113. (Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil / 2009) Na busca da efetiva arrecadação da contribuição social, a legislação previdenciária de custeio dispõe sobre a responsabilidade solidária. Sabendo que a solidariedade nunca é presumida, resultando da lei ou da vontade das partes, assinale a assertiva incorreta com relação às pessoas solidárias pelo cumprimento das obrigações para com a Seguridade Social decorrentes de obra.
a) O proprietário.
b) O incorporador.
c) O fiscal de obras da prefeitura.
d) A empresa de comercialização de imóveis.
e) O construtor.


Gabarito: C

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