111. (Assistente Técnico Administrativo - ATA/MF – 2009) Qual das parcelas abaixo não integram o salário-de-contribuição?
a) Salário
b) Gorjetas
c) Despesas de viagem
d) Abonos
e) Ganhos habituais
Manual de Direito Previdenciário 8ª edição, p.504.
(Fiscal/INSS/Cespe/1997/adaptada) Julgue os itens abaixo:
I. A forma tríplice de custeio adotada pelo legislador não prescinde da contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos.
II. A entidade beneficente de assistência social que cumprir as exigências legais, quais sejam, de ser reconhecida como de utilidade pública federal e de promover a assistência beneficente, inclusive educacional ou de saúde, a menores e idosos, fica isenta da contribuição social dos empregadores.
III. Os auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil têm participação sobre o percentual da multa aplicada como penalidade, a título de gratificação.
Os itens que estão errados são:
a) I e II b) II e III c) I e III d) todos e) nenhum
Pessoal, só coloquei essa questão para reforçar outra que postei no dia 09.11, surgiu dúvidas sobre a forma tríplice de custeio da seguridade social.
Gabarito: B
I. Correta! a tríplice forma de custeio prevê a cotização do Poder Público, no orçamento fiscal, das empresas e dos trabalhadores. Insere-se na ideia maior de diversidade da base de financiamento e não exclui a contribuição sobre a receita dos concursos de prognósticos. II. Errada! CF/88, Art.195, § 7º - São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei. III. Errada! Sem comentários.
CESPE - Defensor Público Federal/2010 Em relação aos institutos de direito previdenciário, julgue o item que se segue.
A aposentadoria por tempo de contribuição sofre constantes ataques da doutrina, e número razoável de especialistas defende sua extinção, o que se deve ao fato de esse benefício não ser tipicamente previdenciário, pois não há, nesse caso, risco social sendo protegido, já que o tempo de contribuição não gera presunção de incapacidade para o trabalho.
A doutrina é contra a aposentadoria por tempo de contribuição, pois as pessoas acabam aposentando muito cedo. Por isso a existência do fator previdenciário obrigatoriamente na aposentadoria por tempo de contribuição para desestimulá-la.
Vou de C. Fiquei um pouco em dúvidas com relação aos ABONOS, se algum dos colegas poder pode falar alguma coisa com relação a isso por favor. Bons estudos
Então, Wbrz, em regra, a contribuição previdenciária incide sobre o abono incorporado ao salário (STF, súmula 241). Há exceções: abono de férias, abono do PIS, e abono que expressamente a lei manda pagar, nesses abonos não incide contribuição previdenciária. Espero ter ajudado um pouquinho, até mais e bons estudos!
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirC
ResponderExcluirAs despesas de viagem não integram desde que essas não ultrapassem 50% do salário-de-contribuição
Bem lembrado !
ExcluirC
ResponderExcluirLetra "C"
ResponderExcluirManual de Direito Previdenciário 8ª edição, p.504.
ResponderExcluir(Fiscal/INSS/Cespe/1997/adaptada) Julgue os itens abaixo:
I. A forma tríplice de custeio adotada pelo legislador não prescinde da contribuição sobre a receita de concursos de prognósticos.
II. A entidade beneficente de assistência social que cumprir as exigências legais, quais sejam, de ser reconhecida como de utilidade pública federal e de promover a assistência beneficente, inclusive educacional ou de saúde, a menores e idosos, fica isenta da contribuição social dos empregadores.
III. Os auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil têm participação sobre o percentual da multa aplicada como penalidade, a título de gratificação.
Os itens que estão errados são:
a) I e II
b) II e III
c) I e III
d) todos
e) nenhum
Se essa alternativa "III" fosse verdadeira, a arrecadação aumentaria e logo logo autorizariam o concurso do INSS, rs.
ExcluirLetra: "B".
Excluire
Excluird
ExcluirPor eliminação (e chute), também vou na "B".
Excluirb
ExcluirLetra C
ExcluirPessoal, só coloquei essa questão para reforçar outra que postei no dia 09.11, surgiu dúvidas sobre a forma tríplice de custeio da seguridade social.
ExcluirGabarito: B
I. Correta! a tríplice forma de custeio prevê a cotização do Poder Público, no orçamento fiscal, das empresas e dos trabalhadores. Insere-se na ideia maior de diversidade da base de financiamento e não exclui a contribuição sobre a receita dos concursos de prognósticos.
II. Errada! CF/88, Art.195, § 7º - São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
III. Errada! Sem comentários.
letra C
ResponderExcluirletra C
ExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirc
ResponderExcluirCESPE - Defensor Público Federal/2010
ResponderExcluirEm relação aos institutos de direito previdenciário, julgue o item que se segue.
A aposentadoria por tempo de contribuição sofre constantes ataques da doutrina, e número razoável de especialistas defende sua extinção, o que se deve ao fato de esse benefício não ser tipicamente previdenciário, pois não há, nesse caso, risco social sendo protegido, já que o tempo de contribuição não gera presunção de incapacidade para o trabalho.
Certo
Errado
Certo
ExcluirCerto!
ExcluirC
ExcluirCerto
ExcluirEE
ExcluirCerto.
ExcluirA doutrina é contra a aposentadoria por tempo de contribuição, pois as pessoas acabam aposentando muito cedo.
Por isso a existência do fator previdenciário obrigatoriamente na aposentadoria por tempo de contribuição para desestimulá-la.
G A B A R I T O: CERTO
ExcluirO Fábio Zambitte Ibrahim defende isso, por exemplo.
Letra C.
ResponderExcluirLetra C
ResponderExcluirletra C
ResponderExcluirNão é qualquer despesa com viagens que integram, apenas aquelas que excederem 50% da remuneração do segurado.
letra C
ResponderExcluirC
ResponderExcluirLetra C
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirLETRA C
ResponderExcluirC.
ResponderExcluirLetra C.
ResponderExcluirPessoal, vcs acreditam que autorização para concurso do INSS saia ainda este ano?Após autorização do concurso quanto tempo demora para sair edital?
ResponderExcluirUm dia vai ter que sair, se não a previdência para.
ExcluirLetra C
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirLetra C (se não ultrapassarem 50% do Sal.) ou Letra D (se estivesse escrito que estão desvinculado do salário).
ResponderExcluirC
ResponderExcluirLetra C
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC, uffa, tarde mt trabalho
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirVou de C.
ResponderExcluirFiquei um pouco em dúvidas com relação aos ABONOS, se algum dos colegas poder pode falar alguma coisa com relação a isso por favor.
Bons estudos
Este comentário foi removido pelo autor.
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirEntão, Wbrz, em regra, a contribuição previdenciária incide sobre o abono incorporado ao salário (STF, súmula 241). Há exceções: abono de férias, abono do PIS, e abono que expressamente a lei manda pagar, nesses abonos não incide contribuição previdenciária. Espero ter ajudado um pouquinho, até mais e bons estudos!
ResponderExcluirMe ajudou sim, muito obrigado. Bons estudos Soraia.
ExcluirC
ResponderExcluirC
ResponderExcluirC
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