21.(Blog do Hugo Goes – 2013) Assinale a assertiva correta acerca do segurado especial:
(A) Não é obrigado a recolher contribuições previdenciárias.
(B) Pode recolher contribuições facultativas.
(C) Para aposentar-se por idade, terá que comprovar o recolhimento das contribuições correspondentes à carência do benefício.
(D) Pode filiar-se ao RGPS como segurado facultativo.
(E) Tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição, mesmo que não recolha contribuições previdenciárias.
GABARITO
GABARITO
13 Comments
B.
ResponderExcluirletra B
ResponderExcluirAlternativa "B"
ResponderExcluirolá colegas e professor Hugo Goes, mais uma vez!
ResponderExcluirVou de B de Bénção.
21.(Blog do Hugo Goes – 2013) Assinale a assertiva correta acerca do segurado especial:
(A) Não é obrigado a recolher contribuições previdenciárias. (O regime geral tem caráter contributivo para todos os segurados, conforme o ART 201 da CF.)
(B) Pode recolher contribuições facultativas.(De acordo com o parágrafo 2º do art 25 da alei 8212/91,sim)
(C) Para aposentar-se por idade, terá que comprovar o recolhimento das contribuições correspondentes à carência do benefício. ( O que precisa comprovar é o efetivo exercício da atividade rural,no momento de aposentar-se. e não as contribuições)
(D) Pode filiar-se ao RGPS como segurado facultativo.
( Nenhum segurado obrigatório de qualquer regime previdencário pode filiar-se no RGPS como facultativo)
(E) Tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição, mesmo que não recolha contribuições previdenciárias.( é preciso contribuir na mesma alíquota que o contribuinte individual ou como facultativo, isto é 20% do salário de contribuição.)
Ta muito doido isso ai. Pq tanto está certo as letras: A (Facultativo nao precisa recolher, basta que comprove o desenvolvimento da atividade agricola no periodo exigido para a carencia do beneficio); B (pode recolher as referidas contribuicoes). D (pode se filiar pq segurado facultativo tb pode recolher facultativamente).
ExcluirB
ResponderExcluirA) É obrigado sim. 2% sobre a receita bruta proveniente da comercialização produção rural e 0,1% para o Seguro Acidente de Trabalho.
B) Certo. Caso queira proventos acima de um salário mínimo deve contribuir com 20% sobre um valor maior.
C) A carência para o seguro especial é tempo de atividade rural.
D) Não. Pode recolher contribuições facultativas, mas continuará sendo segurado especial.
E) Quando contribui sobre a comercialização da produção, o segurado especial não pode se aposentar por tempo de contribuição.
PORTARIA No- 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
ResponderExcluirA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista
a delegação de c...ompetência prevista no art. 10 do Decreto nº 6.944,
de 21 de agosto de 2009, resolve:
... Art. 1º Autorizar a realização de concurso público destinado
ao provimento de quinhentos (500) cargos de Analista do Seguro
Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS.
Art. 2º O provimento dos cargos no quantitativo previsto no
art. 1º dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão e está condicionado:
I - à existência de vagas na data da nomeação; e
II - à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando
do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária
e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a
origem dos recursos a serem utilizados.
Art. 3º A responsabilidade pela realização do concurso público
será do Presidente do INSS, a quem caberá baixar as respectivas
normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato
administrativo.
Art. 4º O prazo para publicação do edital de abertura do
concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação
desta Portaria.
Art. 5º A realização do concurso público deverá observar o
disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LETRA "B"
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirB, sopita no mel
ResponderExcluirletra B.
ResponderExcluirB
ResponderExcluirkkkkkkkkkk
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