225. (CESPE - 2012 - DPE-AC) Acerca do RGPS, assinale a opção correta.
a) O valor do salário de benefício não pode exceder em cinco vezes o limite máximo estabelecido para o salário de contribuição na data de concessão do benefício.
b) Considera-se beneficiário do RGPS, na condição de dependente do segurado, irmão com menos de vinte e um anos de idade, ainda que emancipado.
c) Compete ao dependente promover sua inscrição na previdência social quando do requerimento do benefício a que estiver habilitado.
d) Constitui infração administrativa o não cumprimento, pela empresa, das normas de segurança e higiene do trabalho.
e) A doença degenerativa e a inerente a grupo etário, desde que produzam incapacidade laborativa, são consideradas doenças do trabalho.



Gabarito: C

MAIS QUESTÕES