Alguns membros do Ministério Público Federal adoram ajuizar ações com o objetivo de apagar no Brasil todas as marcas de sua história e cultura cristã. Vejam alguns exemplos:

Ação Civil Pública nº 0017604-70.2009.4.03.6100, visando à "retirada de todos os símbolos religiosos (crucifixos, imagens etc.) dos prédios públicos da União".

Ação Civil Pública nº 0019890-16.2012.4.03.6100,  visando à retirada da expressão "Deus seja louvado" das cédulas de real.

Ação Civil Pública nº 0001376-92.2011.4.03.6118, para fechar a TV Canção Nova (televisão católica).

Ação Civil Pública nº 0014205-81.2010.4.03.6105, para fechar a TV Século XXI (televisão católica).

Ação Civil Pública nº 0001379-47.2011.4.03.6118, para fechar a TV Aparecida (televisão católica).

Diante das cenas do vídeo abaixo, ocorridas na Praia de Copacabana no último sábado (27/07), durante a "marcha das vadias", será que os "valentes" do Ministério Público tomarão alguma providência? Cumprirão sua obrigação?


Seguem os fundamentos legais para embasar o oferecimento da denúncia:

Constituição Federal
Art. 5º, VI - É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Código Penal
Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo
Art. 208 - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa.
Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.