8. (Blog do Hugo Goes - 2013) Acerca da evolução histórica e dos princípios constitucionais da seguridade social, assinale a opção correta.
(A) Antes do Decreto Legislativo 4.682, de 24/1/1923, conhecido como Lei Eloy Chaves, não existia nenhuma legislação em matéria previdenciária no Brasil. Por esse motivo, o dia 24 de janeiro é considerado oficialmente o dia da previdência social.
(B) Com a criação do INSS, foram unificados, nessa autarquia federal todos os Institutos de Aposentadorias e Pensões então existentes no Brasil.
(C) Entre os princípios da seguridade social incluem-se a universalidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; e a descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
(D) A equidade na forma de participação no custeio é princípio constitucional da seguridade social, mas as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei são isentas de contribuição para a seguridade social.
(E) A previdência social, por seu caráter necessariamente contributivo, não está inserida no sistema constitucional da seguridade social.
GABARITO
22 Comments
"A"-Errada; Apesar da Lei Eloy Chaves ser considerada o marco principal da Previdencia Social, ja existiam legislações anteriores que abordavam o assunto, como a lei 3724.
ResponderExcluir"B"-Errada; O INSS surgiu com a unificação do INPS com o IAPAS.
"C"-Errada; A descentralização é um principio da Saúde.
"D"-Correta-Art. 195 §7º CF/88.
"E"-Errada; A Previdencia Social fz parte da Seguridade Social. Art. 194 CF/88
D
ResponderExcluirLetra D
ResponderExcluirLetra D
ResponderExcluirLetra D
ResponderExcluirfiquei na dúvida, mas não vejo erro na letra D.
ResponderExcluirboa questão para um resumo!
Em relação a letra C, a previdência também apresenta uma gestão descentralizada, porém a direção é quadripartite, com a participação do Estado, empregados, empregadores e aposentados. E, a unificação dos institutos de aposentadoria e pensão ocorreu com a criação do INPS.
ResponderExcluirProfessor Hugo por favor me responde essa, pela sua experiencia quando vc acha que vai ter outro concurso para técnico do seguro social???
ResponderExcluirainda em 2013, janeiro de 2014 talvez??
Estudei muito com um amigo meu tava sabendo muito, só q fiquei doente fui fazer a prova assim mesmo mas fui lento, a prova tava uma agua mas não deu tempo terminar..
ai meu amigo q estudou comigo, passou com 54 questões e eu apenas 38 das 46 q fiz não passei. quero fazer d novo..
2014 talvez
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ExcluirObrigado Prof, no final desse ano começo a estudar d novo vlew vc é o melhor, tudo de bom.
Excluirprofessor, por que 2014, talvez? existe a possibilidade de ser 2013?
Excluirletra D
ResponderExcluirLetra "D"
ResponderExcluird
ResponderExcluirFiquei na dúvida entre A e D. Porque não me lembrava que antes da Lei Eloy Chaves já havia a Previdência dos Ferroviários e outros seguimentos.
ResponderExcluirA EBAS não contribui para previdência diretamente, mas deve recolher os valores descontados de seus prestadores de serviço.
Mas ficaria com a D no chute.
D
ResponderExcluirD
ResponderExcluirMuito bem elaborada essa questão!
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirProfessor nesse site fala em concurso previsto para o Ministerio com cargo de tec. previdenciario. Isso procede e seria possivel fazer um concurso pelo ministerio e lotar esses servidores no INSS.
ResponderExcluirhttp://www.pciconcursos.com.br/noticias/anpac-divulga-concursos-federais-previstos-para-2013
D
ResponderExcluirletra D
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