20. (Analista TRF 2ª Região - 2007) Contribuem para a seguridade social, da mesma forma, aqueles que estão em iguais condições contributivas. As empresas NÃO contribuem da mesma forma que os trabalhadores, em conformidade, especificamente, com o princípio da
(A) universalidade.
(B) seletividade na prestação de benefícios e serviços.
(C) equidade na forma de participação no custeio.
(D) irredutibilidade do valor dos benefícios.
(E) natureza democrática e descentralizada da administração.
15 Comments
C
ResponderExcluirC
ResponderExcluirLetra C.
ResponderExcluirEqüidade na Forma de Participação no Custeio (capacidade contributiva): ao eleger a forma como isso vai ocorrer, o legislador ordinário deve estabelecer padrões justos e razoáveis para todos os participantes. A eqüidade no custeio, em realidade, é o princípio constitucional que norteia o Sistema de Seguridade Social como um operante agente redistribuidor de renda. Exemplo: artigo 195, § 9º, da CF
C
ResponderExcluirLetra "C"
ResponderExcluirAlternativa "C". Seguindo o comentário de Akira. Equidade na Forma de Participação no Custeio (art. 194,parágrafo único, V, CF/88) – norma dirigida ao legislador, impõe que este crie a contribuição de acordo com as possibilidades de cada um dos
ResponderExcluircontribuintes, empresa e trabalhador. Não implica a aplicação pura e simples da capacidade contributiva, como nos impostos, mas alguma razoabilidade na taxação. Traduz a ideia de cobrar alíquotas e valores
mais elevados daqueles que tem maior fonte de rendimentos.
Resposta C
ResponderExcluirQuanto maior a renda, maior a alíquota, o que implica em maior contribuição.
bom dia a todos letra"C" de Começar de novo!!!
ResponderExcluirMestre Hugo, existe alguma possibilidade de haver outro concurso para Técnico do INSS em 2014? Ou será que pelo fato de estarem ocorrendo essas nomeações vai demorar sair outro certame?obrigado
ResponderExcluirATT
Viana
Letra C
ResponderExcluirLetra "C".
ResponderExcluirLetra "C". Deus seja louvado.
ResponderExcluirHugo, segurado do regime geral de previdência há menos de 10 anos, desempregado há seis meses, envolveu-se em atividades ilícitas, o que determinou sua prisão em flagrante. Nessa condição, caso Hugo seja casado, sua esposa faz jus ao auxílio-reclusão junto à previdência social.
ResponderExcluiressa assertiva esta incorreta
Gostaria de saber se o erro é só falta de informações ou tem outros?
Por favor quem pode ajudar
Guilherme, estou iniciando meus estudos, mas vou arriscar. O segurado está no período de graça, mas não foi informado nada sobre a sua condição de baixa renda. O auxílio reclusão é destinado a dependente de segurado de baixa renda. Bom, vamos aguardar o professor.
ResponderExcluirCaros colegas por que o professor nao posta o gabarito das questoes?
ResponderExcluirTá tendo algumas discussoes (e muito boas) apesar do blog nao estar bombando ainda, devido ao concurso nao ter sido aberto...
tem que ter o gabarito hugão e um comentariozinho da questao caso ele gere alguma dúvida nas alternativas
C
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