30. (CESPE – Juiz do Trabalho TRT5 – 2006) - De acordo com a normatização previdenciária, não integra a base de cálculo de contribuição o(a)
a) vale-transporte pago em pecúnia por empresa de conservação e limpeza.
b) complementação ao valor do auxílio-doença paga apenas aos empregados expostos a agentes nocivos.
c) valor das contribuições efetivamente pagas pela pessoa jurídica relativo a programa de previdência complementar fechada ou aberta, disponível a todos os empregados do setor financeiro.
d) valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao empregado e utilizados no local do trabalho com a finalidade de prestar os respectivos serviços.
e) participação nos lucros ou resultados da empresa, sendo possível o parcelamento em no máximo quatro vezes no mesmo ano civil, independentemente de acordo ou convenção coletiva.
Gabarito: D
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