12. (Hugo Goes - 2014) David Luiz, dois meses depois de conseguir o seu primeiro emprego, na condição de empregado doméstico, adotou uma criança de 10 anos de idade. Nessa situação,
(A) David Luiz não terá direito ao salário-maternidade, pois não cumpriu o período de carência.
(B) David Luiz não terá direito ao salário-maternidade, pois esse benefício não é concedido aos segurados do sexo masculino.
(C) David Luiz receberá salário-maternidade durante o período de 120 dias.
(D) David Luiz não terá direito ao salário-maternidade, em razão da idade da criança por ele adotada.
(E) David Luiz não terá direito ao salário-maternidade, pois esse benefício não é concedido aos empregados domésticos.
Gabarito: C
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Gabarito: C
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C
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ResponderExcluirB
ResponderExcluirÉ... realmente a lei mudou mesmo. Agora de acordo com a lei12873/13, fica da seguinte forma:
Excluir“Art. 71-A. Ao segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
acredito que seja a letra B,pois ele é exclusivo dos Mulheres.
ResponderExcluirQuerido Marcelo, se atualize!
ExcluirC
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ResponderExcluirC
ResponderExcluirC ,bom dia professor!!Deus te abençoe!!!
ResponderExcluirc
ResponderExcluirLETRA B
ResponderExcluirC
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ExcluirA. Não há carência para empregados domésticos no que diz respeito ao salário-maternidade.
ResponderExcluirB. Os homens passaram a ser também beneficiados com o salário maternidade.
C. CORRETA
D. A concessão do benefício independe da idade da criançca.
E. Salário-maternidade é concedido a todos os segurados do RGPS.
Se alguém discordar favor comentar.
Só é considerado criança até a idade de 12 anos. Então a partir dessa idade, não tem mais direito ao benfício.
ExcluirLixo e purpurina
Excluironde encontro esse limite de 12 anos?Desde já te agradeço.
No ECA - Estatuto da criança e adolecente
Excluir" D " em razão da idade da criança por ele adotada. Idade até 8 anos!
ResponderExcluirLetra E
ResponderExcluirConfundi com salário-família que na lei diz exceto ao doméstico.
ExcluirO homem recebe por 120 dias? qual lei e qual artigo diz isso?
lei 8.213 Art.71-a
ExcluirLetra C
ResponderExcluirRecentemente houve uma alteração na lei que tanto homem quanto a mulher pode adotar criança que terá direito ao benefício do salario maternidade.
120 dias para os pais na adoção ---> Art. 71-A. da lei 8.213
ExcluirE quando a segurada tem o filho, o pai também tem direito?
Marcelo, só no caso de morte da segurada.
ExcluirLETRA -C
ResponderExcluirCORRETA _ (C)
ResponderExcluirArt. 71-A. Ao SEGURADO ou SEGURADA da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
letra C de aprovaçao
ResponderExcluirCara, vc é um mito! kkkk isso aí.
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ResponderExcluirD
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ResponderExcluirLetra C. Pois de acordo com a redaçao da nova Lei 12.873, o Sal. Maternidade sera concedido a homens que adotarem crianças independente da idade
ResponderExcluirD.
ResponderExcluirLetra C. É a correta...
ResponderExcluirLetra A. Empregado doméstico não precisa de carência para receber salário-maternidade.
Letra B. O erro está na desatualização da letra. O benefício foi estendido aos homens (Esse benefício fere o princípio de que "Nenhum benefício ou serviço da previdência social poderá ser criado, majorado ou estendido, sem a correspondente fonte de custeio total", ou seja, o mesmo foi estendido, mas não tem a correspondente fonte de custeio total). Embasamento da extensão, Art. 71-A, Lei 8213/91.
Na letra D. A legislação previdenciária, depois que revogou as regras para crianças adotadas, não coloca nenhuma idade limite para caracterizar criança, contudo eu vou pelo que diz o ECA sobre criança em seu Art. 2º.
Letra E. Mesmo embasamento da letra B
Letra C
ResponderExcluirC
ResponderExcluirLetra C
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirLETRA C, conforme lei 12.873, de 24 de outubro de 2013
ResponderExcluirC
ResponderExcluirÉ direito previdenciario tem disso. Temos que estar atentos com as constantes mudanças em sua legislaçao.
ResponderExcluirHoja a resposta é a letra C
D
ResponderExcluirD
ResponderExcluirD
ResponderExcluirAcho que D
ResponderExcluirSe possível, queria um comentário do Professor Hugo a respeito da letra C e D.
ResponderExcluirAlém de receber por 120 dias ele também tem licença por igual período?
ResponderExcluirEle terá direito ao salário maternidade porque para empregado doméstico não necessita de carência e a criança pode ter qualquer idade. Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera-se criança, o mesmo com idade até 12 anos.
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