Segurado facultativo do RGPS

27. (Cesgranrio – Analista Previdenciário – 2005) – É segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social o:
a) ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
b) pescador artesanal que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar.
c) prestador de serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
d) estudante.
e) síndico de condomínio, desde que receba remuneração.

Comentários

  1. Apenas o fato de ser estudante não dá direito a ninguem de ser segurado facultativo. Se fosse estilo CESPE a letra D estaria incompleta já que não há a informação se o estudante é maior de 16 anos e se exerce ou não, atividade remunerada.

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  2. boa colocaçao danilo


    mais a questao da facil :)


    letra D sem duvidas

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  3. professor hugo , veja a possibilidade de estar pondo mais questoes durante o dia, no minimo umas 3 por dia, isso faz com que o blog fique mais movimentado , consequentemente mais pessoas votaram no blog.


    abraços

    adriano caldas

    obs: se eu passar no concurso, faço questao de conheçe-lo.

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  5. Letra de D.
    Hugo Goes que o Senhor continue ti
    abençoando e te dando Saúde.

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  6. D

    Hugo, põem umas polemicas aí...

    Valeu...

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  7. responde essa galera
    (ATA/2009) À luz do texto constitucional, julgue os itens abaixo referentes ao
    financiamento da Seguridade Social:
    I. financiada por toda sociedade.
    II. de forma direta e indireta.
    III. por meio de verbas orçamentárias entre outras.
    IV. financiamento definido por lei.
    a) Somente I e III estão corretos.
    b) Somente I está correto.
    c) Somente I e II estão corretos.
    d) Todos estão corretos.
    e) Somente III e IV estão corretos.

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  8. pessoal a primeira também é da ESAF
    (ATA/2009) A respeito das contribuições sociais, é correto afirmar que:
    a) a contribuição do empregador incide só sobre a folha de salários.
    b) a contribuição da empresa pode ser feita em função do tipo de produto que ela vende.
    c) o trabalhador não contribui para a Seguridade Social.
    d) os concursos de prognósticos não estão sujeitos à incidência de contribuições sociais.
    e) pode haver incidência de contribuição social sobre a importação de bens do exterior.

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  9. Lei 8213/91

    Art. 13. É segurado facultativo o maior de 14 (quatorze) anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, desde que não incluído nas disposições do art. 11.

    DEC. 3048/99
    Art. 11. É segurado facultativo o MAIOR de 16 (dezesseis) anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social.

    Será que minha lei que tenho aqui está desatualizada ??

    16 ou 14???

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  10. DIEGO EU ACHO QUE NÃO, SÓ ESTAR EM DESACORDO COM CF 88
    LEI 8213/91
    Art. 13. É segurado facultativo o maior de 14 (quatorze) anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, desde que não incluído nas disposições do art. 11. (EM DESACORDO COM O ARTIGO 7 DA CF INCISO XXXIII)

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  11. Letra D para a questão do professor.

    Letras C e E para as questoes do L.A Santos.
    Estão corretas colega concurseiro?

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  12. É já ví que errei a primeira questão do colega.
    Alternativa correta letra D.

    Estudar!!!

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  13. Patty a sua resposta da primeira questão estar errada.
    Olhe o art. 195 da CF.

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  14. Este comentário foi removido pelo autor.

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  15. rova: CESPE - 2010 - BRB - Médico do Trabalho
    Disciplina: Direito Previdenciário | Assuntos: Auxílio-acidente;

    Julgue os itens que se seguem, que tratam de legislação
    previdenciária.

    Para concessão do auxílio-acidente é exigido tempo mínimo de contribuição, e o trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar desempenhando suas atividades, por meio de exame da perícia médica da Previdência Social.

    Certo Errado

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  16. Letra D. Espero mto que não caia esse tipo de questão no concurso. E, assim como AdrianoCaldas, se passar, faço questão de conhecê-lo.

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  17. Prova: CESPE - 2010 - MPE-ES - Promotor de Justiça
    Disciplina: Direito Previdenciário | Assuntos: Custeio; Benefícios; Auxílio-doença; Auxílio-reclusão; Princípios Constitucionais da Seguridade Social; Jurisprudência;

    Considerando a jurisprudência do STF e do STJ, assim como o que dispõe a CF e a legislação previdenciária, assinale a opção correta.

    a) Conforme a jurisprudência do STF, em se tratando de auxílio-reclusão, benefício previdenciário concedido para os dependentes dos segurados de baixa renda, nos termos da CF, a renda a ser observada para a concessão é a dos dependentes e não a do segurado recolhido à prisão.

    b) Consoante a jurisprudência do STJ, é devida a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos pela empresa ao segurado empregado durante os quinze primeiros dias que antecedem a concessão de auxílio-doença.

    c) De acordo com a jurisprudência do STF, a contribuição nova para o financiamento da seguridade social, criada por lei complementar, pode ter a mesma base de cálculo de imposto já existente.

    d) A perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão das aposentadorias por tempo de contribuição e especial, desde que o segurado conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data do requerimento do benefício.

    e) Entre os princípios da previdência social enumerados na CF incluem-se a universalidade da cobertura e do atendimento; a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; e a descentralização, com direção única em cada esfera de governo.

