223. ( CESPE - 2012 - DPE-AC) Assinale a opção correta com relação ao custeio da seguridade social.
a) Os produtores rurais integrantes de consórcio simplificado de produtores rurais são responsáveis subsidiários em relação às obrigações previdenciárias
b) O limite mínimo do salário de contribuição do menor aprendiz corresponde à sua remuneração mínima definida em lei.
c) Integram o salário de contribuição os valores recebidos em decorrência da cessão de direitos autorais e a importância recebida a título de bolsa de aprendizagem assegurada a adolescentes até quatorze anos de idade.
d) A alíquota de contribuição do segurado facultativo é de 30% sobre o respectivo salário de contribuição.
e) Constitui receita da seguridade social a renda bruta proveniente dos concursos de prognósticos.
Gabarito: B
MAIS QUESTÕES
Letra B
ResponderExcluirB
ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirB de Boston.
ResponderExcluirBom dia!!
B
ResponderExcluirUma questão a mais para revisão =)
ResponderExcluirIntegra o salário de contribuição:
a) o valor recebido a título de indenização por despedida sem justa causa nos contratos de trabalho por prazo determinado.
b) a parcela in natura recebida de acordo com programa de alimentação aprovado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos da Lei da Alimentação do Trabalhador.
c) a importância recebida a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional.
d) o valor recebido como indenização de 40% do montante depositado no FGTS, como proteção à relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa.
e) a remuneração auferida, a qualquer título, em uma ou mais empresas, por trabalhador avulso, durante o mês, destinado a retribuir o trabalho.
E
ExcluirBom dia Robson
ExcluirLetra E sua questao
E
ExcluirE
ExcluirE
ExcluirLetra E
ExcluirLetra "E"
ExcluirLetra E
ExcluirE
ExcluirE
ExcluirATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO 8º ED. Página 446
Excluir21 STJ, AgRg no REsp 1240038 / PR, Rel. Min. OG FERNANDES, 2ª Turma, DJe 02/05/2014.
O STJ, em seus mais recentes julgados, tem decidido a favor da incidência de
contribuição previdenciária sobre o valor pago a título de férias gozadas. Isso porque
as férias gozadas são verbas de natureza remuneratória e salarial, nos termos do art.
148 da CLT, e, portanto, integram o salário de contribuição.21
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ExcluirGABARITO : Letra E.
ExcluirA assertiva C está Incorreta, pois ela fala das férias INDENIZADAS e adicional constitucional, nas quais não incide contribuição Prev.
E
ExcluirE
ExcluirB
ResponderExcluirB
ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
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ResponderExcluirOK. B
ExcluirPois então? ele quer saber é a CERTA !!!
ResponderExcluirB de bom dia!
ResponderExcluirLetra E.
ResponderExcluirB
ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirBem complicada a questão...
B. art. 28 lei 8212
ResponderExcluirLetra "B"
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB por eliminação , mas ta complicada essa questão ai.
ResponderExcluirLetra B. correta
ResponderExcluirLei 8.212/91
Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:
...
§ 4º O limite mínimo do salário-de-contribuição do menor aprendiz corresponde à sua remuneração mínima definida em lei.
Letraetra A - Errada - SOLIDÁRIA em vez de SUBSIDIÁRIA
Letra B
ResponderExcluirE
ResponderExcluirb
ResponderExcluirLetra B
ResponderExcluirletra B
ResponderExcluirB
ResponderExcluirLetra B mas não entendi direito a letra A!!
ResponderExcluirAlguém poderia me ajudar??
A responsabilidade não é subsidiária, mas solidária.
ExcluirObrigada Henrique !! Não havia percebido a troca das palavras!!!
ExcluirQUAL ERRO DA E?
ResponderExcluirfiquei na duvida entre a B e a E, Robson qual erro da letra E?
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ExcluirO erro da E, está em dizer que é renda bruta, sendo na verdade liquida.
Excluir8212
Art. 26. Constitui receita da Seguridade Social a renda líquida dos concursos de prognósticos, excetuando-se os valores destinados ao Programa de Crédito Educativo.
Interessante. Não lembrava do artigo 26 da 8.212. Fui direto na Constituição Federal. O engraçado é que a CF fala em receita, enquanto que a Lei 8.212 fala em renda líquida. Acho que a questão usou a lei 8.212 e trocou as palavras. Valeu, jrf.
ExcluirRosangela, o erro é a palavra "bruta" , deveria ser "líquida"! Como o colega bem disse acima.
ExcluirBons estudos!
B
ResponderExcluirObrigada Henrique.
ResponderExcluirQue é isso. Estamos aqui para se ajudar. Inclusive, parece que havia outro motivo para a questão estar errada. Hehehe.
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ResponderExcluirB
ResponderExcluirb
ResponderExcluirEssa foi complicada. Mas errei.
ResponderExcluirEssa foi complicada. Mas errei.
ResponderExcluirFui de a. Mas li os comentarios e analisei q b esta correta. Obrigado a todoso
ResponderExcluirB
ResponderExcluirBzao
ResponderExcluirFui de E, mas após os comentários vi é B.
ResponderExcluirB
ResponderExcluirB
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