193. (FCC - 2012 - TRT - 1ª REGIÃO RJ)  Pode optar pela proteção previdenciária mínima, com exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, visando pagar contribuição previdenciária mensal pela alíquota de apenas 5% incidente sobre o limite mínimo mensal do salário-de-contribuição, o pertencente a família de baixa renda na condição de segurado
a) empregado ou avulso.
b) facultativo sem renda própria, que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência.
c) empregado doméstico.
d) contribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado.
e) contribuinte individual, desde que enquadrado como diarista doméstico eventual.


Gabarito: B


MAIS QUESTÕES