TRF5 suspende efeito da sentença que prorrogou concurso do INSS de 2008

O Desembargador Federal FREDERICO AZEVEDO determinou o recebimento do recurso de apelação do INSS nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Agora, não há mais nenhum óbice jurídico que impeça a realização de um novo concurso.
Leia abaixo, o trecho mais importante da decisão:

"Ademais, afigura-se-me presente o periculum in mora no caso posto à baila, considerando que o INSS já nomeou todos os candidatos classificados dentro das vagas inicialmente previstas no concurso e, ainda, um quantitativo extra correspondente a 50% do número de vagas. Assim, eventual decisão que obrigue o agravante a prorrogar o prazo de validade do concurso público, além de ser ilegal por chocar-se com a vedação prevista nos Decretos n.º 4.175/2002 e n.º 6.944/2009, invade a seara discricionária da Administração Pública. Desta feita, atribuo efeito ativo ao agravo para determinar o recebimento do recurso de apelação do INSS nos efeitos devolutivo e suspensivo."
Clique aqui e confira o inteiro teor da decisão.

Comentários

  1. Glória a Deus!!!!!!!!!!!! Agora esse edital sai até o dia 10, eu espero!!
    Mais uma grande injeção de ânimo para nós!
    Bons estudos a todos!!!!!!!!!!!!!

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  2. Professor,

    eu posso usar esse livro pra me preparar para o INSS-2011, técnico?

    NORMAS PREVIDENCIÁRIAS NO DIREITO DO TRABALHO

    ISBN: 858868006
    Edição: 5
    Editora: IOB/THOMSON
    Autor(es): RAIMUNDO CERQUEIRA ALLY
    Sumário Indisponível.
    Ano da edição: 2002

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  3. Justiça seja feita ao inss que nomeou todos os aprovados de 2008 mais 50%, e a nós que estudamos e aguardamos pela oportunidade de concquistar nossas vagas. Enfim agora é a nossa vez. Parabéns a Justiça. Um ânnimo a mais para os estudos.

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  4. Prof. Hugo Góes, ainda cabe recurso ou podemos comemorar definitivamente?

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  5. Então isto é definitivo, professor?
    Não há como haver mais recurso?

    Se for definitivo,
    vamos que vamos!
    Chegou a nossa hora!

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  6. E isso aê!...agora dedicação total...ainda bem q tô de "férias"...rsrs...

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  7. Deus é justo!

    Cuidado... não vamos usar o nome de Deus em vão... quer dizer que ele é fiel pra quem quer um novo concurso e infiel praqueles que estão lutando pela nomeação do concurso de 2008?

    Deus agiu aqui com justiça!

    Rumo ao INSS!!!!

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  8. Pedi licença prêmio para novembro, que venha este edital com as provas datadas para Dezembro, he he

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  9. Então isto é definitivo, professor?
    Não há como haver mais recurso? (2)

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  10. Concurseiros...

    Deus conhece o coração de seu povo...

    bons estudos.

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  11. Renan, esse livro não é apropriado para o concurso do INSS.

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  12. O TRF ainda vai julgar a apelação do INSS. Mas é provável que o julgamento ocorra depois de 24/04/2012. Além disso, é provável que, na apelação, a decisão seja favorável ao INSS. Assim, quem está esperando o edital não precisa mais se preocupar com essa Ação Civil Pública.

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  13. Professor..Sua sua fã...Teria como o Sr. fazer um resumo ou somente enumerar as alterações na legislação previdenciária deste ano ou deste a última edição do seu livro. Tenho estudado por ele, mas to com medo de estar desatualizado...Aliás, livro excelente!!!!!Obrigada desde já.

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  14. A atualização está quase concluída.

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  15. que beleza....... agora é a hora, obrigado professor pela atenção dispensada com todas as informações em primeira mão....... fique com Deus....
    obrigado, Leandro.

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  16. Professor, as suas atualizações serão postadas no site do EVP? Obrigada

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  17. Parabéns pela atenção para com os concurseiros... acompanho sempre seu blog, acompanho suas aulas no EVP e acabei de adquirir seu Manual de Direito Previdenciário - 4ª edição.
    Parabéns pelo caráter e pela dedicação com seus alunos.. fique com Deus!

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  18. Professor, aproveitando a oportunidade para elogiar seu trabalho. Sou grande admirador de suas aulas e de seus livros.

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  19. Hugo, já há previsão de lançamento da nova edição do seu livro? Obrigado

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  20. prof hugo, eu vi na agenda do ministro hoje, uma reunião com a presidente da FCC, será há possibilidade de escolherem a FCC?

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  21. Professor, ou alguém que saiba, me tira uma dúvida por favor:

    O cooperado de cooperativa de produção em relação a esta é empregado ou CI??? Se empregado, a alíquota de contribuição dele deve observar aquela tabela do INSS? Se CI, será de 11% ou 20%?! Se alguém puder me esclarecer...

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  22. Deus é FIEL, é JUSTO, é PAI, é BONDOSO, pois tudo o que acontece em nossa volta está de acordo com Sua vontade, então essa foi a vontade dEle com certeza, se não fosse assim, o TRF não teria suspendido a sentença que prorrogou o concurso de 2008, até porque os que passaram foram convocados e já estão trabalhando, que fidelidade linda para com eles. Agora é a nossa vez, Deus é realmente FIEL! Eu creio nisso, e jamais usaria seu nome em vão!

