39. (Hugo Goes – 2014) Assinale a opção incorreta acerca do salário-maternidade:
(A) Quando um casal adota uma criança, se marido e mulher são segurados do RGPS, o benefício será devido ao segurado ou à segurada.
(B) Quando o fato gerador for parto, se marido e mulher são segurados do RGPS, em princípio quem tem direito ao benefício é a segurada. Mas se a segurada falecer (durante o parto ou durante o período do gozo do benefício) e a criança sobreviver, o segurado terá direito de receber o salário-maternidade.
(C) Se o fato gerador for aborto não criminoso, se marido e mulher são segurados do RGPS, apenas a segurada tem direito ao beneficio.
(D) Se em um casal, apenas a mulher é segurada, em princípio, apenas ela terá direito ao benefício. O seu marido ou seu companheiro terá direito somente em caso de  adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
(E) Se em um casal, somente o marido é segurado, apenas em caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, ele terá direito ao salário-maternidade. Nesse caso, somente ele tem esse direito. A sua esposa não é segurada, por isso não tem direito.


Gabarito: D

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