Programa |
Manual
de Direito Previdenciário, 10ª edição
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Aulas
no EVP — Curso Direito Previdenciário para o INSS
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1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. |
Capítulo
1
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Módulo
1
Aulas
1 a 11
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2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. |
Capítulos
2
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Módulo
2
Aulas
1 a 5
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3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. |
Capítulos
3 e 4
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Módulo
3
Aulas
1 a 19
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9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. |
Capítulo
5
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Módulo
4
Aulas
1 a 24
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4
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
5
Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2
Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas,
do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol
profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos,
receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1
Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5
Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições
destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da
Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da
empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4
Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização
monetária. Retenção e Responsabilidade solidária. |
Capítulos
6 a 10
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Módulo
5
Aulas
1 a 40
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6 Decadência e prescrição. |
Capítulo
14
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Módulo
6
Aulas
1 a 5
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7 Crimes contra a seguridade social. |
Capítulo
17
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Módulo
7
Aulas
1 a 6
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8 Recurso das decisões administrativas. |
Capítulo
19
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Módulo
8
Aulas
1 a 2
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11
Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores.
12
Lei n.º 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores.
13
Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores; |
Os
capítulos supramencionados baseiam-se nessas normas jurídicas.
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As
aulas supramencionadas baseiam-se nessas normas jurídicas.
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14 Lei de Assistência Social - LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº 6.214/07 e alterações posteriores). |
Capítulo
25
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Módulo
9
Aulas
1 a 5
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Atualizações: MP 664/2014; Lei 13.063/2014; Lei 13.043/2014, Portaria MPS/MF 13, de 9/01/2015. |
Distribuídas
nos capítulos citados acima.
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Módulo
10
Aulas
1 a 6
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