31. (Hugo Goes – 2014) Acerca do BPC/LOAS, assinale a opção incorreta.
(A) Não está sujeito a desconto de qualquer contribuição.
(B) Não gera direito ao pagamento de abono anual.
(C) É intransferível, não gerando direito à pensão por morte aos herdeiros ou sucessores.
(D) O valor do resíduo não recebido em vida pelo beneficiário será pago aos seus herdeiros ou sucessores, na forma da lei civil.
(E) Não cessa em caso de morte presumida.


Gabarito: E

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