Programa AFRFB
Resumo de Direito Previdenciário
Manual de Direito Previdenciário - 15ª edição
Aulas da Casa do Concurseiro
26. Seguridade social. 26.1. Conceituação. 26.2. Organização e princípios constitucionais.
Capítulo 1
Capítulo 1
Aula 1

Parte 1 da aula 2
27. Regime Geral de Previdência Social. 27.1. Segurados obrigatórios. 27.2. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. 27.3. Segurado facultativo: conceito, características.
Capítulo 2
Capítulo 3
Aulas 2 e 3

Partes 1 e 2 da aula 4
28. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
Capítulo 4
Capítulo 6
Partes 2 a 5 da aula 4

Aulas 5 a 9

Partes 1 e 2 da aula 10
29. Financiamento da seguridade social. 29.1. Receitas da União. 29.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 29.3. Salário-de-contribuição. 29.3.1. Conceito. 29.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 29.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 29.4.1. Obrigações da empresa e demais contribuintes. 29.4.2. Prazo de recolhimento. 29.4.3. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
Capítulo 5
Capítulo 7
Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Capítulo 6Capítulo 8
Partes 2 a 5 da aula 10
29.4.4. Obrigações acessórias.
Capítulo 5
Capítulo 9
Aulas 11

Clique aqui e acesse o MAPA DA MINA para outros concursos.