Programa
Manual de Direito Previdenciário, 7ª edição
Aulas do EuVouPassar (Curso Teórico Dir. Prev.)
Seguridade social: conceito e princípios constitucionais. Da organização da seguridade social. Previdência social: conceito e princípios.
Capítulo 1
Módulo I – aulas 1 a 11
Beneficiários da previdência social.
Capítulos 3 e 4
Módulo II – aulas 1 a 19
Prestações da previdência social. Benefícios. Elementos básicos de cálculo do valor dos benefícios. Acidente do trabalho. Seguro desemprego. Cumulação de benefícios.
Capítulo 5
Módulo II – aulas 20 a 50
Do custeio da seguridade social: sistema de financiamento, contribuições, remissão e anistia. Hipóteses de incidência de contribuição. Arrecadação e recolhimento das contribuições. Responsabilidade pelo recolhimento.
Capítulos 6 e 7
Módulo III – aulas 1 a 38
Prescrição e decadência.
Capítulo 14
Módulo IV - aulas 20 a 23
Isenções
Capítulo 15
Módulo III (a ser gravado)

Assista também às aulas do curso Direito Previdenciário - Curso de Questões FCC.

Data da prova: 05/01/2014