37. (Hugo Goes – 2014) João é casado com Maria, sendo ambos segurados do RGPS, na condição de empregados. A remuneração mensal de Maria é um salário mínimo e a de João é de R$ 20.000,00. Maria estava grávida e morreu durante o parto, mas o bebê sobreviveu. Nesse caso,
(A) João terá direito ao recebimento do salário-maternidade pelo período de 120 dias. A renda mensal do salário-maternidade a ser recebido por João será de R$ 20.000,00. João também terá direito ao benefício de pensão por morte, pois não há impedimento legal para o recebimento conjunto dos benefícios de salário-maternidade e pensão por morte.
(B) João terá direito ao recebimento do salário-maternidade pelo período de 120 dias. A renda mensal do salário-maternidade a ser recebido por João será de um salário mínimo. João também terá direito ao benefício de pensão por morte, pois não há impedimento legal para o recebimento conjunto dos benefícios de salário-maternidade e pensão por morte.
(C) João terá direito ao recebimento do salário-maternidade pelo período de 120 dias. A renda mensal do salário-maternidade a ser recebido por João será de R$ 20.000,00. João também terá direito ao benefício de pensão por morte, mas somente depois da cessação do salário-maternidade.
(D) João não terá direito ao recebimento do salário-maternidade, pois somente em casos de adoção é que esse benefício poderá ser concedido a segurados do sexo masculino. O benefício que João terá direito será apenas a pensão por morte.
(E) João não terá direito ao recebimento do salário-maternidade, pois esse benefício não é devido a segurados do sexo masculino. Contudo, João terá direito ao benefício de pensão por morte.


Gabarito: A

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