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  18. L Santos

    rapaz pense questãozinha, na primeira fica com a letra "D" (todos estão corretos) e na segunda fico com a letra "E" , ei coloca aí o gabarito, e bons estudos, professor se possível comenta aí essas questões postadas por L Santos. Obrigado.

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  19. D,

    Mas abre margem pra ser anulada. Pois está definindo que todo e qualquer estudante pode ser facultativo.

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  20. d) estudante

    L.Santos
    1.D
    2.E
    3.ERRADO
    4.D (fiquei em dúvida nessa)
    tá certo???

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  21. Letra D, de "D"eus me dará esta vitória. Amém!

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  22. PROFESSOR HUGO GÓES

    tenho algumas dúvidas e gostaria de saber se vc pode me ajudar, ou se alguém souber também pode opnar:

    - O SEGURADO ESPECIAL PODE SER VEREADOR E EXERCER ATIVIDADE E ÉPOCA DE ENTRESSAFRA ISSO NÃO DESCARCTERIZA SUA SITUAÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL, MAS DIZ A ELE QUE ELE É FILIADO EM RELAÇÃO A ESSAS ATIVIDADES COMO OBRIGATÓRIO NÉ? DAÍ ELE SERIA CARACTERIZADO COMO EMPREGADO TB EM RELAÇÃO A ESSAS OUTRAS?


    - A SEGURADA ESPECIAL QUE RECEBE SALÁRIO MATERNIDADE RECEBE 1 SALÁRIO MÍNIMO NÉ? E SE ELA CONTRIBUI FACULTATIVAMENTE ELA RECEBE QUAL VALOR DE SALÁRIO MATERNIDADE, COM BASE EM QUE?


    OBRIGADA!!!!!!!

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  23. Letra D

    Concordo com você Danilo, se fosse Cespe , sinceramete marcaria errada mas como era multipla escolha e as outras estavam mais errdas ainda, iria de letra "D"

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  24. Hugo, vc esta de parabéns, es a grande inspiraçao, para a minha vitória. Te admiro muito. Que DEUS continue te abençoando cada dia mais. Abraços...

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  25. Fernanda, eu acredito que seja assim, pra a segurada especial que contribui facultativamente o salário maternidade consiste em um doze avos da soma dos ultimos 12 salarios de contribuição, apurados em um período não superior a 15 meses.

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  26. Alternativa d)

    L Santos,

    d), e), Errado, d)

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  27. ALBERTO MELLO. É claro que a questão supra é bem simples, letra D, sem problema. Mas se fosse a CESPE, sinceramente eu não saberia o que marcar. Na prova de Técnico 2008, muitas questões incompletas foram consideradas certas pelo gabarito inicial, e depois tiveram o gabarito alterado ou foram anuladas. Outras, nem isso. Como podemos adivinhar o que passa pela cabeça do examinador? Esperemos pelo edital, escolhida a banca, vamos tratar de nos adptar ao seu estilo.

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  28. LUIZ GUSTAVO vc perguntou:
    Professor, é possível converter aposentadoria por invalidez em aposentadoria por tempo de contribuição? Estou acompanhando o curso de questões Cespe no EVP e na questão 163 o senhor diz que é possível.. até aqui eu achava que não podia converter.... o senhor confirma isto?
    GOSTARIA DE SABER A FUNDAMENTACAO, SE VC PUDER DIZER ,NAO ESTOU ENCONTRANDO, POR FAVOR.
    MUITO OBRIGADA,

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  29. Professor, estou estudando pelo Decreto 3048. O senhor acha viável, ou não?

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  30. GABARITO
    1ª "D" 2ª "E" 3ª ERADA 4ª "C"

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  32. "O grande sucesso não provém do sucesso. Ele provém da adversidade, do fracasso e da frustração, às vezes, da catástrofe, e do modo como lidamos com eles e damos a volta por cima." (Summer Redstone)

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  33. Letra D, mas realmente a questão tá incompleta.

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  34. valeu L.Santos
    boas questões.
    Faltou atenção de minha parte...
    d) A perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão APOSENTADORIA POR IDADE, desde que o segurado conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data do requerimento do benefício (ART 3°, PAR. 1° DA LEI 10.666/2003)

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  35. Professor, poderia me tirar uma dúvida acerca de uma das suas aulas no EVP?

    (Defensor Público – DPE/BA/2010): Ao segurado homem garante-se a aposentadoria no RGPS após 35 anos de contribuição #E# 65 anos de idade, reduzido em 5 anos o limite etário para os professores dos #ensinos fundamental e médio#.

