Programa: Legislação Previdenciária
Manual de Direito Previdenciário (7ª ed.)
Aulas no EVP
Seguridade Social: origem e evolução histórica,Princípios Constitucionais, Organização. Finalidade e Princípios Básicos da Previdência Social.
Capítulo 1
Módulo I
aulas 1 a 9
Fontes, autonomia e relações com outros ramos do Direito.
Capítulo 2
Módulo I
aulas 10 a 13
Regime Geral de Previdência Social: segurados, dependentes, inscrições.
Capítulos 3 e 4
Módulo II
aulas 1 a 18
Plano de Benefícios da Previdência Social. Espécies de Prestação. Períodos de carência. Salário-deBenefícios. Renda Mensal do Benefício. Reajustamento do valor dos Benefícios. Espécies de Benefícios. Aposentadoria por
Invalidez, por Idade, por Tempo de Contribuição e Especial. Auxílio-Doença. Salário-família. Salário Maternidade. Pensão por Morte.
Auxílio-Reclusão. Auxílio-Acidente. Abono de Permanência em Serviço. Serviço Social. Habilitação e Reabilitação Profissional. Contagem Recíproca de Tempo de Serviço. Compensação Previdenciária (Lei nº 9.796/1999).
Capítulo 5
Módulo II
aulas 19 a 37
Sistema de Financiamento: receitas e contribuições sociais. (Contribuição da União, do Segurado, da Empresa, do Empregador, do Produtor
Rural, do Pescador e do Garimpeiro. Contribuição sobre a Receita de Concursos de Prognósticos. Contribuição do clube de futebol
profissional. Outras receitas. Salário-de-Contribuição. Arrecadação e Recolhimento das Contribuições.
Capítulos 6 e 7
Módulo III
aulas 1 a 34
Da matrícula da Empresa.
Item 4 do Capítulo 9
-
Parcelamento de contribuições previdenciárias.
Capítulo 12
-
Prova de Inexistência de Débito. Empresas em Débito com a Seguridade Social: proibições.
Capítulo 16
Módulo III
aulas 46 a 48
Reformas Constitucionais da Previdência Social. Objetivos e Princípios. (Emenda Constitucional nº 20/1998, Emenda Constitucional nº 41/2003, Emenda Constitucional n. 47/2005
e Emenda Constitucional nº 70/2012). Sistemas Previdenciários no Brasil. Regime Geral de Previdência. Regimes Próprios de
Previdência Social (Lei nº 9.717/98, Regulamentação da Lei Geral da Previdência no Serviço Público).
Capítulo 22
Módulo IV
Aulas 15 a 23
Regime Facultativo complementar de Previdência Social. Regime Complementar de Previdência Social (Lei Complementar nº 108/2001 e Lei Complementar nº 109/2001).
Capítulo 24
Módulo IV
Aulas 26 a 28