Programa
Manual de Direito Previdenciário, 10ª edição
Aulas no EVP — Curso Direito Previdenciário para o INSS
1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais.
Capítulo 1
Módulo 1
Aulas 1 a 11
2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
Capítulos 2
Módulo 2
Aulas 1 a 5
3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
Capítulos 3 e 4
Módulo 3
Aulas 1 a 19
9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
Capítulo 5
Módulo 4
Aulas 1 a 24
4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Retenção e Responsabilidade solidária.
Capítulos 6 a 10
Módulo 5
Aulas 1 a 40
6 Decadência e prescrição.
Capítulo 14
Módulo 6
Aulas 1 a 5
7 Crimes contra a seguridade social.
Capítulo 17
Módulo 7
Aulas 1 a 6
8 Recurso das decisões administrativas.
Capítulo 19
Módulo 8
Aulas 1 a 2
11 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores.
12 Lei n.º 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores.
13 Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores;
Os capítulos supramencionados baseiam-se nessas normas jurídicas.
As aulas supramencionadas baseiam-se nessas normas jurídicas.
14 Lei de Assistência Social - LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº 6.214/07 e alterações posteriores).
Capítulo 25
Módulo 9
Aulas 1 a 5
Atualizações:  MP 664/2014; Lei 13.063/2014; Lei 13.043/2014, Portaria MPS/MF 13, de 9/01/2015.
Distribuídas nos capítulos citados acima.
Módulo 10
Aulas 1 a 6