    Ao explicar essa questão, o senhor falou que há dois erros (que coloquei em letra maiúscula e entre #). Pergunto: "limite etário" também não estaria errado? Visto que está relacionado a idade e professor do ensino infantil, fundamental e médio não tem redução na idade, mas sim no tempo de contribuição?
    Por favor, me explique, fiquei confusa.

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  36. L Santos:
    eu pensei que "a contribuição da empresa pode ser feita em função do tipo de produto que ela vende" estivesse correto.

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  37. Orneilha Andrade,

    Pelo que eu me lembro, a situação hipotética colocada na aula do EJ era mais ou menos assim:

    João, depois de ter contribuído durante 30 anos, sofreu acidente do trabalho e ficou incapacitado para o trabalho. Recebeu auxílio-doença durante 2 anos e depois passou a receber aposentadoria por invalidez. Depois de 3 anos recebendo aposentadoria por invalidez, João recuperou a capacidade para o trabalho. Por isso, a aposentadoria por invalidez cessou.

    Pergunta: João já pode aposentar-se por tempo de contribuição, mesmo que não volte a trabalhar?

    Vou colocar uma postagem com essa situação. Você comentam lá.

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  38. Respondendo: Para mim, poderá sim se aposentar por TC...

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  39. Lei 8213/91

    Art. 13. É segurado facultativo o maior de 14 (quatorze) anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, desde que não incluído nas disposições do art. 11.

    DEC. 3048/99
    Art. 11. É segurado facultativo o MAIOR de 16 (dezesseis) anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, na forma do art. 199, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório da previdência social.


    Será que vai depender de qual lei a questão se tratar, no caso das idades ( 14 ou 16 anos )??, e além disso a lei 8213/91 está em desacordo com o inciso XXXIII da CF,a lei não deveria esta de acordo??

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  40. Para quem souber responder e justificar.
    Assinale a alternativa falsa : São
    segurados obrigatórios da Previdência
    Social :
    a) o servidor público ocupante de
    cargo em comissão, desde que tenha
    vínculo efetivo com a União, autarquias
    ou fundações públicas federais;
    b) o brasileiro ou estrangeiro
    domiciliado e contratado no Brasil para
    trabalhar como empregado em empresa
    domiciliada no exterior, cuja maioria do
    capital votante pertença a empresa
    brasileira;
    c) o Empregado de organismo oficial
    internacional, ou estrangeiro em
    funcionamento no Brasil, salvo quando
    coberto por regime próprio de
    previdência social;
    d) o brasileiro ou estrangeiro
    domiciliado e contratado no Brasil para
    trabalhar como empregado em sucursal
    ou agência de empresa nacional no
    exterior;
    e) a pessoa física que exerce, por
    conta própria, atividade econômica de
    natureza urbana, com fins lucrativos ou
    não.
    Reso

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  41. Para quem souber responder e justificar.
    Assinale a alternativa falsa : São
    segurados obrigatórios da Previdência
    Social :
    a) o servidor público ocupante de
    cargo em comissão, desde que tenha
    vínculo efetivo com a União, autarquias
    ou fundações públicas federais;
    b) o brasileiro ou estrangeiro
    domiciliado e contratado no Brasil para
    trabalhar como empregado em empresa
    domiciliada no exterior, cuja maioria do
    capital votante pertença a empresa
    brasileira;
    c) o Empregado de organismo oficial
    internacional, ou estrangeiro em
    funcionamento no Brasil, salvo quando
    coberto por regime próprio de
    previdência social;
    d) o brasileiro ou estrangeiro
    domiciliado e contratado no Brasil para
    trabalhar como empregado em sucursal
    ou agência de empresa nacional no
    exterior;
    e) a pessoa física que exerce, por
    conta própria, atividade econômica de
    natureza urbana, com fins lucrativos ou
    não.
    Reso

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  42. Intelectus

    a)- pertencente a RPPS, pois é servidor efetivo, então está excluído do RGPS. Se exercesse exclusivamente cargo em comissão, aí sim pertenceria ao RGPS na condição de segurado empregado.

    b)- empregado do RGPS

    c)- empregado do RGPS

    d)- empregado do RGPS

    e)- contribuinte individual do RGPS

    logo, a letra "a" é a falsa.

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  43. Este comentário foi removido pelo autor.

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  44. Será que deixei passar algo despercebido, algum detalhe em relação à minha duvida das idades exposta anteriormente?

    pois ninguem respondeu

    AFFFFFFFFFFFFFFFF

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  45. Diego,

    Considere como correto apenas onde tiver disposto: "É segurado facultativo o maior de ********16 anos*************...etc."

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  46. GABARITO: D

    Fundamentação: RPS, art. 11, § 1º, III.

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  47. Era pra o senhor ter vindo para Bahia, ou se veio, ter sido mais divulgado :/

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