Programa
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Manual de Direito Previdenciário, 7ª edição
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Aulas do EuVouPassar (Curso Teórico Dir. Prev.)
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1 Seguridade Social. 2 Previdência Social. 2.1 Evolução e organização
institucional da Previdência Social.
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Capítulo 1
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Módulo I – aulas 1 a 11
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2.3 Legislação previdenciária. 2.3.1 Conteúdo, fontes e
autonomia. 2.3.2 Vigência, hierarquia, interpretação, integração e aplicação
das normas previdenciárias. 2.3.3 Orientação dos Tribunais Superiores.
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Capítulo 2
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Módulo I
aulas 12 a 16
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2.4 Planos de benefícios da Previdência Social. 2.6 Acidente do
trabalho.
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Capítulo 5
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Módulo II
aulas 20 a 50
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2.5 Plano de custeio da Seguridade Social e legislação correlata.
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Capítulos 6 e 7
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Módulo III – aulas 1 a 34
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2.7 Regimes especiais de previdência. 3 Regimes próprios de previdência
do servidor público. 3.1 Regras gerais para a organização e o funcionamento
dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dos militares dos Estados
e do Distrito Federal. 3.2 Seguridade Social dos servidores públicos
federais. 3.3 Compensação financeira entre regimes previdenciários. 2.2
Reforma da Previdência Social: mudanças, metas e objetivos.
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Capítulo 22
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Módulo IV - aulas 5 a 15
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4 Plano de Seguridade Social do Congressista.
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Ler a Lei nº 9.506/97, que extingue o Instituto de Previdência dos
Congressistas - IPC, e dá outras providências.
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5 Previdência complementar. 5.1 Regime de previdência complementar.
5.2 Entidades fechadas de previdência complementar. 5.3 Entidades fechadas de
previdência complementar patrocinadas pela União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e
empresas controladas direta ou indiretamente. 5.4 Fundações de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal.
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Capítulo 24
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Módulo IV - aulas 16 a 19
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6 Assistência Social. 6.1 Evolução e organização institucional da
Assistência Social. 6.2 Lei Orgânica da Assistência Social. 6.3 Sistema Único
de Assistência Social. 6.4 Programas de transferência de renda do Governo
Federal.
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Capítulo 25
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Módulo IV
Aulas 24 a 27
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6.5 Entidades beneficentes de assistência social. 6.5.1 Certificação
das entidades beneficentes de assistência social. 6.5.2 Isenção de
contribuições para a seguridade social.
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Capítulo 15
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Aulas em fase de gravação.
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