Programa AFRFB
Resumo de Direito Previdenciário
Manual de Direito Previdenciário - 16ª edição
26. Seguridade social. 26.1. Conceituação. 26.2. Organização e princípios constitucionais.
Capítulo 1
Capítulo 1
Módulo 1
27. Regime Geral de Previdência Social. 27.1. Segurados obrigatórios. 27.2. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. 27.3. Segurado facultativo: conceito, características.
Capítulo 2
Capítulo 3
Módulo 2
28. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
Capítulo 4
Capítulo 6
 Módulos 3 a 6
29. Financiamento da seguridade social. 29.1. Receitas da União. 29.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 29.3. Salário-de-contribuição. 29.3.1. Conceito. 29.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 29.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 29.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes. 29.4.2. Prazo de recolhimento. 29.4.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
Capítulo 5
Capítulo 7
Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Capítulo 6Capítulo 8
Módulo 8
29.4.4. Obrigações acessórias.
Capítulo 5
Capítulo 9
Módulo 7