Ainda não tive acesso à prova. As questões abaixo me foram enviadas pelo facebook. Não sei se a prova abaixo está completa.

164. Para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença em decorrência de acidente do trabalho, o RGPS dispensa o cumprimento do período de carência, dado que se trata de evento não programável.

CERTO

165. O período em que o segurado recebe benefício previdenciário por incapacidade decorrente de acidente do trabalho de forma contínua ou não, não são contados como tempo de contribuição.

ERRADO

166. É permitido que o segurado do RGPS receba conjuntamente os benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição e auxílio-doença acidentário, desde que estes decorram de diferentes contingências.

ERRADO

167. A legislação previdenciária veda a concessão do auxílio-acidente quando o segurado, mesmo sendo vítima de acidente de qualquer natureza, apresentar danos funcionais ou redução da capacidade funcional sem repercussão na capacidade laborativa.

CERTO

168. A concessão do auxílio-acidente, restrita ao segurado empregado, ao trabalhador avulso e ao segurado especial, depende da ocorrência de acidente de qualquer natureza, com produção de sequela definitiva e efetiva redução da capacidade de trabalho do segurado em decorrência dessa sequela.

CERTO

169. O auxílio-doença é encerrado apenas com a morte do segurado, de forma que o segurado poderá recebe-lo conjuntamente com qualquer outro benefício, inclusive com a aposentadoria por invalidez.

ERRADO

170. Na data do reajustamento, o valor dos benefícios do RGPS não poderá exceder o limite máximo do salário-de-benefício, respeitados os direitos adquiridos, salvo no caso da aposentadoria por invalidez, quando o segurado necessitar da assistência permanente de outra pessoa, situação em que o valor será acrescido de 25%, ainda que o valor da aposentadoria atinja o limite máximo.

ERRADO (o salário-maternidade da empregada e da trabalhadora avulsa também pode ser superior ao limite máximo do salário-de-benefício)
GABARITO OFICIAL PRELIMINAR: Certo (cabe recurso)

171. A assistência social, como uma das ações integrantes da seguridade social, deve prover os mínimos sociais, por meio de iniciativas do poder público e da sociedade com o propósito de garantir o atendimento às necessidades básicas, vedado o pagamento de qualquer benefício pecuniário.

ERRADO

172. A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados do Distrito Federal e dos municípios.

CERTO

173. A meta da universalidade da cobertura e do atendimento a que se refere a CF é a de que as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social alcancem todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção.

ERRADO (o que torna a questão errada é a expressão "sem nenhum distinção")
GABARITO OFICIAL PRELIMINAR: Certo (cabe recurso)

174. Para o cálculo dos valores dos benefícios previdenciários são considerados os salários de contribuição, sendo no caso da aposentadoria especial, contabilizados os trinta e seis últimos salários, corrigidos monetariamente.

ERRADO

175. A previdência social brasileira, além dos regimes geral e próprios, é formada pelo regime de previdência complementar, de caráter facultativo, organizado de forma autônoma e mediante constituição de reservas que garantam o pagamento de benefícios contratados.

CERTO

176. A justificação administrativa utilizada para comprovação de tempo de serviço, de dependência econômica, de identidade e de relação de parentesco deve, para produzir efeitos, estar baseada em prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal.

CERTO

177. O bolsista que se dedique, em tempo integral, a pesquisa em curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social, será considerado segurado obrigatório do RGPS.

ERRADO

178. Dona de casa inscrita como segurada facultativa do RGPS poderá recolher contribuições em atraso, desde que a primeira contribuição tenha sido recolhida sem atraso e não seja ultrapassado o prazo de seis meses após a cessação das contribuições.

CERTO

179. Indivíduo que exerce, de forma autônoma, atividade de contador devidamente reconhecida pelo órgão de classe é considerado, de acordo com a legislação previdenciária, segurado facultativo.

ERRADO

180. Apesar de integrarem a segunda classe de dependentes, os pais poderão fazer jus ao recebimento de pensão por morte, desde que comprovem a dependência econômica do segurado a eles, ainda que existam dependentes que integrem a primeira classe.

ERRADO

181. O companheiro e a companheira, desde que comprovem a existência de união estável, integram o rol de dependentes da primeira classe, o que lhes permite receber pensão por morte ou auxilio-reclusão, conforme o caso.

CERTO

=-=-=-=-=-=-=-=-
Em uma loja de artigos recreativos e esportivos com 87 empregados, localizada em um centro comercial, um vendedor sofreu, durante seu expediente, agressão física por parte de um cliente que estava aparentemente privado do uso da razão. O vendedor foi atendido em uma unidade de saúde e, em seguida, liberado para voltar ao trabalho, uma vez que os ferimentos não foram graves.

=-=-=-=-=-=-=-=

188. Caso o empregado em questão necessite afastar-se do trabalho posteriormente, ainda em consequência da agressão sofrida, ele fará jus ao auxílio-acidente.

ERRADO

190. Na situação descrita a empresa deve comunicar ao INSS a agressão sofrida pelo trabalhador, por meio de CAT, até o primeiro dia útil seguinte ao de sua ocorrência.

CERTO

191. Nessa situação, ainda que seja caracterizado acidente de trabalho, não haverá necessidade de o empregado realizar perícia do INSS.

CERTO

194. Caso um segurado do INSS que exerça mais de uma atividade se torne incapaz de realizar definitivamente uma delas, ele deverá ser aposentado por invalidez, sendo vedada a manutenção de outra atividade.

ERRADO

195 Caso um empregado de uma empresa de construção de redes de abastecimento de água e de coleta de esgoto desenvolva miocardiopatia infecciosa, o quadro deverá ser considerado como acidente de trabalho, por meio de nexo técnico epidemiológico.

ERRADO
GABARITO OFICIAL PRELIMINAR: Certo (cabe recurso)