31. (Técnico do Seguro Social – INSS/2012) João exerce individualmente atividade de pescador artesanal e possui embarcação com 5 toneladas de arqueação bruta, com parceiro eventual, que o auxilia. Nessa situação, João é
(A) trabalhador avulso.
(B) não segurado da Previdência Social.
(C) segurado facultativo.
(D) segurado especial.
(E) contribuinte individual.
GABARITO
14 Comments
letra D.
ResponderExcluirLetra D
ResponderExcluirResposta: "D"
ResponderExcluirPara recordar: Lei 11.718/08 - Segurado especial
Pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de:
a) produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade:
1. agropecuária em área de até 4 (quatro) módulos fiscais;ou
2. de seringueiro ou extrativista vegetal que exerça suas atividades nos termos do inciso XII do caput do art. 2° da Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, e faça dessas atividades o principal meio de vida;
b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça dapesca profissão habitual ou principal meio de vida;
c) cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16
(dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam as alíneas a e b deste inciso, que, comprovadamente, trabalhem com o grupo familiar
respectivo.
Entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socio econômicodo núcleo familiar e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes.
Letra "D"
ResponderExcluirLetra "D".
ResponderExcluirLetra "D"
ResponderExcluirLetra d
ResponderExcluirProfessor, qual a previsão para sair a 7° edição do seu Manual? Devo comprar a 6°?
ResponderExcluiralguém sabe responder se o concurso do inss p 500 vagas é p qq formação superior
ResponderExcluirou vai ter p especialidades ?
letra - D
ResponderExcluirResposta D
ResponderExcluirVamos aos fatos
1 - João é pescador artesanal
2 - Trabalha individualmente, mas, com parceiro eventual
3 - João é dono da embarcação
4 - A embarcação possui 5 toneladas de arqueação bruta
Segundo o Regulamento da Previdência, em seu artigo 9º, V, é segurado especial a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de:
b) pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.
No inciso e alínea anteriores estão as características 1 e 2.
No §14
I - não utilize embarcação; (trata-se aqui de embarcação grande, acima de 6 ton de arqueação bruta)
II - utilize embarcação de até seis toneladas de arqueação bruta, ainda que com auxílio de parceiro;
Aqui as características 3 e 4.
Segundo a IN45, art. 7º, §1º, IX, b, arqueação bruta é a expressão da capacidade total da embarcação constante da respectiva certificação fornecida pelos órgãos competentes, que são: a capitania dos portos, a delegacia ou a agência fluvial ou marítima, sendo que, na impossibilidade de obtenção da informação por parte desses órgãos, será solicitada ao segurado a apresentação da documentação da embarcação fornecida pelo estaleiro naval ou construtor da respectiva embarcação.
Letra D
ResponderExcluirLetra"D".Deus seja louvado.
ResponderExcluirLetra D. Deus seja louvado.
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