Socializando as dúvidas - nº 4


O aluno perguntou:

Prezado Hugo,
A aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício devido aos segurados que tiverem contribuído durante 35 anos, se homem, ou 30 anos, se mulher. Minha dúvida é com relação à carência, de 180 contribuições mensais, para ter direito a este beneficio. Se é exigido um tempo de contribuição de pelo menos 35 anos para o trabalhador se aposentar por tempo de contribuição, então qual o sentido da carência de 180 meses neste caso?

Eu respondi:

Na aposentadoria por tempo de contribuição, estes dois requisitos (tempo de contribuição e carência), exigidos de forma cumulativa, aparentemente, não faz sentido. Contudo, é possível o segurado ter completado o tempo de contribuição e não ter completado a carência. Isso ocorre, porque alguns períodos da vida laboral do segurado contam como tempo de contribuição, mas não contam para efeito de carência.

A título de exemplo, relacionamos abaixo alguns períodos que contam como tempo de contribuição, mas não contam para efeito de carência:
I – o tempo de serviço militar obrigatório;
II – período em que o segurado recebeu benefício por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez), entre períodos de atividade;
III – período em que o segurado recebeu benefício por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) decorrente de acidente do trabalho, intercalado ou não;
IV – o tempo de serviço do segurado trabalhador rural anterior à competência novembro de 1991. Nesse período, o trabalhador rural não contribuía para a previdência social.

Bons estudos,
Hugo Goes



"Todas as coisas cooperam para o bem daqueles que
amam a Deus"
(Romanos, 8:28).

Comentários

  1. Professor, em seu livro 10ed na pág 179, o senhor acrescenta mais uma possibilidade que é o periodo anterior a data do recolhimento da 1ª contribuição sem atraso do segurados emp. doméstico, contribuinte individual e facultativo etc. Gostaria se saber pq o segurado emp. doméstico está nessa lista, já que seu período de carência começa a contar a partir da filiação e não do 1º pagamento sem atraso? Muito Grata!

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  2. Gostaria de saber também.... =/

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  3. Prof eu não entendi como nesse exemplo V, que a colega mencionou acima, está o FACULTATIVO. Se ele não pode recolher contribuições anteriores a sua inscrição ou anteriores a perda da qualidade de segurado..

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