Programa
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Manual de Direito Previdenciário, 10ª edição
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Aulas da Casa do Concurseiro
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1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais.
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Capítulo 1
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Aula 1
Partes 1 a 4 da Aula 2 |
2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
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Capítulo 2
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Partes 4 e 5 da Aula 2
Partes 1 e 2 da Aula 3. |
3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
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Capítulo 3
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Partes 2 a 5 da Aula 3
Aula 4 Partes 1 a 3 da Aula 5 |
10 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
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Capítulo 4
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Partes 3 e 4 da Aula 5
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9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
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Capítulo 5
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Partes 4 e 5 da Aula 5
Aulas 6, 7 , 8
Parte 1 da Aula 9
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4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
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Capítulo 6
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Parte 2 da Aula 9
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5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
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Capítulos 7 a 10
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Partes 3 a 5 da Aula 9
Aulas 10, 11, 12
Partes 1 e 2 da Aula 13
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6 Decadência e prescrição.
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Capítulo 14
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Partes 2 a 4 da Aula 13
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7 Crimes contra a seguridade social.
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Capítulo 17
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Partes 4 e 5 da Aula 13
Partes 1 a 3 da Aula 14
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8 Recurso das decisões administrativas.
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Capítulo 19
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Partes 3 a 4 da Aula 14
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14 Lei de Assistência Social - LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº 6.214/07 e alterações posteriores).
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Capítulo 25
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Partes 4 a 5 da Aula 14
Partes 1 a 3 da Aula 15
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Questões
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Partes 3 a 5 da Aula 15
Aulas 16 a 18
Aula 20
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Aposentadoria proporcional
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Item 2.3.5 do Capítulo 5
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Parte 1 da Aula 17
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Retenção e Responsabilidade solidária
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Capítulo 8
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Partes 1 a 3 da Aula 19
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Prova de inexistência de débito
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Capítulo 16
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Partes 3 e 4 da Aula 19
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Benefícios que não podem ser acumulados
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Item 4 do Capítulo 5
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Parte 1 da Aula 20
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Prova do concurso do INSS 2012
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Aula 20
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