10. (Hugo Goes - 2014) Em dezembro de 2013, estando no 7º mês de gestação, Marinete conseguiu o seu primeiro emprego como empregada doméstica, com salário mensal de R$7.000,00. No mês seguinte, o filho que Marinete esperava nasceu morto. O seu empregador cumpriu todas as suas obrigações previdenciárias previstas em lei. Nessa situação,
(A) Marinete receberá o salário-maternidade durante 120 dias, sendo R$7.000,00 o valor mensal do benefício.
(B) Marinete receberá o salário-maternidade durante 120 dias, sendo R$4.390,24 o valor mensal do benefício.
(C) Marinete receberá o salário-maternidade durante 120 dias, sendo um salário mínimo o valor mensal do benefício.
(D) Marinete receberá o salário-maternidade durante duas semanas.
(E) Marinete não terá direito ao salário-maternidade, pois não cumpriu o período de carência.
Gabarito: B
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Gabarito: B
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31 Comments
D?
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
ResponderExcluirA
ResponderExcluirletra - A
ResponderExcluirquem receberia esse valor da letra a seria o EMPREGADO E O TRAB AVULSO de acordo com artigo 72 da Lei n° 8213/91. No caso da EMPREGADA DOMESTICA E O SEU ULTIMO SC NO CASO NARRADO.
Excluirletra B
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ResponderExcluirB
ResponderExcluirVou na letra D
ResponderExcluirAmigo Halandeson,
ExcluirMarinete conseguiu seu 1º emprego como empregada doméstica no 7º mês de gestação (ela já estava com 28 semanas), no mês seguinte que é o 8º mês (ela completava 32 semanas de gestação) e o filho que ela esperava nasceu morto. Quando o evento ocorre a partir da 23ª semana de gestação, é parto, quando ocorre antes da 23ª semana, é aborto, quando o aborto não é criminoso a segurada tem direito ao salário-maternidade por 2 semanas. No caso de Marinete, o evento foi parto e o período de duração de seu salário-maternidade será de 120 dias. Para segurada empregada doméstica o salário-maternidade não exige carência e corresponde ao seu último salário de contribuição que na questão apresentada foi de 4.390,24.
OBS: Em situações excepcionais (perigo de morte para a segurada gestante, para o feto ou para a criança que já nasceu) este prazo de 120 dias pode ser aumentado para + 2 semanas, antes ou depois do parto.
Espero ter ajudado um pouquinho.
Muito obrigado pela reposta, gostei muito.
Excluirletra - B
ResponderExcluirLetra A
ResponderExcluirB
ResponderExcluirLetra B, pois o salário maternidade da Empregada domestica corresponde ao último salário de contribuição que no caso foi 4390,24.
ResponderExcluirfoi de 7.000, então letra A
Excluircom certeza letra B de aprovaçao .
ResponderExcluirB de bom dia professor!!!Deus te abençoe imensamente!!!
ResponderExcluirLETRA B, QUEM SABE ESTA QUESTÃO CAIRÁ NO PRÓXIMO CONCURSO.
ResponderExcluirÔ PROFESSOR ver com a editora a PUBLICAÇÃO da 8 edição do Manual de Direito.DIGA QUE NÓS ESTAMOS COBRANDO.KAKAKA
ResponderExcluirLetra B. O salário-maternidade da Marinete será igual ao seu último salário de contribuição.
ResponderExcluirletra B
ResponderExcluirB
ResponderExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirLetra D.
ResponderExcluird
ResponderExcluirQue salário de empregada doméstica é esse? Vou mandar minha namorada! (y)
ResponderExcluirLetra A, se a renda mensal consiste no valor correspondente ao do seu último salário de contribuição... então é 7.000 reais.
ResponderExcluirCamila Carvalho Costa, não é letra A porque o Salário-Maternidade da segurada em questão está sujeito ao teto previdenciário, por isso a resposta correta é a assertiva de letra B (fiquei com essa mesma dúvida também). Seria a letra A se a segurada fosse Empregada ou Trabalhadora Avulsa, cujo limite do SM está sujeito ao Subsídio dos Ministros do STF e não ao do Teto Previdenciário, como é o caso da segurada Empregada Doméstica. Espero ter ajudado =)
ExcluirObs. no concurso do INSS 2015 o Salário de contribuição é o vigente em 2015 R$ 4.663,75
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