15. (Hugo Goes - 2014) Com base no Direito Previdenciário, assinale a opção correta.
(A) Maria Lúcia, pensionista do RGPS em decorrência da morte de seu primeiro marido, Jeremias, resolveu casar-se com Pablo, segurado empregado do RGPS. Dois anos após o casamento, Pablo faleceu. Nessa situação, Maria Lúcia poderá acumular as duas pensões, desde que o total recebido não ultrapasse o limite máximo do salário-de-benefício.
(B) Luiza, que é brasileira, mas está no Canadá, tem 17 anos de idade, é estudante e contribui para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), como segurada facultativa, com alíquota de vinte por cento sobre o salário-de-contribuição. Contribuindo dessa forma, Luiza faz jus a todas as aposentadorias concedidas pelo RGPS, inclusive a aposentadoria por tempo de contribuição.
(C) Aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e reabilitação profissional são benefícios previdenciários que podem ser concedidos a todas as espécies de segurados do RGPS.
(D) Nicodemos, segurado de baixa renda do RGPS, encontra-se preso. Atualmente, ele exerce atividade artesanal por conta própria na prisão e contribui para o RGPS na qualidade de segurado facultativo. Sua esposa, Rute, recebe auxílio-reclusão. Nessa situação, enquanto Rute receber o auxílio-reclusão, Nicodemos não terá direito a nenhum tipo de aposentadoria nem a auxílio-doença.
(E) O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão competente para arrecadar e fiscalizar o recolhimento das contribuições sociais previdenciárias.


Gabarito: D

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