Programa ATRFB
Resumo de Direito Previdenciário
Manual de Direito Previdenciário - 15ª edição
Aulas na Casa do Concurseiro
Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características.
Capítulo 2
Capítulo 3
Aulas 1 e 2

Partes 1 a 3 da aula 3
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
Capítulo 4
Capítulo 6
Partes 3 a 5 da aula 3

Aulas 4 a 8

Partes 1 a 4 da aula 9
Financiamento da seguridade social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-ntegrantes.Arrecadação e recolhimento das  contribuições destinadas à
seguridade social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros,  multa e atualização monetária.
Capítulo 5
Capítulo 7
Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Capítulo 6Capítulo 8
Partes 4 e 5 da aula 9
Partes 1 a 3 da aula 10
Obrigações acessórias.
Capítulo 5
Capítulo 9
Partes 4 e 5 da aula 10

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