Questões elaboradas pelo Prof. Hugo Goes - Nº 31

31. (Blog do Hugo Goes – 2013) Acerca do BPC/LOAS, assinale a opção incorreta.

(A) Não está sujeito a desconto de qualquer contribuição.

(B) Não gera direito ao pagamento de abono anual.

(C) É intransferível, não gerando direito à pensão por morte aos herdeiros ou sucessores.

(D) O valor do resíduo não recebido em vida pelo beneficiário será pago aos seus herdeiros ou sucessores, na forma da lei civil.

(E) Não cessa em caso de morte presumida.

GABARITO