171. (FCC - Juiz do Trabalho - TRT11 - 2005) - Em relação aos benefícios previdenciários e segurados do Regime Geral da Previdência Social, é correto afirmar que
(A) o segurado, caso trabalhe tanto para o regime próprio quanto para o regime geral, será segurado obrigatório do primeiro regime ao qual se filiou e facultativo, em relação ao segundo.
(B) o auxílio-acidente tem caráter ressarcitório, devendo ter, para sua concessão, sequela que implique redução na capacidade de trabalho do segurado.
(C) a aposentada que permanecer ou retornar à atividade terá direito a receber salário-maternidade, quando preenchidos os requisitos legais.
(D) os servidores públicos ocupantes de cargo em comissão não integram o elenco dos segurados obrigatórios do regime geral de previdência social.
(E) o segurado aposentado que voltar a trabalhar não voltará a contribuir, visto já ser aposentado pelo regime geral de Previdência Social.


Gabarito: C

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