Programa
Manual de Direito Previdenciário, 7ª edição
Aulas do EuVouPassar (Curso Teórico Dir. Prev.)
1 Seguridade Social. 2 Previdência Social. 2.1 Evolução e organização institucional da Previdência Social.
Capítulo 1
Módulo I – aulas 1 a 11
2.3 Legislação previdenciária. 2.3.1 Conteúdo, fontes e autonomia. 2.3.2 Vigência, hierarquia, interpretação, integração e aplicação das normas previdenciárias. 2.3.3 Orientação dos Tribunais Superiores.
Capítulo 2
Módulo I
aulas 12 a 16
2.4 Planos de benefícios da Previdência Social. 2.6 Acidente do trabalho.
Capítulo 5
Módulo II
aulas 20 a 50
2.5 Plano de custeio da Seguridade Social e legislação correlata.
Capítulos 6 e 7
Módulo III – aulas 1 a 34
2.7 Regimes especiais de previdência. 3 Regimes próprios de previdência do servidor público. 3.1 Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dos militares dos Estados e do Distrito Federal. 3.2 Seguridade Social dos servidores públicos federais. 3.3 Compensação financeira entre regimes previdenciários. 2.2 Reforma da Previdência Social: mudanças, metas e objetivos.
Capítulo 22
Módulo IV - aulas 5 a 15
4 Plano de Seguridade Social do Congressista.
Ler a Lei nº 9.506/97, que extingue o Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC, e dá outras providências.
5 Previdência complementar. 5.1 Regime de previdência complementar. 5.2 Entidades fechadas de previdência complementar. 5.3 Entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente. 5.4 Fundações de Previdência Complementar do Servidor Público Federal.
Capítulo 24
Módulo IV - aulas 16 a 19
6 Assistência Social. 6.1 Evolução e organização institucional da Assistência Social. 6.2 Lei Orgânica da Assistência Social. 6.3 Sistema Único de Assistência Social. 6.4 Programas de transferência de renda do Governo Federal.
Capítulo 25
Módulo IV
Aulas 24 a 27
6.5 Entidades beneficentes de assistência social. 6.5.1 Certificação das entidades beneficentes de assistência social. 6.5.2 Isenção de contribuições para a seguridade social.
Capítulo 15
Aulas em fase de gravação.