5. (FGV – Auditor do TCM-PA - 2008) A respeito dos segurados e seus dependentes e os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, assinale a afirmativa incorreta.
(A) Os benefícios do Regime Geral de Previdência Social são concedidos aos segurados e seus dependentes. A pensão por morte e o auxílio-reclusão são benefícios destinados exclusivamente aos dependentes do segurado.
(B) Os dependentes estão relacionados em três classes, conforme a legislação. A primeira classe comporta os dependentes preferenciais, que não necessitam comprovar dependência econômica, exceto o enteado do segurado ou o menor sob sua tutela e são equiparados aos filhos.
(C) Havendo dependentes de mais de uma classe, o valor da pensão por morte, ou do auxílio-reclusão, será rateado, em partes iguais, entre todo o conjunto de dependentes.
(D) A perda da qualidade de um dependente implica a reversão de sua parte em favor dos demais. Com a extinção da última cota, cessará a pensão por morte.
(E) A dependência econômica, bem como a invalidez do dependente, será comprovada à data do óbito do segurado.


Gabarito: C

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