102. (FCC – Analista TRF 3ª Região – 2007) – De acordo com a Constituição Federal brasileira, as contribuições do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidirão, dentre outras, sobre
A) Os rendimentos do trabalho pagos ou creditados somente a título salarial, à pessoa física que lhe preste serviço exclusivamente com vínculo empregatício.
B) A folha de salários pagos à pessoa física que lhe preste serviço exclusivamente com vínculo empregatício.
C) Todo e qualquer rendimento do trabalho com natureza salarial pagos à pessoa física que lhe preste serviço exclusivamente com vínculo empregatício.
D) Todo e qualquer rendimento do trabalho pago ou creditado a título exclusivamente salarial, à pessoa física ou jurídica que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
E) A folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
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ResponderExcluirLetra e.
ResponderExcluirEmbasamento Legal:
Art. 195, inciso I, alínea "a" da CF:
A Seguridade Social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
I - DO EMPREGADOR, DA EMPRESA E DA ENTIDADE A ELA EQUIPARADA NA FORMA DA LEI, INCIDENTES SOBRE: a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
OBS.: Como as questões que o professor tem colocado ultimamente baseia-se na parte de financiamento da Seguridade Social, é importante destacar que os incisos I e II do art. 195 da CF serão destinados exclusivamente para o financiamento de uma área da Seg. Social, ou seja, a Previdência.
Está estudando para esse concurso que vai sair agora ou para o próximo de técnico?
ExcluirOlá, amigo. Fiz o último concurso de técnico e desde então não parei de estudar. Dependendo das exigências do edital do próximo concurso farei ou não. De qualquer forma, continuo revisando esta disciplina porque me identifiquei muito com essa área. E vc?
Excluirvou prestar o próximo de técnico. Quero fazer o máximo que puder para estar preparado até lá! Qual foi seu ponto fraco no ultimo concurso técnico?
ExcluirNo último concurso o que me deixou pra trás foi português e informática. Acertei apenas 49 das 60. Sei que a minha nota daria para entrar em outros estados, ou melhor, APS, mas, fiz pra Areia - Pb. A menor nota foi 54 se não me engano. E vc? Qual foi o seu ponto fraco? Prestou concurso pra qual aps?
ExcluirE) A folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
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