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  23. Fox Games onde você viu essa informação de reunião com a FCC porque eu consultei a agenda do ministro e só havia essas informaçoes lá:
    11h00 Reunião interna
    14h30 Assinatura do Acordo de Ajuste Administrativo Brasil/Canadá
    Local: Edifício Sede do MPS
    End.: Sala de Reunião, nº 902 - 9º andar
    15h00 Reunião interna
    17h00 Reunião interna

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  24. Mca, retiraram do site, a reunião tava prevista para as 18h, deve ter sido cancelada, tomara que nem tenha mais essa reunião.

    Luiz Gustavo
    Cooperado de cooperativa é C.I. e ele tem uma peculiaridade, é o único que tem direito a aposentadoria especial. ele pode contribuir com 11% ou 20% sobre o SC.
    Se eu esqueci algo, alguém complete por favor

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  25. Aqui tá o link da reunião com a FCC:
    http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:-PqKiAhEVVYJ:www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php%3Fid%3D546+agenda+do+presidente+da+funda%C3%A7%C3%A3o+carlos+chagas&cd=3&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br&client=firefox-a
    .
    Fia da agenda de segunda. Quase certo ser FCC mesmo.

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  26. Mca, fui olhar aqui, foi a agenda de ontem.

    Agenda do Presidente do INSS

    Pauta do dia 05 de setembro de 2011 (Segunda-feira)

    10h00......Inauguração da Agência da Previdência Social Capela do Socorro/SP
    ................End.: Largo do Socorro nº 60, Vila Socorro - São Paulo/SP
    15h00......Reunião interna
    16h00......Solenidade de posse dos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira no cargo de ministro do Superior
    ................Tribunal de Justiça
    ................Local: Salão de Sessões do Plenário
    ................End.: Setor de Administração Federal Sul, Quadra. 06, lote 01, Trecho 3 - STJ
    18h00......Reunião com Glória Maria Santos Pereira Lima, diretora vice-presidente da Fundação Carlos Chagas
    18h30......Reunião interna

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  27. Luiz Gustavo, o Cooperado a cooperativa de produção é segurado obrigatório do RGPS de acordo com a alínea "n" do inciso V artigo 9°.

    Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas.
    (...)

    V - como contribuinte individual: (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999))

    (...)

    n) o cooperado de cooperativa de produção que, nesta condição, presta serviço à sociedade cooperativa mediante remuneração ajustada ao trabalho executado; e (Incluída pelo Decreto nº 4.032, de 2001).

    A contribuição é de 11%, referentes a serviços prestados a PJ e 20% em relação a serviços prestados a PF.(eu acho)

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  28. Tanto faz FCC ou CESPE/UnB. A diferença é que a pontuação será mais alta, pq no estilo ABCDE ninguém vai deixar uma questão em branco, ou vai? Com isso a chance de chutar e acertar mais questões. As questões da FCC - sobre direito previdenciário - são mais fáceis que as do CESPE/UnB, em minha opinião. O ruim é que teoricamente leva-se mais tempo para responder as questões ABCDE, pois temos que analisar, via de regra, todas as alternativas.

    O negócio é revisar, fixar, colocar em prática e correr p/ o abraço rsrsrs.

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  29. Com essa decisão o INSS pode abrir concurso para as agências do PEX e também para aquelas do concurso de 2008?

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  30. Professor qual a sua opinião em relaçao a banca que ira realizar o concurso do INSS despois dessa notícia de reunião do presidente do INSS com a vice-presidente da FCC???

    Aguardo ansiosa!

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  31. Minha preocupação agora é outra.
    Eu moro numa cidade pequena, que tem uma nova agência do plano de expansão.
    O boato que ronda a cidade é que não adiante nem estudar porque somente os poderosos da cidade irão conseguir, pois, no fórum daqui é desse jeito, é sempre a mesma "panelinha".
    Estou muito preocupada.
    Será possível uma fraude nesse concurso?

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  32. FCC é a banca que mais desvaloriza quem estuda e prioriza os concurseiros que só decoram.
    Só falta um descrédito desse acontecer! Demorar mais de 1 ano para resolver essa novela desse concurso e agora vir com essa banca péssima.

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  33. Professor, você acha que pode ser a FCC mesmo???

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  34. Agenda de ontem do PRESIDENTE Será que pode pintar FCC? o que acha prof. Hugo?


    Agenda do Presidente do INSS
    Pauta do dia 05 de setembro de 2011 (Segunda-feira)

    10h00 Inauguração da Agência da Previdência Social Capela do Socorro/SP
    End.: Largo do Socorro nº 60, Vila Socorro - São Paulo/SP
    15h00 Reunião interna
    16h00 Solenidade de posse dos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça
    Local: Salão de Sessões do Plenário
    End.: Setor de Administração Federal Sul, Quadra. 06, lote 01, Trecho 3 - STJ
    18h00 Reunião com Glória Maria Santos Pereira Lima, diretora vice-presidente da Fundação Carlos Chagas
    18h30 Reunião interna

    att kedman

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  35. ESTAVA FOCANDO O CESPE, MAS PARA MIM, SEM PROBLEMAS SE FOR FCC. SERÁ? NÃO TÔ ACREDITANDO FCC? KKKKKKKKK

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  36. 1. Sim. As atualizações serão postadas aqui e no EVP.
    2. Ainda não há previsão para lançamento de nova edição do nosso MANUAL.
    3. Intensamente, estude e esqueça os boateiros de plantão!
    4. Torço para que seja CESPE/UnB (a melhor), mas essa reunião do presidente do INSS com a FCC ...

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  37. Intensamente, acredito que não, é um concurso federal e é muito difícil acontecer esse tipo de coisa em um concurso de nível como o INSS, fique tranquila!!

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  38. Qual o estilo de prova da FCC?

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  39. Obrigada professor e Raylan.

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