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Mapa da mina de Direito Previdenciário para TRF da 2ª Região

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Programa
Manual de Direito Previdenciário, 12ª edição
Aulas da Casa do Concurseiro
Seguridade social, previdência social, saúde e assistência social: conceituação, princípios e disposições constitucionais.
Capítulo 1
Em breve
Lei nº 8.213/1991: Do regime geral de previdência social: dos beneficiários, dos segurados, dos dependentes.
Capítulos 3 e 4
Em breve
Lei nº 8.213/1991: Do plano de benefícios da previdência social; Dos benefícios: da aposentadoria por invalidez, da aposentadoria por idade, da aposentadoria por tempo de serviço, da aposentadoria especial, do auxílio-doença, do salário família, do salário maternidade, da pensão por morte, do auxílio reclusão, dos pecúlios, do auxílio acidente.
Capítulo 5
Em breve
Lei nº 8.212/1991: Do financiamento da seguridade social, dos contribuintes, da contribuição do segurado, contribuinte individual e facultativo, do salário de contribuição.
Capítulos 6 e 7
Em breve
Regime de Previdência Complementar: Lei nº 12.618/2012.
Capítulo 24 (ítem 2)
Em breve

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