O aluno perguntou:

Prezado Hugo,
A aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício devido aos segurados que tiverem contribuído durante 35 anos, se homem, ou 30 anos, se mulher. Minha dúvida é com relação à carência, de 180 contribuições mensais, para ter direito a este beneficio. Se é exigido um tempo de contribuição de pelo menos 35 anos para o trabalhador se aposentar por tempo de contribuição, então qual o sentido da carência de 180 meses neste caso?

Eu respondi:

Na aposentadoria por tempo de contribuição, estes dois requisitos (tempo de contribuição e carência), exigidos de forma cumulativa, aparentemente, não faz sentido. Contudo, é possível o segurado ter completado o tempo de contribuição e não ter completado a carência. Isso ocorre, porque alguns períodos da vida laboral do segurado contam como tempo de contribuição, mas não contam para efeito de carência.

A título de exemplo, relacionamos abaixo alguns períodos que contam como tempo de contribuição, mas não contam para efeito de carência:
I – o tempo de serviço militar obrigatório;
II – período em que o segurado recebeu benefício por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez), entre períodos de atividade;
III – período em que o segurado recebeu benefício por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) decorrente de acidente do trabalho, intercalado ou não;
IV – o tempo de serviço do segurado trabalhador rural anterior à competência novembro de 1991. Nesse período, o trabalhador rural não contribuía para a previdência social.

Bons estudos,
Hugo Goes



"Todas as coisas cooperam para o bem daqueles que
amam a Deus"
(Romanos, 8:28).