.

    89. Se Dalila vier ao óbito após o parto, seu esposo não terá direito de ter o salário-maternidade pelo RGPS.

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    1. 82.E ( ELA NÃO DEIXOU DE SER BAIXA RENDA ?)
      83.C ( DE ACORDO COM O ULTIMO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO )
      84.E ( PARA DOMESTICO NÃO HÁ CARÊNCIA )
      85. E
      86. VIDE 84
      87. LEVANDO AO PÉ DA LETRA, ELA PODE REQUERER SIM SÓ NÃO PODE ACUMULAR KKK
      88.E( JÁ É CONSIDERADO PARTO )
      89.E
      POSSO TER VIAJADO UM POUCO AI KKKKKK

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. 82.E (E.Doméstica para receber SF só precisa apresentar a certidão de nascimento)
      83.C (Último SC)
      84.E (E, ED e TA dispensa carência para o SM)
      85.E (Somente 1 SM)
      86.E (Dispensa a carência)
      87.E (SM e AD não pode acumular)
      88.E (é considerado parto a partir da 23ª semana de gestação)
      89.E (Terá direito)

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  31. O servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias ou fundações públicas federais, é segurado obrigatório do RGPS na condição de empregado. C/E? E DIGAM O PQ , QUE EU ERREI ESSA QUESTÃO 10 VEZES .

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    1. também erreira e fiquei indignada,, mas o prof. Hugo diz que é devido ao fato de faltar o termo EXCLUSIVAMENTE em cargo em comissão, dizer que é sem vinculo efetivo nao seria suficiente para dizer que ele é segurado do RGPS.
      Mas não concordo, pois se ele nao vinculo efetivo. o problema também é que disseram na questão que ele é servidor público federal.. e não tem vinculo efetivo?? questão estranha...

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    2. Tem questões que forçam um pouco a amizade. Já é um pouco descabido ignorar o termo "sem vinculo efetivo com a União" e exigir "exclusivamente".

      Não se preocupe, a questão com certeza está correta.

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    3. Também vivo errando essa questão. Me disseram que é porque pode ser que ele seja servidor municipal ou estadual. Besteira...

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    4. logo ele não pode ser servidor federal

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  32. Não se insere na condição de segurado especial o membro de
    grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, salvo
    unicamente no caso de percepção dos benefícios de pensão por
    morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere
    o do menor benefício de prestação continuada da previdência
    social.

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    2. errado, unicamente não, é uma das possibilidades

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  33. Se a união estável, casamento ou o tempo de contribuição for menor que 2 anos e 18 contribuições respectivamente o dependente que não é inválido terá direito a pensão por morte que não seja acidentária por 4 meses?

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  34. Josias começou a sua vida trabalhando no campo com o
    seu pai, em regime de economia familiar, durante cinco
    anos (1980 a 1984). Em 1985, emigrou para São Paulo,
    onde conseguiu emprego numa grande indústria, na qual
    trabalhou durante trinta anos (1985 a 2014). Nesta
    hipótese, é correto afirmar que Josias faz jus a
    aposentadoria por tempo de contribuição.

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  35. Alguém poderia me ajudar a entender a questão de numero 103 que se encontra no simulado 3?
    Situação hipotética: Sofia perdeu o seu pai, que era segurado do RGPS, quando tinha 11 anos de idade e começou a receber pensão por morte. Quando tinha 15 anos, Sofia sofreu um acidente de carro e ficou inválida.
    Assertiva: Ainda que Sofia incorra em alguma causa de emancipação, o seu benefício deverá ser mantido enquanto durar a invalidez, mesmo após completar 21 anos.
    Não consegui entender porque o gabarito é CORRETO.


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    1. A invalidez ocorreu antes da emancipação, ou de completar 21 anos de idade.

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  36. Este comentário foi removido pelo autor.

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  37. Ana Raio, segurada do RGPS, é casada com Zé Trovão há seis meses. Ela tem um filho de cinco anos de idade, fruto de um relacionamento anterior. Depois de contribuir para o RGPS durante dez meses, Ana Raio faleceu em decorrência de uma doença não relacionada ao seu trabalho.
    Assertiva: Os dependentes da segurada terão direito a receber o benefício de pensão por morte durante quatro meses.

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    1. Então quer dizer que se a união estável, casamento ou o tempo de contribuição for menor que 2 anos e 18 contribuições respectivamente o dependente que não é inválido não terá direito a pensão por morte que não seja acidentária?

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  38. Este comentário foi removido pelo autor.

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