50. (ESAF - Auditor-Fiscal da Previdência Social/2002) A respeito do conceito previdenciário de empresa ou de empregador doméstico, assinale a assertiva incorreta.
a) Empresa – a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.
b) Empregador doméstico – a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.
c) Equipara-se à empresa, para os efeitos da Lei 8.213/91, o contribuinte individual em relação a segurado que lhe presta serviço.
d) Equipara-se à empresa, para os efeitos da Lei 8.213/91, a cooperativa.
e) Equipara-se à empresa, para os efeitos da Lei 8.213/91, a associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade.

GABARITO: A

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