1. (TCE/SE - Analista de Controle Externo – 2011) No tocante à evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil, dentre as primeiras regras de proteção, a aposentadoria por invalidez aos servidores públicos
(A) foi prevista inicialmente na Constituição Federal brasileira de 1946.
(B) somente teve previsão constitucional na Constituição Federal brasileira de 1988.
(C) teve previsão inicial em lei especial de caráter nacional publicada em 1942.
(D) foi prevista inicialmente na Constituição Federal brasileira de 1891.
(E) teve previsão inicial de caráter nacional na conhecida Lei Eloy Chaves.

GABARITO