Programa
|
Manual de Direito Previdenciário, 7ª edição
|
Aulas do EuVouPassar (Curso Teórico Dir. Prev.)
|
Seguridade Social. Princípios constitucionais da previdência social.
Regime geral e regimes próprios de previdência social.
|
Capítulo 1
|
Módulo I – aulas 1 a 11
|
Regime geral de previdência social, INSS, benefícios, contribuições,
financiamento, gestão e sustentabilidade
|
Capítulos 3, 4, 5, 6 e 7
|
Módulo II (aulas 1 a 50) e
Módulo III (aulas 1 a 34)
|
Previdência social dos servidores públicos. Regras constitucionais de
aposentadoria dos servidores públicos. Previdência Complementar. Pensão por
morte. Auxílio-reclusão.
|
Capítulo 22
|
Módulo IV - aulas 5 a 15
|
Leis Estaduais n.º 3.189/99, n.º 5.109/07, n.º 5.260/08, 6.243/12,
6.338/13, e suas posteriores alterações.
|
Ler as referidas Leis Estaduais.
|
|
