23. (Hugo Goes – 2014) Francisco é proprietário de um imóvel rural cuja área é de 3 módulos fiscais. Comprovadamente, ele e sua esposa, Madalena, residem no referido imóvel e exercem a atividade agropecuária em regime de economia familiar. Eles nunca recolheram contribuição para a Previdência Social. Em março de 2013, sete meses depois de ter inciado o exercício da atividade de agropecuarista, Francisco sofreu um acidente de trabalho e perdeu as duas mãos. Em janeiro de 2014, Francisco faleceu. No mês do acidente, Francisco requereu aposentadoria por invalidez no valor compatível com a sua situção. No mês do óbito de Francisco, Madalena requereu pensão por morte. Considerando que em janeiro de 2014 os benefícios do RGPS foram reajustados em 5,56%, assinale a alternativa correta:
(A) Ambos os benefícios são devidos, sendo a renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez  igual a R$678,00 e a da pensão por morte igual R$724,00
(B) A aposentadoria por invalidez não será devida, pois Francisco não cumpriu o período de carência. Mas a pensão por morte será devida, sendo a renda mensal inicial igual R$724,00.
(C) Ambos os benefícios são devidos, sendo a renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez  igual a R$847,50 e a da pensão por morte igual R$905,00.
(D) Os benefícios não serão devidos, pois os referidos trabalhadores rurais estão em débito com o sistema previdenciário.
(E) Ambos os benefícios são devidos, sendo a renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez  igual a R$847,50 e da pensão por morte igual R$724,00.


Gabarito: E

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