Questões Esaf - Nº 3

3. (Auditor-Fiscal da RFB / 2009) Maria Clara, empregada doméstica com deficiência física, e Antônio José, empresário dirigente de multinacional sediada no Brasil, desejam contribuir para o Regime Geral de Previdência Social e com isso gozar de todos os benefícios e serviços prestados pela Seguridade Social.
De acordo com a situação-problema apresentada acima, é correto afirmar que:
a) Maria Clara e Antônio José podem participar da Assistência Social.
b) só Antônio José pode participar da Previdência Social.
c) só Antônio José pode participar de benefícios previdenciários.
d) Maria Clara pode usufruir dos serviços de Saúde pública em razão da sua deficiência física.
e) Maria Clara e Antônio José podem participar da Previdência Social.

Comentários

  1. e) Maria Clara e Antônio José podem participar da Previdência Social.

    inss2014.blogspot.com.br

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  2. Fácil D+++...claro que a previdência social quer contribuintes sempre, senão como sobreviveria? ambos podem sim participar da previdência, agora dos benefícios é outra história! Letra "E"..boa tarde a todos

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  3. Letra E.

    A regra geral é: auferiu renda (lícita) deve-se filiar à Previdência Social. Maria Clara como segurada empregada doméstica e Antônio, como segurado empregado (art.11, inciso I e II da lei 8.213)

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  4. olá amigos!

    Embora o item E seja a mais aceita por todos nós, essa questão deveria ter sido anulada, porque tanto Maria Clara e Antônio José OBRIGATORIAMENTE DEVEM participar da Previdência Social em razão do trabalho, pois uma das características principais do regime geral de previdência social é a filiação obrigatória, previsão constitucional caput do artigo 201 da constituição federal, agora se a dupla não trabalhassem aí sim a participação no regime geral seria volitiva.

    vou e E

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  5. A resposta mais correta deve ser a letra E. Embora a alternativa D pareça correta, Maria Clara pode usufruir dos serviços públicos de saúde não só em razão de sua deficiência, mas por que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.

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  6. Letra E é a mais correta mas a D também está correta embora da expressão ' em razão de sua deficiência física '. Não é só por isso, mas sim que todos podem ter acesso a esse benefício. ( SAÚDE ) Questão que coube ou caberia recurso.

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