28. (Blog do Hugo Goes – 2013) O BPC/LOAS é devido ao idoso e à pessoa com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. Família incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou do idoso é aquela cuja renda per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo. Para fins de cálculo da renda per capita, considera-se como família
(A) o conjunto de pessoas composto pelo requerente, o cônjuge, o companheiro, a companheira, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, a sogra, o sogro, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.
(B) o conjunto de pessoas composto pelo requerente, o cônjuge, o companheiro, a companheira, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os cunhados, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.
(C) o conjunto de pessoas composto pelo requerente, o cônjuge, o companheiro, a companheira, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.
(D) o conjunto de pessoas composto pelo requerente, o cônjuge, o companheiro, a companheira, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, ainda que vivam fora do mesmo teto.
(E) o conjunto de pessoas composto pelo requerente, o cônjuge, o companheiro, a companheira, os pais e, na presença de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.