191. (FCC - 2012 - TRT - 1ª REGIÃO - RJ) Poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho, as contribuições sociais destinadas à seguridade social devidas
a) por empresas ou por seus trabalhadores, com ou sem vínculo empregatício.
b) por empresas ou por seus trabalhadores com vínculo empregatício.
c) por empresas, quaisquer segurados da previdência social, apostadores de concursos de prognósticos e importadores de bens ou serviços.
d) por empresas, exclusivamente incidentes sobre a folha de pagamentos.
e) por empresas, incidentes sobre a folha de pagamentos, receita ou faturamento ou lucro.
Gabarito: E
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