Questão 35
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, exceto:
A) descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento parcial ou integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e participação da comunidade.
B) descentralização, com direção única ou não, em cada esfera de governo; atendimento parcial ou integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e participação da comunidade.
C) centralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e participação da comunidade.
D) descentralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e participação da comunidade.
E) centralização, com direção única em cada esfera de governo; atendimento parcial ou integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e participação da comunidade.

Comentário

A fundamentação para esta questão é o caput art. 198 da da Constituição Federal, in verbis:
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
Com base no dispositivo constitucional acima transcrito, vamos analisar cada alternativa da questão. Perceba que, em razão da palavra “exceto”, que consta no enunciado da questão, a alternativa que deve ser assinalada é aquela que NÃO corresponde às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Alternativa A -  “atendimento parcial” não é diretriz do SUS.

Alternativa B – as expressões “com direção única ou não” e “atendimento parcial ou integral” fazem com que a alterativa B não corresponda às diretrizes do SUS.

Alternativa C – “centralização” não é diretriz do SUS.

Alternativa D – o texto desta alternativa corresponde às diretrizes do (SUS).

Alternativa E –  as expressões “centralização” e  “atendimento parcial ou integral” fazem com que a alterativa E não corresponda às diretrizes do SUS.

Diante do exposto, verifica-se que essa questão tem quatro alternativas que podem ser assinaladas (A, B, C e E). Por isso, a questão deve ser anulada.

Fiquem com Deus! Que Ele continue nos abençoando!
Hugo Goes